Dupla Cidadania, Naturalização e Múltiplos Passaportes: Ótimas opções de diversificar internacionalmente

QUANTAS CIDADANIAS VOCÊ TEM?

Adquirir uma dupla cidadania é uma parte integrante da diversificação internacional. Essa é a peça chave para que nenhum governo detenha poder exclusivo sobre a sua vida ou o seu patrimônio. Se você é cidadão de um único país, como a maioria das pessoas são, você está, exclusivamente, à mercê de seu governo. Se o governo decidir que vai mudar o regime ou confiscar seus bens, isso significa que você está totalmente sujeito às condições impostas por esse governo.

Por exemplo: durante a Segunda Guerra Mundial, milhares de judeus escaparam dos campos de concentração na Europa e vieram para o Brasil, Chile, Argentina entre outros países, graças à obtenção de uma segunda cidadania. Infelizmente, para cada judeu que conseguiu obter um passaporte de proteção, outros inúmeros não o fizeram devido ao grande número de solicitações.

Outro acontecimento mais recente é a crise financeira nos Estados Unidos, a qual está provocando em algumas pessoas o desejo de emigrar daquele país. Porém, muitos não podem fazer por falta de uma dupla cidadania. Somente aqueles que já possuem uma dupla cidadania podem reconstruir suas vidas em outros lugares.

Apesar da euforia financeira e social que o nosso país está vivendo atualmente, não sabemos o que pode acontecer futuramente. Afinal, o Brasil já viveu vários momentos turbulentos, e a história pode se repetir, portanto, é melhor prevenir do que remediar.

Veja as principais vantagens de obter dupla nacionalidade:

  • Rota escapatória em caso de crise econômica ou civil no país;
  • Dar aos seus filhos o melhor presente de vida: ter dupla nacionalidade;
  • Fácil acesso a oportunidades financeiras no exterior;
  • Acesso à segurança civil para você e sua família;
  • Poder escapar do controle absoluto de um único governo;
  • Possibilidade de escolher qual passaporte usar durante uma viagem internacional, de acordo com as circunstâncias.

Veja de forma prática:

O cidadão italiano não precisa de visto para entrar nos EUA ou no Canadá. Portanto, se você tiver uma cidadania italiana, pode optar por usar aquele passaporte para entrar naqueles dois países da América do Norte sem precisar de visto.

E COMO OBTER DUPLA CIDADANIA?

Há muita informação equivocada sobre como realmente obter dupla cidadania. Na realidade, há apenas três opções para adquirir a dupla cidadania:

1.   Naturalização

Isso acontece quando você se torna residente de um país e espera determinado tempo até que você possa solicitar a cidadania. Dependendo do país, você tem que ter mais de 10 anos de residência antes de poder realizar a solicitação, enquanto outros permitem a solicitação da cidadania depois de apenas três anos de residência. Na maioria das vezes, a residência é obtida através da profissão que a pessoa exerce ou investimentos no mercado imobiliário daquele país ou por meio do casamento.

2.   Cidadania por Programa de Investimentos

A “via expressa” para adquirir uma dupla cidadania é através de investimentos em determinados países; muitas vezes, chamada de “ Cidadania por programa de Investimentos”. Esse é o caminho mais rápido, porém não o mais barato para a obtenção de um segundo passaporte. Alguns países oferecem um programa de investimento, onde basicamente você compra uma segunda cidadania. Esses programas geralmente são uma forma de investimento onde você pode investir em imóveis ou em certos fundos, conforme especificado pelo governo local. Nesse caso, você faz um investimento no país e em troca recebe a cidadania. Há muitos países oferecendo cidadania ou residência permanente para aqueles que investem naqueles países. Cingapura, Letônia, Portugal, Bulgária, SuíçaSão Cristovão e Nevis, Andorra, Dominica entre outros oferecem programas de cidadania ou de residência por investimento.

Uma ótima estratégia para dar o primeiro passo em direção à cidadania por programa de investimentos é a abertura de conta bancária no país desejado para adquirir a dupla cidadania. Para maiores informações em como abrir uma conta bancária no exterior, visite a página Conta Bancária no Exterior.

3.   Direito de Sangue

Caso seus antepassados sejam originários de um país diferente do qual você nasceu, há a possibilidade de que você tenha o direito de solicitar a cidadania daquele país, sem precisar passar por um período de naturalização.

Esse é o caso do Jus Sanguinis – onde um país dá a você o direito à cidadania porque seus ascendentes nasceram nele. É o caso de diversos países europeus, além de inúmeros outros.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA?

A constituição brasileira permite a obtenção de outras cidadanias “em virtude de nascimento (jus soli) ou de ascendência (jus sanguinis)”, sem que isso implique na perda da nacionalidade brasileira.

Por outro lado, a constituição determina que um cidadão brasileiro apenas perderá sua cidadania caso manifeste formalmente esta vontade, através de processo judicial. De qualquer modo, há possibilidade de reversão do processo. Orientamos que, antes de tomar qualquer decisão em relação à obtenção de uma segunda cidadania, consulte um profissional habilitado para examinar o seu caso.

Se você tiver alguma situação específica que quer discutir ou perguntar sobre como obter uma segunda cidadania, nós podemos te ajudar. A consulta inicial é gratuita. Entre em contato conosco aqui.