Estruturação preventiva para artistas é uma necessidade atual

Estruturação preventiva para artistas

A chegada do Rock in Rio no Brasil em setembro deixará os músicos ainda mais em evidência, e não somente de forma profissional, mas também pessoal. Assim como os concursos musicais que ocorrem ao longo do ano, um exemplo é o Super Star, promovido pela emissora Globo, que faz com que várias bandas fiquem em total evidência no cenário musical.Tal consequência pode parecer um tanto sem importância (e até bem previsível), porém poucos param para analisar que isso dá margem para inúmeros incômodos. A solução mais eficaz é uma estruturação preventiva para artistas  e músicos em geral, pois quem está em evidência tem mais risco de ser alvo de processos judiciais devido a uma série de razões, incluindo:

  • São altamente visíveis e facilmente identificados como personalidades públicas por conta de seus estilos de vida luxuosos e hábitos de consumo;
  • São vistos como detentores de grandes quantidades de capital;
  • Muitas vezes a quantidade exata de capital acumulado é de conhecimento público, como no caso de seus contratos;
  • Ganham grandes quantias de dinheiro em períodos relativamente curtos;
  • Possuem ativos que seriam difíceis de substituir em caso de perda ou redução;
  • Eles têm funcionários;
  • Eles têm contratos profissionais;
  • Eles são proprietários de imóveis com renda passiva como de aluguel;
  • Eles têm filhos;
  • Eles são solteiros e precisam fazer um planejamento pré-nupcial.

Qualquer um desses fatores por conta própria seria uma fonte legítima de preocupação para a maioria dos profissionais. Acrescente a isso a incerteza de permanecer em evidência portanto, o prazo relativamente curto para faturar o máximo possível. Esses fatores são mais que suficientes para perceber a necessidade de garantir o futuro fluxo e a necessidade gritante de proteger os ativos dos artistas.

Por que o seguro não é suficiente para proteger de todos as situações citadas acima?

Veja a seguir as principais razões:

  1. É  impossível segurar-se contra todas as possíveis contingências e experiências. Sempre haverá muitas situações para as quais não existe seguro ou o seguro não vai cobrir tal situação.
  2. O modelo de negócio do seguro é simples: coletar muitos prêmios e pagar o mínimo de reivindicações possíveis. A diferença é igual a lucro. Quando um segurado entra em contato com a sua seguradora para relatar uma reivindicação, uma série de perguntas são feitas pela companhia de seguros para determinar se a cobertura pode ser reduzida ou excluída devido à negligência do seu próprio segurado. As perguntas são normalmente: “Você estava usando o cinto de segurança? Você estava fumando ou em seu smartphone no momento do seu acidente? Você usa lentes corretivas? Você usou drogas ou álcool nas últimas 24 horas?”

Um pouco de medicina preventiva pode ajudar e muito

A questão é qual é a ideal estruturação preventiva para artistas? Eles fazem seguros de casas, carros, bens pessoais, de saúde e de vida, mas a nível de estruturar eles seguram o seu patrimônio líquido? Esta falta de estruturação pode ser desastrosa, especialmente para artistas que tenham atingido o auge de sua carreira e que estão já no marco da aposentadoria. Quais as opções que um artista tem se for acusado de assédio sexual por parte de um funcionário insatisfeito ou se seu filho teve uma festa e outra adolescente morreu ou ficou ferido? (todos os exemplos abordados aqui são REAIS, envolvendo celebridades que passaram por situações como essas recentemente).

Uma grande parte da estruturação preventiva envolve a titulação adequada e compartimentalização de ativos em unidades de risco aceitáveis e facilmente gerenciáveis. É mais fácil do que parece, mas ainda assim é necessário uma orientação adequada. Veja a seguir:

  1. Não tenha nada no seu nome, mas faça a gestão de tudo;
  2. O que você não possui não pode ser tirado de você;
  3. O melhor é prevenir do que remediar.

É importante ressaltar que a estruturação preventiva para artistas só é eficaz se o artista não tiver nenhum processo atual contra ele. Se a estruturação preventiva for feita após qualquer processo vigente, incluindo processos trabalhistas, isso é considerado crime! A grande questão é fazer uma estruturação o antes que qualquer situação aconteça. Por isso ele se chama estruturação preventiva!

Como isso pode ser feito?

Movendo o título de ativos para várias entidades apropriadas e legítimas pode reduzir drasticamente a quantidade de exposição que o atleta enfrenta, e pode realmente ajudar o seguro a ser utilizado de maneira mais eficaz. Como? A proteção de ativos remove o incentivo econômico para perseguir o réu além dos limites e força uma resolução em um intervalo razoável. Por que processar alguém por mais do que os limites de sua política através de um longo e caro processo judicial, se eles não têm quaisquer bens que podem ser alcançados? Para o advogado do queixoso esta é uma proposta perdedora e ele provavelmente irá incentivar o seu cliente a resolver isso o mais rápido possível para que ele possa passar para o próximo caso depois de abocanhar a sua parte do prêmio!

Na maioria dos casos, os bens colecionáveis podem ser abrigados ou reduzidos em mais de 90% com o uso de ferramentas bem testadas e estabelecidas como LLCs, Sociedades Limitadas e Trusts para citar apenas alguns exemplos.

O que exatamente pode ser protegido?

Investimentos não qualificados, dinheiro, ações, imóveis, ambos pessoais e ou comerciais, equipamento para empresas, propriedade intelectual, lucros de empresas que não geram passivos, coleção valiosa de arte e carros e rendas futuras são alguns exemplos.

Esteja sempre em alerta! Nós vivemos em um mundo onde as mãos ansiosas estão tentando agarrar tudo o que conseguirem. Você pode se proteger contra os “tomadores” de ativos fazendo uma estruturação preventiva no exterior. É a maneira mais direta e segura de criar proteção de ativos à prova de balas.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.

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