Conta multi-moeda: uma conta bancária em várias moedas

Ter uma conta multi-moeda é a melhor solução para os expatriados e empresários que tem negócios no exterior e precisam movimentar sua conta em várias moedas. Hoje em dia é possível que você mantenha saldos em várias moedas estrangeiras usando um único número de conta, trata-se das chamadas multi-contas. Por exemplo, se você autenticar através do internet banking, você verá uma tela de resumo mostrando que você tem N em dólares americanos,  X em euros, N em  dólares canadenses, X em libras esterlinas, etc. Muitos bancos permitem a realização de uma grande variedade de moedas, incluindo moedas mais exóticas. Há alguns bancos europeus que permitem também que você mantenha onças ou gramas de ouro em sua conta como parte da sua carteira de moedas. [Ler mais …]

Delaware LLC: a sua empresa nos Estados Unidos

Empresa nos Estados Unidos

Para certos profissionais e indústrias, ter uma empresa nos Estados Unidos é sinônimo de credibilidade, reputação e confiança para fazer negócios com fornecedores, credores, mas principalmente para os clientes.

Clique aqui para ver os documentos necessários, prazo e custos envolvidos na formação da sua empresa no Delaware.

Ultimamente, essa estrutura tornou-se um popular veículo empresarial para estrangeiros não residentes nos EUA, pois reúne todas as vantagens de uma empresa americana para negócios internacionais sem a tributação local.

Veja aqui quais os profissionais e indústrias que podem se beneficiar com uma empresa no Delaware.

O que é uma Delaware LLC?

A LLC (Limited Liability Company) também conhecida como Sociedade de Responsabilidade Limitada é um mecanismo flexível de negócios com grandes benefícios internacionais e de proteção de ativos. A LLC é um dos veículos mais versáteis no mundo corporativo, já que ela pode ser usada tanto para fazer a gestão de um negócio como para a proteção de patrimônio. [Ler mais …]

Vantagens de uma Conta no Exterior

Conta no ExteriorTer uma conta no exterior é uma parte fundamental da diversificação internacional. Uma conta offshore é uma forma de garantir que parte do seu patrimônio, que está fora do país, não corra risco algum de ser congelado ou confiscado pelo governo.

Ter uma conta bancária estrangeira é uma excelente estratégia para plantar uma semente no exterior. Além de diversificar o seu patrimônio e minimizar o risco político, você também terá acesso a serviços e produtos muitas vezes não oferecidos pelos bancos locais como, por exemplo, sigilo bancário absoluto, investimentos em alguns produtos que ainda não existem nos bancos nacionais e contas numeradas anônimas. [Ler mais …]

Declaração de Investimentos no Exterior – Saiba como declarar!

Declaração de Investimentos no ExteriorCada vez tem ficado mais evidente que a diversificação internacional é a saída para que nenhum governo detenha poder exclusivo sobre a sua vida ou o seu patrimônio. Se você tem todo o patrimônio em um único país, como a maioria das pessoas, você está, exclusivamente, à mercê de seu governo. Se o governo decidir que vai mudar o regime ou confiscar seus bens, isso significa que você está totalmente sujeito às condições impostas por esse governo.

Sociedade Internacional vem promovendo há anos a necessidade de diversificar no exterior. Não é ilegal abrir uma empresa ou conta bancária no exterior desde que o cidadão faça a declaração de Imposto de Renda e pague todos os impostos relacionados às operações internacionais.

Neste artigo você vai entender como permanecer desfrutando dos benefícios que só o exterior proporciona e, ao mesmo tempo, manter-se na legalidade.

Declaração de Investimentos no Exterior – Como declarar?

Sociedade Internacional acompanha uma série de clientes que possuem conta bancária no exterior. Eles viram esta alternativa como uma forma de reduzir o risco político, contar com Banco e Sistemas Bancários mais sólidos e seguros, além de ser uma possibilidade de diversificar a moeda. Em casos como esse, de ter uma conta bancária no exterior, é preciso:

– Informar todo e qualquer investimento no exterior ao fazer a declaração do IRPF.

– Se a soma dos investimentos exceder US$ 100.000,00 é preciso incluir na de Bens e Direitos no Exterior do Banco Central do Brasil – BACEN.

– Em relação ao BACEN, se o investimento foi realizado por meio de uma pessoa jurídica no exterior, o investidor precisa declarar somente que participa da mesma. O capital da empresa, declarado no Imposto de Renda do investidor é composto por todo bem adicionado, oriundo do investidor.

– Também em relação ao BACEN, quando o patrimônio (seja ele imóveis, valores em contas bancárias ou outros ativos no exterior) é adquirido por pessoa física do investidor, é necessário detalhar os bens de forma analítica.

A declaração se faz por meio do próprio acesso do BACEN: http://www4.bcb.gov.br/rex/cbe/port/cbe.asp
 
Como declarar a participação em uma Pessoa Jurídica no exterior

Quando a situação envolve a participação do investidor em empresas no exterior a declaração IRPF é mais simples que a declaração de bens e direitos detidos diretamente pela pessoa física.

Empresa no exterior: é preciso informar na declaração IRPF o valor total investido na empresa em moeda nacional, ao câmbio da data do investimento, e mantê-lo inalterado em anos subsequentes enquanto não houver aumento ou redução do capital da empresa. O mesmo procedimento é feito para uma participação societária em empresa no Brasil, no entanto utiliza-se o código de país diferente.

A situação acima vale, por exemplo, para quem optou por ter uma empresa no exterior, como é o caso das Delaware LLC nos Estados Unidos, que pode ser usada tanto para fazer a gestão de um negócio bem como com o intuito de proteger o patrimônio.

Lucro líquido da empresa no período: o lucro líquido constante nas demonstrações financeiras apontadas pelo contador no país do investimento NÃO deve ser declarado no IRPF do investidor no Brasil enquanto não ocorrer a distribuição como dividendos.

Lucro distribuído no período: toda vez que houver distribuição de dividendos pela empresa, o investidor que receber o crédito em sua conta corrente pessoal (mesmo que seja no exterior) precisar declarar e recolher o imposto, aqui utiliza-se a tabela progressiva até 27,5%.

Dica:  os rendimentos devem ser informados como “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica no exterior”.

Como declarar os bens de uma Pessoa Física no exterior

Imóveis: declarar os valores de aquisição ao câmbio do dia da transação, acrescentando as reformas efetuadas, se houverem, e  ao longo dos anos subsequentes é necessário manter estes valores (enquanto não ocorrer venda).

Rendimentos de aluguel dos imóveis: sempre que receber o crédito do aluguel em conta corrente pessoal (mesmo sendo no exterior), é preciso declarar e recolher o imposto utilizando a tabela progressiva até 27,5%.

Dica: os rendimentos devem ser informados como “Rendimentos recebidos de pessoa física no exterior”, caso tenha recebido de uma pessoa física ,e “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica no exterior”, caso o aluguel seja pago por uma pessoa jurídica.

Depósitos bancários: é preciso declarar os saldos dos extratos bancários até 31 de dezembro ao câmbio de compra do BACEN nesta data.

– Caso haja variação cambial positiva dos depósitos à vista em conta corrente, não é tributável. O ganho precisa constar na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”.

– Caso haja variação negativa, o ajuste dos valores mantidos em conta corrente deve ser realizado somente na ficha de “Bens e direitos”.

Dica: Para garantir total transparência, o mais adequado é  informar no campo descriminação o valor em moeda estrangeira, banco e número da conta, assim como informações do contrato de câmbio, como número do contrato, valor e paridade real/dólar da data da remessa de câmbio.

Aplicações financeiras: é necessário informar os saldos das aplicações financeiras em 31 de dezembro ao câmbio de compra do BACEN nesta data. Diferente dos depósitos à vista em conta corrente, a variação cambial de aplicações financeiras é tributável.

Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Advogado e Consultor em São Paulo, Brasil. Sócio de Cruz & Creuz Advogados. Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas, do convênio das Universidades UNESP/UNICAMP/PUC-SP; Mestre em Direito e Integração da América Latina pelo PROLAM – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – USP; Pós-graduado em Direito Societário – LLM – Direito Societário, do INSPER (São Paulo); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Autor do livro “Acordo de Quotistas – Análise do instituto do Acordo de Acionistas previsto na Lei 6.404/1976 e sua aplicabilidade nas Sociedades Limitadas à Luz do Novo Código Civil brasileiro, com contribuições da Teoria dos Jogos”. São Paulo : IOB-Thomson, 2007. Co-Autor do livro “Organizações Internacionais e Questões da Atualidade”, organizada por Jahyr-Philippe Bichara. Natal, RN : EDUFRN, 2011 (ISBN 978-85-7273-722-7) sendo autor do Capítulo “Organizações Internacionais e a Integração Econômica: Revisões de Uma Teoria Geral”, págs. 67 à 101. Autor do livro “Commercial and Economic Law in Brazil”. Holanda: Wolters Kluwer – Law & Business, 2012. Autor do livro “Defesa da Concorrência no Mercosul – Sob uma Perspectiva das Relações Internacionais e do Direito”. São Paulo : Almedina, 2013. Co-Autor do livro “Direito dos Negócios Aplicado – Volume I – Do Direito Empresarial”, coordenado por Elias M de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho, São Paulo : Almedina, 2015, sendo autor do Capítulo “Acordo de Quotistas aplicado aos Planejamentos Sucessórios” –

Fonte:

RECEITA FEDERAL DO BRASIL: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dercat-declaracao-de-regularizacao-cambial-e-tributaria/perguntas-e-respostas-dercat

 RECEITA FEDERAL DO BRASIL: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017/perguntao/pir-pf-2017-perguntas-e-respostas-versao-1-1-03032017.pdf

 BANCO CENTRAL DO BRASIL: http://www4.bcb.gov.br/rex/cbe/port/cbe.asp

 

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Lista dos paraísos fiscais

Lista dos paraísos fiscaisSegundo o site da Receita Federal, a Normativa RFB nº 1037, de 04 de junho de 2010 atribui uma lista de países considerados paraísos fiscais.  O Brasil tem uma lista de 68 países considerados paraísos fiscais. Para efeitos do disposto nesta Instrução Normativa, consideram-se países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% (vinte por cento) ou, ainda, cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade, as seguintes jurisdições:

 

I – Andorra;

II – Anguilla;

III – Antígua e Barbuda;

IV – Antilhas Holandesas;   (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

V – Aruba;

VI – Ilhas Ascensão;

VII – Comunidade das Bahamas;

VIII – Bahrein;

IX – Barbados;

X – Belize;

XI – Ilhas Bermudas;

XII – Brunei;

XIII – Campione D’ Italia;

XIV – Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);

XV – Ilhas Cayman;

XVI – Chipre;

XVII – Cingapura;

XVIII – Ilhas Cook;

XIX – República da Costa Rica;

XX – Djibouti;

XXI – Dominica;

XXII – Emirados Árabes Unidos;

XXIII – Gibraltar;

XXIV – Granada;

XXV – Hong Kong;

XXVI – Kiribati;

XXVII – Lebuan;

XXVIII – Líbano;

XXIX – Libéria;

XXX – Liechtenstein;

XXXI – Macau;

XXXII – Ilha da Madeira;

XXXIII – Maldivas;

XXXIV – Ilha de Man;

XXXV – Ilhas Marshall;

XXXVI – Ilhas Maurício;

XXXVII – Mônaco;

XXXVIII – Ilhas Montserrat; XXXIX – Nauru;

XL – Ilha Niue;

XLI – Ilha Norfolk;

XLII – Panamá;

XLIII – Ilha Pitcairn;

XLIV – Polinésia Francesa;

XLV – Ilha Queshm;

XLVI – Samoa Americana;

XLVII – Samoa Ocidental;

XLVIII – San Marino;

XLIX – Ilhas de Santa Helena;

L – Santa Lúcia;

LI – Federação de São Cristóvão e Nevis;

LII – Ilha de São Pedro e Miguelão;

LIII – São Vicente e Granadinas;

LIV – Seychelles;

LV – Ilhas Solomon;

LVI – St. Kitts e Nevis;

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

LVII – Suazilândia;

LVIII – Suíça;

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1474, de 18 de junho de 2014)

LIX – Sultanato de Omã;

LX – Tonga;

LXI – Tristão da Cunha;

LXII – Ilhas Turks e Caicos;

LXIII – Vanuatu;

LXIV – Ilhas Virgens Americanas;

LXV – Ilhas Virgens Britânicas;

LXVI – Curaçao;   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

LXVII – São Martinho;   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

LXVIII – Irlanda.   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

 

VII – com referência à legislação dos Estados Unidos da América, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Limited Liability Company (LLC) estaduais, cuja participação seja composta de não residentes, não sujeitas ao imposto de renda federal; ou

VIII – com referência à legislação da Espanha, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Entidad de Tenencia de Valores Extranjeros (E.T.V.Es.);

IX – com referência à legislação de Malta, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de International Trading Company (ITC) e de International Holding Company (IHC).

X – com referência à Suíça, os regimes aplicáveis às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company, domiciliary company, auxiliary company, mixed company e administrative company cujo tratamento tributário resulte em incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de forma combinada, inferior a 20% (vinte por cento), segundo a legislação federal, cantonal e municipal, assim como o regime aplicável a outras formas legais de constituição de pessoas jurídicas, mediante rulings emitidos por autoridades tributárias, que resulte em incidência de IRPJ, de forma combinada, inferior a 20% (vinte por cento), segundo a legislação federal, cantonal e municipal.[R1]

Jurisdições que oferecem tributação favorável estão cada vez mais acessíveis

A melhor opção para se livar da opressão e bullying fiscal é imigrar para países onde há justiça tributária e onde o governo recebe com bons olhos cidadãos com poder econômico alto, pois esses são vistos como uma fonte de enriquecimento para o país, diferente de outros países que vêem esses cidadãos como fonte de renda para sustentar a situação econômica do país devido à incompetência dos políticos e governo locais.

Muitos dos investidores buscam programas de cidadania como uma forma de diversificação de patrimônio e de segurança tanto patrimonial como política. Hoje em dia possuir duas ou três cidadanias é considerado uma apólice de seguro. A cidadania por investimento é especialmente desejada em lugares onde não há segurança social ou política e onde as fronteiras estão se fechando, a demanda por serviços como estes vem crescendo imensamente.

Portanto, para aqueles que têm a opção de buscar uma nova residência fiscal ou cidadania por investimento, as jurisdições abaixo oferecem vários benefícios fiscais incluindo a opção de se tornar cidadão do país. Veja a seguir

Portugal

Cingapura

Panama

Veja as principais vantagens de obter uma outra cidadania:

  • Rota escapatória em caso de crise econômica ou civil no país;
  • Dar aos seus filhos o melhor presente de vida: ter dupla nacionalidade;
  • Fácil acesso a oportunidades financeiras no exterior;
  • Acesso à segurança civil para você e sua família;
  • Poder escapar do controle absoluto de um único governo;
  • Possibilidade de escolher qual passaporte usar durante uma viagem internacional, de acordo com as circunstâncias.

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/

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Programa Portugal 2020 tem atraído empresários e investidores

Programa Portugal 2020O Governo Português e a Comissão Europeia  criaram o Programa Portugal 2020, para a aplicação de diversos Fundos Europeus Estruturais e de lnvestimento (FEEi} no período entre 2014 e 2020, tais como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão (FC}, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER} e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Estes fundos comunitários possuem um montante global de € 25.000.000.000,00 (vinte e cinco mil milhões de Euros} e são destinados a um conjunto de objetivos/prioridades de investimento, como:

  •  Competitividade e internacionalização da economia;
  •  lnclusão social e criação de emprego;
  •  Sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos financeiros.

Quem pode aproveitar disto?

Empresas portuguesas e estrangeiras podem se candidatar aos referidos fundos. O Programa Portugal 2020 representa uma oportunidade única em relação ao desenvolvimento de projetos de crescimento e internacionalização.

 Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

Entre os diversos Sistemas de lncentivos Financeiros, destacamos o de lnovação Produtiva, isso porque ele tem o intuito de promover a inovação empresarial por meio das tipologias lnovação Produtiva PME (Pequenas e Médias Empresas) e lnovação Produtiva Não PME (Empresas com volume de negócios superior a€ 50.000.000,00).

Vantagens:

  • lncentivo reembolsável, sem pagamento de juros, em prestações semestrais

feitas ao longo de 8 anos (2 anos de carência);

  • lsenção de reembolso em função da avaliação dos resultados.
  • Até 50% do incentivo é reembolsável.

Principais investimentos bem vistos para financiamento

•Construção de edifícios e obras de remodelação (Turismo e lndústria);

•Máquinas e equipamentos;

•Equipamentos informáticos (incluindo software);

•Direitos de patentes;

•Licenças;

•Contabillidade (ate € 5.000,00 );

•Serviços e projetos de engenharia e arquitetura;

•Estudos, diagnósticos, auditorias;

•Planos de marketing;

•Material circulante conexo com a atividade turística (Turismo );

•Formação de recursos humanos (Custos relativos a formadores e a formandos).

 

 

 

Não PME

 

35%

 

Território de baixa densidade: 10%

 

Demonstração e disseminação: 10%

 

Sustentabilidade: 10%

 

PME

 

35%

 

Empresas com investimento < SM€: +25% Empresas com investimento > SM€: +15% Territórios de baixa densidade: 10% Empreendedorismo jovem ou feminino: 10% Empreendedorismo  qualificado: 10%

Sustentabilidade: 10%

 

Detalhes importantes sobre o incentivo

– A taxa máxima de incentivo é de 75%;

Os avisos de abertura para a apresentação de candidaturas poderão excluir ou alterar algumas majorações;

– Mediante superação dos objetivos inicialmente propostos ao se candidatar, existe a possibilidade de isenção de reembolso até uma taxa máxima de 50% do total do incentivo.

Quer ver na prática? Separamos um exemplo:

CAPITAL E FINANCIAMENTO

 

Total do lnvestimento

 

€ 10.004.175,00

 

Financiamento de 60% (SEM JUROS)

 

€ 6.002.505,00

 

ISENÇÃO DE DEVOLUÇÃO de

50% do financiamento

 

€ 3.001.252,50

Período de Carência: 2 (dois) anos;

Prêmio de lsenção de Reembolso: No SQ (quinto) ano.

Ficou interessado em candidatar aos Sistemas de Incentivos do Programa Portugal 2020?

Diversos investidores e empresários já perceberam as vantagens que esta opção traz e estão dando andamento aos trâmites.

Sociedade Internacional conta com a parceira da empresa líder de mercado em Portugal, a quem compete analisar os projetos, elaborar e submeter as candidaturas oficiais e, por último, acompanhar a implementação do projeto ao longo dos primeiros 5 (cinco) anos, facilitando para “garantir” o prêmio de isenção de reembolso.

Para conhecer em detalhes quais os Setores Intensivos em Tecnologia ou Conhecimento elegíveis para financiamento podem ser aplicados ao seu caso, entre em contato com Sociedade Internacional para uma consulta gratuita via Skype, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.

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Como se tornar residente da UE investindo pouco

Se pretende imigrar do Brasil e ter mais qualidade de vida, e se possui valores mínimos para investir no exterior, apresentamos uma maneira rápida e econômica através do VISTO D2 – Empreendedores em Portugal.  Esse Visto de residência tem por objetivo fornecer uma autorização de residência a estrangeiros que pretendam investir em Portugal através da constituição uma atividade empresarial em Portugal.

É concedido visto de residência para os imigrantes empreendedores que pretendam investir em Portugal, desde que tenham efetuado operações de investimento; ou comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal e demonstrem a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.

No Brasil esse visto é mais conhecido como Visto D2. 

Como solicitar o visto D2

Em primeiro lugar, o visto é sempre solicitado via Consulado no país de origem, é inserido no passaporte e possui a validade de 4 meses.

Ao chegar em Portugal é necessário solicitar, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a Autorização de Residência para o Exercício de Atividade Profissional Independente, nos termos do artigo 89º, n.º 1, da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho:

é concedida autorização de residência para exercício de atividade profissional independente a nacionais de Estados terceiros que preencham os seguintes requisitos: Tenham constituído sociedade nos termos da lei, declarado o início de atividade junto da administração fiscal e da segurança social como pessoa singular ou celebrado um contrato de prestação de serviços para o exercício de uma profissão liberal; Disponham de meios de subsistência”.

Essa Autorização de residência possui validade de 1 ano, renovável por períodos sucessivos de 2 anos. Após 5 anos de residência legal em Portugal, pode ser solicitada a Residência Permanente, com validade de 5 anos. E após o 6º ano pode ser solicitada a Nacionalidade Portuguesa.

Salientamos que pode ser realizada a reunificação familiar do cônjuge e filhos menores de 18 anos.

Entenda porque muitos almejam o Visto D2

Portugal oferece muitas oportunidades para os empreendedores brasileiros. Além disso, a economia portuguesa está vivenciando uma fase bem diferente da economia brasileira, com o crescimento de 1,9% do PIB no quarto semestre de 2016.

Além do mais, como já mencionamos em outras publicações aqui em Sociedade Internacional, é financeiramente viável optar por residir em Portugal, principalmente devido ao baixo custo de vida.

Por fim, é importante lembrar que Portugal é um país seguro, considerado o 3º país mais pacífico do mundo. E possui dos benefícios tributários bastante atrativos, uma vez não ser exigido que sejam declarados bens às autoridades fiscais portuguesas, apenas rendimentos, e não há taxação de imposto sobre a grande fortuna. Estes são apenas alguns dos benefícios. No artigo Tributação vantajosa em Portugal tem várias outras questões muito atrativas.

Sobre o Visto D2 

O visto para Imigrantes Empreendedores, também conhecido como visto D2, foi criado com a intenção de captar recursos externos para dar dinamicidade à economia Portuguesa, por meio de operações de investimento para criar uma atividade empresarial.

De forma resumida, é preciso que o investimento seja feito por meio de uma empresa aberta em Portugal, levando em consideração um determinado plano de negócios. Este plano será avaliado levando em consideração a relevância econômica, social, científica, tecnológica e cultural.

O que estabelece a legislação de Portugal

Conforme a legislação estão previstas diferentes tipos de modalidades societárias. No entanto, as modalidades mais utilizadas para obtenção do visto têm sido a sociedade por quotas de responsabilidade limitada (mínimo de dois sócios) e a sociedade unipessoal por quotas (um único sócio).

O capital social é fixado de forma livre no contrato social. Em Portugal, esse valor pode ser de € 1 (um Euro). Porém, para que a concessão do visto de residência para empreendedores (D2) seja bem sucedida, é preciso fazer um depósito bancário em Portugal de, pelo menos, € 5.000,00 (cinco mil Euros).

Procedimentos no Consulado do País de Origem

No Brasil, é preciso realizar um plano de investimento bem especificado, identificando os objetivos e a forma como será utilizado o valor do investimento. Esse plano de negócio faz parte da documentação que será submetida com o pedido de visto.

Os outros documentos necessários são:

a) Comprovante de operações de investimento ou que dispõe de recursos para investir em Portugal (como extratos bancários, por exemplo);

b) Formulário com o pedido de visto para morar em Portugal;

c) Passaporte com validade superior a 3 meses;

d) 1 foto (3×4) recente;

e) Certificado de antecedentes criminais com validade de 3 meses da data de entrada;

f) Seguro de saúde (pode ser particular ou o seguro do INSS – PB4);

g) Requerimento para consultar os antecedentes criminais de Portugal pelo SEF;

h) Comprovante apontando em que local ficará hospedado em Portugal;

i) Comprovante que mostre que o investidor possui renda suficiente para se manter em Portugal.

Assim que submetida toda a documentação, o Consulado possui o prazo de 30 a 60 dias para informar a decisão sobre a concessão do visto.

O que é preciso dar andamento em Portugal

Entre os principais procedimentos para fazer em Portugal estão:

– Obtenção de NIF (Número de Identificação Fiscal) – equivalente ao CPF;

– Representação fiscal durante o primeiro ano;

– Abertura da conta bancária em Portugal (em nome pessoal);

– Constituição da Sociedade Comercial;

– Abertura de conta bancária da Sociedade Comercial;

– Nomeação de Técnico Oficial de Contas (Contador);

– Processo de Autorização de Residência;

– Processo de Reagrupamento Familiar para 2 outros membros familiares

Entre em contato com Sociedade Internacional para saber mais detalhes sobre o Visto D2 e auxiliar no encaminhamento do processo. Entre em contato conosco aqui para uma consulta gratuita via Skype, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.

 

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Residência Permanente no Panamá para países amigos

Panamá para países amigos

Você já ouviu falar sobre o Programa de Residência Permanente do Panamá para Países amigos ? Ele é a porta de entrada mais viável para quem sonha conquistar a tão sonhada residência no Panamá.  O programa tem como público-alvo cidadãos de países considerados “amigos” pelo governo do Panamá, com o objetivo de levar para o país força de trabalho qualificada, assim como viabilizar mais facilmente a entrada de trabalhadores estrangeiros no Panamá.

O Programa de Países Selecionados é a forma mais rápida e financeiramente vantajosa de obter cidadania panamenha. O direito à residência permanente do país é concedido de imediato, sendo preciso apenas uma única candidatura. Durante o processo de candidatura, o governo emite um cartão de residência provisório. Após o processamento da candidatura, que pode levar de seis a oito meses, os candidatos recebem uma cédula oficial (um cartão de identificação nacional) e, então, são considerados residentes permanentes. No caso dos estrangeiros, depois de cinco anos de residência no país eles podem se qualificar para a obtenção da cidadania panamenha.

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Tributação vantajosa em Portugal

Tributação vantajosa em PortugalSetembro deste ano, mais precisamente dia 23, marcou um passo favorável em relação ao regime de tributação para os cidadãos com estatuto de residentes não habituais em Portugal, devido à aprovação do novo Código Fiscal do Investimento pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, diploma que alterou o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”).

Mesmo existindo outros regimes fiscais atrativos, o estatuto de residente não habitual é um regime tributário extremamente competitivo, indicado principalmente para quem possui elevado patrimônio, pensionistas e trabalhadores altamente qualificados que pretendem estabelecer-se temporariamente ou permanentemente em Portugal. Ao adquirir essa qualidade o contribuinte pode beneficiar-se de:

– Apenas 20% de taxa fixa sobre os rendimentos auferidos em Portugal decorrentes de atividades de valor acrescentado;

– 0% de tributação sobre rendimentos gerados no estrangeiro; 

– No caso de ser pensionista beneficiar-se de isenção na tributação do seu rendimento.

O que é necessário para desfrutar  da tributação vantajosa em Portugal? 

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PORQUÊ muitos estrangeiros estão escolhendo viver no PANAMÁ

Viver no PANAMÁ

Quem vislumbra obter uma residência no exterior e também diversificar o capital fora do Brasil, a alternativa que tem se mostrado mais viável é a obtenção de residência permanente no Panamá. Em meio às turbulências políticas e econômicas que o Brasil tem vivido, essa é uma estratégia para se manter seguro, afinal parte dos seus bens está investido no exterior.  A opção de viver no Panamá se deve ao fato de que poucos lugares no mundo oferecem vantagens tão atraentes!

13 vantagens de obter Residência Permanente no Panamá

1. Ótima localização – Em um ponto estratégico entre a América do Norte e do Sul está localizado o Panamá, o que facilita para estar presente em todos os mercados. Várias partes da América Latina dispõem de voos diretos para o Panamá e existem voos diretos para mais de 80 destinos internacionais

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