Vantagens de um País com Tributação Favorável para o seu Negócio e sua Família

Vantagens de um Paraíso FisQuando se ouve falar em País com Tributação Favorável, normalmente, a primeira informação que vem à mente está relacionada à ilegalidade, uma ideia um tanto equivocada. Porém, há suas razões, afinal, o noticiário sobre tais assuntos frequentemente envolve grandes escândalos políticos e empresariais.

No entanto, é necessário esclarecer que as empresas formadas em países com tributação favorável são empresas lícitas e legalmente constituídas, a diferença é que estão localizadas fora do limite territorial de duas sedes ou, então, do domicílio de quem as constituiu, porém são legais, pois estão registradas conforme as leis desses países.

Evasão Fiscal e Elisão Fiscal

A evasão fiscal acontece quando o cidadão usa de meios ilícitos para evitar o pagamento de impostos e outros tributos omitindo informações, dando falsas declarações e produzindo documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas e duplicatas, por exemplo.

Construir uma estrutura jurídica no exterior é algo extremamente atrativo para quem vive em jurisdições onde a burocracia para abrir e gerenciar uma empresa é extensa, onde os impostos estão acima do “normal” e os custos para abertura são elevados. Impossível não considerar essa possibilidade. E há inúmeras alternativas para fazer isso! Aliás, não é necessário que você possua uma grande empresa para desfrutar das vantagens. Pequenas empresas e profissionais liberais também conseguem usufruir de tudo isso.

Outro equívoco que merece total atenção envolve empresas estrangeiras e a expressão “Paraíso Fiscal”. Diferente do que ouvimos, uma empresa no exterior não possui relação alguma com sonegação de impostos. Sociedade Internacional defende a economia legal dos tributos, jamais a evasão fiscal.

Principais vantagens de um País com Tributação Favorável para o seu Negócio

Um aspecto muitas vezes esquecido na incorporação da empresa no exterior é a relativa simplicidade do processo de abertura. Em muitas jurisdições, a formação de uma empresa offshore é um processo rápido e sem burocracia. As jurisdições que são especializadas em incorporação de empresas offshore normalmente facilitam o processo de formação da companhia tornando-o mais simples possível. Além disso, os requisitos para a abertura de uma empresa no exterior normalmente são menos complexos do que a abertura de uma empresa local.

A formação de uma empresa offshore pode levar de 5 a 15 dias úteis para ficar pronta, após o recebimento de todos documentos e formulários! Ou seja, você pode começar o seu negócio quase que instantaneamente. Não há perda de tempo, dinheiro ou oportunidades de negócios. Tudo acontece rapidamente para que você possa dar continuidade ao seu plano de negócios imediatamente.

No Brasil, com muita sorte, você tem que aguardar em média entre 45 dias e 4 meses, dependendo do estado brasileiro que você pretende atuar para colocar a sua empresa em funcionamento. Já imaginou quantas oportunidades profissionais e quanto dinheiro pode ser perdido durante esse tempo de espera?

Visite a página Empresas no Exterior para saber mais vantagens que uma empresa no exterior pode te oferecer.

Então, quais os negócios que podem se beneficiar com uma companhia estrangeira?

Importação e Exportação

As empresas envolvidas no comércio exterior como as de importação ou exportação tem a possibilidade, por exemplo, de usar uma empresa no exterior  para receber os pedidos dos clientes. E então, podem providenciar a entrega a ser feita ao cliente diretamente da fábrica ou do ponto de compra.

Logística de Transporte

As empresas envolvidas com logística de transporte podem usar uma empresa no exterior para facilitar a tributação direta ou indireta no transporte. As companhias de navegação, por exemplo, podem fretar navios e os lucros a partir das atividades podem ser acumulados livres de impostos. Exigências fiscais e legais, geralmente, ditam que a empresa estrangeira que é proprietária de um hidroviário de logística deve ser incorporada na mesma jurisdição no qual o hidroviário foi registrado.

Profissionais Liberais

Profissionais liberais, tais como consultores, psicólogos, arquitetos, engenheiros, jornalistas, autores e artistas, que recebem pagamentos pelos serviços prestados, podem utilizar uma empresa no exterior como veículo (dando o direito à empresa estrangeira) para receber os honorários de seus clientes estabelecidos no exterior. Pagamentos repatriados para o país de residência fiscal do profissional liberal são tributados de acordo com as leis brasileiras.

Um contador ou advogado especializado em questões tributárias e empresarias pode te ajudar nessa questão. Se precisar de uma indicação, podemos indicar a você.

Patente, Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Royalties

Uma empresa no exterior pode comprar ou ser atribuída o direito de usar marcas, patentes e subpatentes, direitos autorais e propriedade intelectual de seus titulares originais com um poder de sublicenciamento. Após a aquisição do direito de propriedade intelectual, a empresa estrangeira pode assinar contrato com empresários de qualquer lugar do mundo, habilitados para usar o direito de propriedade intelectual em vários países. É preferível adquirir, por exemplo, uma patente que esteja em fase pendente antes que ela se torne muito valiosa. Dessa maneira, o pagamento do capital para a aquisição da patente pode ser fixado a um montante menor. Muitas vezes royalties pagos em uma jurisdição com altos impostos atrai retenção de impostos na fonte. Esses impostos podem ser reduzidos se forem pagos a uma empresa localizada em uma jurisdição livre de impostos.

Holding Familiar (Inventário e Privacidade)

Pessoas com alta renda e com propriedades ou outros ativos em vários países podem consolidar todos os bens através de uma sociedade limitada de modo que, após a sua morte, o inventário será aplicado no país em que a empresa foi constituída, ao invés de cada um dos países em que ele possui ativos. Isso evita o pagamento exorbitante de advogados, bem como publicidade sobre seus bens. Nem todo mundo gosta de divulgar a sua lista de patrimônios em público e há pessoas que desejam manter os imóveis através de uma entidade no exterior simplesmente por causa da privacidade que a empresa no exterior oferece.

Isso também pode servir como um escudo contra sequestradores, os quais ficam à procura de notícias para identificar o que você tem guardado e onde. Portanto, uma LLC em Nevis, por exemplo, pode ser uma excelente opção de proteção do patrimônio. Você pode usar a sua LLC para comprar imóveis sem que seu nome seja publicado e, portanto, mantendo a privacidade contra criminosos.

Você também pode criar um trust para manter as ações de sua empresa, de modo que, após a sua morte, os benefícios de seus ativos possam ser repassados a seus herdeiros, sem imposto sobre a herança (dependendo da jurisdição).

Aquisição de imóveis no exterior com uma empresa estrangeira

Uma empresa no exterior pode adquirir imóveis em qualquer parte do mundo. Portanto, não necessita pagar imposto de pessoa física, sobre herança e ganhos de capital. Além do que, a venda do imóvel pode ser feita através da transferência das ações da empresa, em vez de fazer a transferência do imóvel em si. Desse modo, há redução nos custos envolvidos na compra do imóvel, tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Nós podemos te ajudar na incorporação da sua empresa em várias jurisdições, entre elas Reino Unido, Nevis, Panamá, EUA (Delaware) e outras. Entre em contato aqui apontando qual a jurisdição que você está interessado e qual o produto desejado.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.

Entre em contato conosco aqui para uma consulta gratuita via Skype, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.

Você gostou desse artigo? Assine para receber nossos artigos gratuitos no futuro e entrar no caminho da diversificação internacional hoje!

Privacidade é o nosso lema. Seu e-mail fica 100% seguro conosco.