Residência Permanente no Panamá para países amigos

Panamá para países amigos

Você já ouviu falar sobre o Programa de Residência Permanente do Panamá para Países amigos ? Ele é a porta de entrada mais viável para quem sonha conquistar a tão sonhada residência no Panamá.  O programa tem como público-alvo cidadãos de países considerados “amigos” pelo governo do Panamá, com o objetivo de levar para o país força de trabalho qualificada, assim como viabilizar mais facilmente a entrada de trabalhadores estrangeiros no Panamá.

O Programa de Países Selecionados é a forma mais rápida e financeiramente vantajosa de obter cidadania panamenha. O direito à residência permanente do país é concedido de imediato, sendo preciso apenas uma única candidatura. Durante o processo de candidatura, o governo emite um cartão de residência provisório. Após o processamento da candidatura, que pode levar de seis a oito meses, os candidatos recebem uma cédula oficial (um cartão de identificação nacional) e, então, são considerados residentes permanentes. No caso dos estrangeiros, depois de cinco anos de residência no país eles podem se qualificar para a obtenção da cidadania panamenha.

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Quais são os países amigos do Panamá?

O Programa de Residência Permanente beneficia cidadãos de 50 países:

África do Sul, Alemanha, Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Brasil, Bélgica, Canadá, Chile, Chipre, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Eslováquia, Estônia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Israel, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Mônaco, Montenegro, Noruega, Nova Zelândia, Paraguai Polônia, Portugal, Latvia, Sérvia, Reino Unido, República de San Marino, República da Coreia, República Tcheca, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan e Uruguai.

Ao que o Programa de Residência Permanente do Panamá dá direito?

  • – Status de residente permanente;
  • – carteira de identidade panamenha;
  • – direito a solicitar permissão de trabalho de maneira indefinida;
  • – 5 anos após a obtenção da residência permanente, é possível obter a naturalização e o passaporte do Panamá.

Trâmites do processo

O processo de obtenção da Residência Permanente dura cerca de seis meses, sendo necessário que o interessado  e seus dependentes viajem para o Panamá para dar início ao processo de registro no Serviço Nacional de Migração. Depois de dar início ao processo, não é necessário que o solicitante resida no Panamá. 

O que é necessário para dar início ao processo?

  •  Procuração e solicitação, assinadas pelos interessados. (Elas devem ser autenticadas e conter  os respectivos carimbos fiscais, emitido no Panamá).
  • Seis fotos de cada solicitante no tamanho de passaporte.
  • Cópia do passaporte mitigada pelo Notário Público ou autoridade competente no Panamá.
  • Certificado de antecedentes criminais, dirigidos ao Serviço Nacional de Migração, devidamente apostilados ou legalizados pela Embaixada do Panamá no país de origem do solicitante.
  • Certificado médico, emitido no Panamá.
  • Cheque certificado por duzentos e cinquenta dólares ($ 250,00), para o Tesouro Nacional, referente a cada um dos solicitantes. Os cheques são emitidos no Panamá.
  • Cheque certificado por oitocentos dólares ($ 800,00) para o Serviço Nacional de Migração, referente a cada um dos solicitantes. Os cheques são emitidos no Panamá.
  • Formulário de Declaração Jurada de Antecedentes Pessoais (Sociedade Internacional pode emitir este formulário).
  • Documentação que demonstre a finalidade de requerer a residência permanente, como por exemplo cópia de ações de uma companhia localizada no Panamá.
  • Comprovante de solvência econômica do solicitante que deve ser demonstrado da seguinte forma:
    • Certificação bancária no Panamá ou extrato bancário emitido no último mês que apresente saldo não inferior a US$ 5,000, além de US$ 2,000 por dependente. 
  • Cópia do documento de identidade ou carteira de motorista.
  • No caso de dependentes menores de idade, carta de responsabilidade, se procede, devidamente autenticada no Panamá.
  • Comprovante original de residência -recibo de luz, água, telefone, etc.
  • Certidão original de Casamento.
  • Certidão Original de Nascimento dos menores.

Considerações sobre a Residência Permanente no Panamá:

  1. Obter Residência Permanente no Panamá, sem precisar residir no Panamá. Lembrando que é necessário  viajar ao Panamá pelo menos uma vez a cada dois anos com o intuito de  não perder a Residência Permanente.
  2. Por meio de um planejamento adequado, é possível obter a Residência Fiscal no Panamá.
  3. A Direção de Tributação Internacional no Panamá emitirá uma resolução junto com o certificado de Residência Fiscal, confirmando que o interessado está sujeito a imposição fiscal no Panamá e poderá mitigar a dupla imposição, apresentando o certificado diante das autoridades fiscais correspondentes.
  4. A obtenção do Certificado de Residência Fiscal no Panamá se obtém cumprindo um dos seguintes pontos:

a. Interesses econômicos no Panamá: o interesse deve ser provado por meio de uma carta de trabalho original emitida pela empresa empregadora do estrangeiro, provando  que tem permanecido em território panamenho mais de 183 dias alternos ou corridos durante o ano fiscal.

 b. Interesses citais no Panamá: para demonstrar ter estabelecido moradia principal no Panamá é necessário apresentar contrato de arrendamento ou uma escritura de propriedade, além de fatura de serviços de primeira necessidade como água, luz e telefone em nome do solicitante do certificado.

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Estabelecer residência permanente no Panamá pode ser bastante vantajoso. Sociedade Internacional possui uma equipe de advogados no Panamá que pode cuidar de todos os trâmites que envolvem a solicitação de residência, tonando o processo mais simples e eficaz

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