Vantagens de um Paraíso Fiscal para o seu Negócio e sua Família

Vantagens de um Paraíso Fiscal para o seu Negócio e sua Família

Quando se ouve falar em Paraíso Fiscal para o seu negócio offshore, normalmente, a primeira informação que vem à mente está relacionada à ilegalidade, uma ideia um tanto equivocada. Porém, há suas razões, afinal, o noticiário sobre tais assuntos frequentemente envolve grandes escândalos políticos e empresariais.

No entanto, é necessário esclarecer que as offshore são empresas lícitas e legalmente constituídas, a diferença é que estão localizadas fora do limite territorial de duas sedes ou, então, do domicílio de quem as constituiu, porém são legais, pois estão registradas conforme as leis desses países.

Evasão Fiscal e Elisão Fiscal

A evasão fiscal acontece quando o cidadão usa de meios ilícitos para evitar o pagamento de impostos e outros tributos omitindo informações, dando falsas declarações e produzindo documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas e duplicatas, por exemplo.

No entanto, as empresas offshore podem e devem ser usadas para a elisão fiscal através de um planejamento tributário que utiliza sistemas legais para diminuir o peso da carga tributária de um determinado orçamento. Seguindo as regras jurídicas, o gestor faz escolhas prévias que permitem diminuir o impacto tributário nos gastos da entidade administrada. Dessa forma, o planejamento tributário não caracteriza ilegalidade, apenas usa-se das normas existentes para reduzir o peso da obrigação fiscal.

Construir uma estrutura jurídica no exterior é algo extremamente atrativo para quem vive em jurisdições onde a burocracia para abrir e gerenciar uma empresa é extensa, onde os impostos estão acima do “normal” e os custos para abertura são elevados. Impossível não considerar essa possibilidade. E há inúmeras alternativas para fazer isso! Aliás, não é necessário que você possua uma grande empresa para desfrutar das vantagens. Pequenas empresas e profissionais liberais também conseguem usufruir de tudo isso.

Outro equívoco que merece total atenção envolve empresas offshore e a expressão “Paraíso Fiscal”. Diferente do que ouvimos, uma empresa offshore não possui relação alguma com sonegação de impostos. Sociedade Internacional defende a otimização legal dos tributos, jamais a evasão fiscal.

Principais vantagens de um paraíso fiscal para o seu negócio

Em um Paraíso Fiscal os lucros de uma empresa offshore serão geralmente livres de impostos. Os empresários residentes em jurisdições com carga tributária elevada podem usar uma empresa offshore isenta de imposto local e acumular o lucro no exterior. Os lucros podem ser adiados de acordo com a legislação do país que o empresário é residente (é fundamental consultar um profissional habilitado para se certificar de tudo isso), portanto, as vantagens fiscais podem ser obtidas através de investimento, bem como nos lucros originais. Lucros acumulados, portanto, podem ser substanciais. Pagamentos repatriados para o país de residência fiscal (Brasil) dos sócios e/ou diretores são tributados de acordo com as leis brasileiras. Porém, podem ser estruturados de forma a minimizar as suas obrigações fiscais.

Se você tiver interessado em saber mais sobre isso, podemos te indicar um contador ou advogado especializado em questões tributárias e empresariais para te ajudar.

Um aspecto muitas vezes esquecido na incorporação da empresa offshore é a relativa simplicidade do processo de abertura. Em muitas jurisdições, a formação de uma empresa offshore é um processo rápido e sem burocracia. As jurisdições que são especializadas em incorporação de empresas offshore normalmente facilitam o processo de formação da companhia tornando-o mais simples possível. Além disso, os requisitos para a abertura de uma empresa no exterior normalmente são menos complexos do que a abertura de uma empresa local.

A formação de uma empresa offshore pode levar de 5 a 15 dias úteis para ficar pronta, após o recebimento de todos documentos e formulários! Ou seja, você pode começar o seu negócio quase que instantaneamente. Não há perda de tempo, dinheiro ou oportunidades de negócios. Tudo acontece rapidamente para que você possa dar continuidade ao seu plano de negócios imediatamente.

No Brasil, com muita sorte, você tem que aguardar em média entre 45 dias e 4 meses, dependendo do estado brasileiro que você pretende atuar para colocar a sua empresa em funcionamento. Já imaginou quantas oportunidades profissionais e quanto dinheiro pode ser perdido durante esse tempo de espera?

Além do mais, as jurisdições consideradas como paraísos fiscais oferecem privacidade e confidencialidade de informações. Normalmente, elas não são legalmente obrigadas a fornecer os dados dos diretores, sócios e/ou acionistas de uma empresa ao público, acrescentando sigilo e privacidade em seus negócios.

Visite a página Empresas Offshore para saber mais vantagens que uma empresa no exterior pode te oferecer.

Então, quais os negócios que podem se beneficiar com uma companhia offshore?

Importação e Exportação

As empresas envolvidas no comércio exterior como as de importação ou exportação tem a possibilidade, por exemplo, de usar uma companhia offshore para receber os pedidos dos clientes. E então, podem providenciar a entrega a ser feita ao cliente diretamente da fábrica ou do ponto de compra. Os lucros sobre as transações podem, então, ser acumulados na empresa offshore com incidência de impostos baixos ou isenção total de impostos (dependendo da jurisdição escolhida).

Logística de Transporte

As empresas envolvidas com logística de transporte podem usar uma companhia offshore para eliminar a tributação direta ou indireta no transporte. As companhias de navegação, por exemplo, podem fretar navios e os lucros a partir das atividades podem ser acumulados livres de impostos. Exigências fiscais e legais, geralmente, ditam que a empresa offshore que é proprietária de um hidroviário de logística deve ser incorporada na mesma jurisdição no qual o hidroviário foi registrado.

Profissionais Liberais

Profissionais liberais, tais como consultores, psicólogos, arquitetos, engenheiros, jornalistas, autores e artistas, que recebem pagamentos pelos serviços prestados, podem utilizar uma empresa offshore como veículo (dando o direito à empresa offshore) para receber os honorários. A empresa offshore não pagará impostos sobre os seus lucros, os quais podem ser reinvestidos em uma jurisdição livre de impostos para gerar renda adicional da companhia offshore. Pagamentos repatriados para o país de residência fiscal (Brasil) do profissional liberal são tributados de acordo com as leis brasileiras. Porém, podem ser estruturados de forma a minimizar os custos fiscais.

Um contador ou advogado especializado em questões tributárias e empresarias pode te ajudar nessa questão. Se precisar de uma indicação, podemos indicar a você.

Patente, Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Royalties

Uma empresa offshore pode comprar ou ser atribuída o direito de usar marcas, patentes e subpatentes, direitos autorais e propriedade intelectual de seus titulares originais com um poder de sublicenciamento. Após a aquisição do direito de propriedade intelectual, a empresa offshore pode assinar contrato com empresários de qualquer lugar do mundo, habilitados para usar o direito de propriedade intelectual em vários países. É preferível adquirir, por exemplo, uma patente que esteja em fase pendente antes que ela se torne muito valiosa. Dessa maneira, o pagamento do capital para a aquisição da patente pode ser fixado a um montante menor. Muitas vezes royalties pagos em uma jurisdição com altos impostos atrai retenção de impostos na fonte. Esses impostos podem ser reduzidos se forem pagos a uma empresa localizada em uma jurisdição livre de impostos.

Holding Familiar (Inventário e Privacidade)

Pessoas com alta renda e com propriedades ou outros ativos em vários países podem consolidar todos os bens através de uma sociedade limitada de modo que, após a sua morte, o inventário será aplicado no país em que a empresa foi constituída, ao invés de cada um dos países em que ele possui ativos. Isso evita o pagamento exorbitante de advogados, bem como publicidade sobre seus bens. Nem todo mundo gosta de divulgar a sua lista de patrimônios em público e há pessoas que desejam manter os imóveis através de uma entidade offshore simplesmente por causa da privacidade que a empresa no exterior oferece.

Isso também pode servir como um escudo contra sequestradores, os quais ficam à procura de notícias para identificar o que você tem guardado e onde. Portanto, uma LLC em Nevis, por exemplo, pode ser uma excelente opção de proteção do patrimônio. Você pode usar a sua LLC para comprar imóveis sem que seu nome seja publicado e, portanto, mantendo a privacidade contra criminosos.

Você também pode criar um trust para manter as ações de sua empresa, de modo que, após a sua morte, os benefícios de seus ativos possam ser repassados a seus herdeiros, sem imposto sobre a herança (dependendo da jurisdição).

Como um meio de Investimento

Fundos acumulados por meio de empresas de investimento incorporadas no exterior podem ser investidos ou depositados em qualquer lugar do mundo. Geralmente, retornos ou juros a pagar em relação a estes fundos são sujeitos a tributação local, porém, há uma série de jurisdições offshore em que os fundos podem ser colocados em títulos livres de impostos ou em depósitos bancários, onde os juros são pagos de forma bruta (não líquido). Além do mais, o imposto sobre ganhos de capital não é aplicável em muitas jurisdições internacionais.

Aquisição de imóveis no exterior com uma empresa offshore

Uma empresa offshore pode adquirir imóveis em qualquer parte do mundo. Portanto, não necessita pagar imposto de pessoa física, sobre herança e ganhos de capital. Além do que, a venda do imóvel pode ser feita através da transferência das ações da empresa, em vez de fazer a transferência do imóvel em si. Desse modo, há redução nos custos envolvidos na compra do imóvel, tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Empresa Holding – Administração de um grupo de empresas

Se uma empresa está situada em uma jurisdição que é livre de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, e onde os dividendos não precisam ser pagos, as subsidiárias da companhia podem se beneficiar dos lucros acumulados, pois os lucros podem ser investidos ou usados para financiar a operação das subsidiárias em diversos países. De modo que as subsidiárias obtenham o benefício de deduções fiscais sobre os juros pagos.

As vantagens de um paraiso fiscal para o seu negócio são inúmeras. O importante é lembrar que cada jurisdição tem seus benefícios, devendo ser escolhida de acordo com as necessidades do beneficiário. Portanto, identifique quais são os seus anseios para que você possa investigar qual a melhor jurisdição para o seu perfil.

Nós podemos te ajudar na incorporação da sua empresa offshore, LLC (Sociedade Limitada) e Trust em várias jurisdições, entre elas Nevis, São Vicente e Granadinas, Belize, Panamá, Chipre e outras. Entre em contato aqui apontando qual a jurisdição que você está interessado e qual o produto desejado.

Entre em contato conosco aqui para uma consulta gratuita via Skype, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.

Você gostou desse artigo? Assine para receber nossos artigos gratuitos no futuro e entrar no caminho da diversificação internacional hoje!

Privacidade é o nosso lema. Seu e-mail fica 100% seguro conosco.