Como se tornar residente da UE investindo pouco

Se pretende imigrar do Brasil e ter mais qualidade de vida, e se possui valores mínimos para investir no exterior, apresentamos uma maneira rápida e econômica através do VISTO D2 – Empreendedores em Portugal.  Esse Visto de residência tem por objetivo fornecer uma autorização de residência a estrangeiros que pretendam investir em Portugal através da constituição uma atividade empresarial em Portugal.

É concedido visto de residência para os imigrantes empreendedores que pretendam investir em Portugal, desde que tenham efetuado operações de investimento; ou comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal e demonstrem a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.

No Brasil esse visto é mais conhecido como Visto D2. 

Como solicitar o visto D2

Em primeiro lugar, o visto é sempre solicitado via Consulado no país de origem, é inserido no passaporte e possui a validade de 4 meses.

Ao chegar em Portugal é necessário solicitar, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a Autorização de Residência para o Exercício de Atividade Profissional Independente, nos termos do artigo 89º, n.º 1, da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho:

é concedida autorização de residência para exercício de atividade profissional independente a nacionais de Estados terceiros que preencham os seguintes requisitos: Tenham constituído sociedade nos termos da lei, declarado o início de atividade junto da administração fiscal e da segurança social como pessoa singular ou celebrado um contrato de prestação de serviços para o exercício de uma profissão liberal; Disponham de meios de subsistência”.

Essa Autorização de residência possui validade de 1 ano, renovável por períodos sucessivos de 2 anos. Após 5 anos de residência legal em Portugal, pode ser solicitada a Residência Permanente, com validade de 5 anos. E após o 6º ano pode ser solicitada a Nacionalidade Portuguesa.

Salientamos que pode ser realizada a reunificação familiar do cônjuge e filhos menores de 18 anos.

Entenda porque muitos almejam o Visto D2

Portugal oferece muitas oportunidades para os empreendedores brasileiros. Além disso, a economia portuguesa está vivenciando uma fase bem diferente da economia brasileira, com o crescimento de 1,9% do PIB no quarto semestre de 2016.

Além do mais, como já mencionamos em outras publicações aqui em Sociedade Internacional, é financeiramente viável optar por residir em Portugal, principalmente devido ao baixo custo de vida.

Por fim, é importante lembrar que Portugal é um país seguro, considerado o 3º país mais pacífico do mundo. E possui dos benefícios tributários bastante atrativos, uma vez não ser exigido que sejam declarados bens às autoridades fiscais portuguesas, apenas rendimentos, e não há taxação de imposto sobre a grande fortuna. Estes são apenas alguns dos benefícios. No artigo Tributação vantajosa em Portugal tem várias outras questões muito atrativas.

Sobre o Visto D2 

O visto para Imigrantes Empreendedores, também conhecido como visto D2, foi criado com a intenção de captar recursos externos para dar dinamicidade à economia Portuguesa, por meio de operações de investimento para criar uma atividade empresarial.

De forma resumida, é preciso que o investimento seja feito por meio de uma empresa aberta em Portugal, levando em consideração um determinado plano de negócios. Este plano será avaliado levando em consideração a relevância econômica, social, científica, tecnológica e cultural.

O que estabelece a legislação de Portugal

Conforme a legislação estão previstas diferentes tipos de modalidades societárias. No entanto, as modalidades mais utilizadas para obtenção do visto têm sido a sociedade por quotas de responsabilidade limitada (mínimo de dois sócios) e a sociedade unipessoal por quotas (um único sócio).

O capital social é fixado de forma livre no contrato social. Em Portugal, esse valor pode ser de € 1 (um Euro). Porém, para que a concessão do visto de residência para empreendedores (D2) seja bem sucedida, é preciso fazer um depósito bancário em Portugal de, pelo menos, € 5.000,00 (cinco mil Euros).

Procedimentos no Consulado do País de Origem

No Brasil, é preciso realizar um plano de investimento bem especificado, identificando os objetivos e a forma como será utilizado o valor do investimento. Esse plano de negócio faz parte da documentação que será submetida com o pedido de visto.

Os outros documentos necessários são:

a) Comprovante de operações de investimento ou que dispõe de recursos para investir em Portugal (como extratos bancários, por exemplo);

b) Formulário com o pedido de visto para morar em Portugal;

c) Passaporte com validade superior a 3 meses;

d) 1 foto (3×4) recente;

e) Certificado de antecedentes criminais com validade de 3 meses da data de entrada;

f) Seguro de saúde (pode ser particular ou o seguro do INSS – PB4);

g) Requerimento para consultar os antecedentes criminais de Portugal pelo SEF;

h) Comprovante apontando em que local ficará hospedado em Portugal;

i) Comprovante que mostre que o investidor possui renda suficiente para se manter em Portugal.

Assim que submetida toda a documentação, o Consulado possui o prazo de 30 a 60 dias para informar a decisão sobre a concessão do visto.

O que é preciso dar andamento em Portugal

Entre os principais procedimentos para fazer em Portugal estão:

– Obtenção de NIF (Número de Identificação Fiscal) – equivalente ao CPF;

– Representação fiscal durante o primeiro ano;

– Abertura da conta bancária em Portugal (em nome pessoal);

– Constituição da Sociedade Comercial;

– Abertura de conta bancária da Sociedade Comercial;

– Nomeação de Técnico Oficial de Contas (Contador);

– Processo de Autorização de Residência;

– Processo de Reagrupamento Familiar para 2 outros membros familiares

Entre em contato com Sociedade Internacional para saber mais detalhes sobre o Visto D2 e auxiliar no encaminhamento do processo. Entre em contato conosco aqui para uma consulta gratuita via Skype, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.

 

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