A influência dos sistemas jurídicos mundiais na sua empresa

Sistemas Juridicos Mundiais

Muitos sistemas jurídicos mundiais atuais são uma mistura de dois sistemas: a Lei do Direito Comum e a Lei do Direito Romano-Germânico. A Lei do Direito Comum, também conhecida como sistema jurídico anglo-saxão (Common law) é uma particularidade inglesa. Antes da Conquista Normanda, cada uma das diferentes regiões do país aplicava diferentes regras e costumes. Mas a partir de 1066, os monarcas começaram a unir o país e as suas leis, utilizando para o efeito a corte do rei. Os juízes criaram então uma lei nacional comum baseada nos costumes de todo o país e nas decisões dos monarcas.

Estas leis desenvolveram-se de forma orgânica e raramente eram passadas para o papel. Pelo contrário, os governantes europeus basearam-se no Direito Romano, em particular na compilação de leis emitidas pelo imperador Justiniano no século VI, as quais foram redescobertas no século XI na Itália. Com o Iluminismo do século XVIII, os governantes de vários países da Europa continental procuraram produzir códigos legislativos abrangentes.

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Vantagens no registro de iates e navios no exterior

Registro de iates e navios no exterior

Todos os iates, lanchas, barcos e navios devem ser registrados em um porto de um determinado país, estando sujeitos às leis daquela jurisdição e podendo, inclusive, reivindicar proteção daquele país em momentos de dificuldade. Todo o proprietário de embarcação, provavelmente, já deve ter notado o aumento do número de iates que usam bandeiras de países exóticos em vez de bandeiras tradicionais no topo de seus mastros. Isto não é surpreendente devido às grandes vantagens que o registro de iates e navios no exterior traz ao seu dono!

Registro de embarcações através de uma empresa estrangeira

Muitas jurisdições exigem que o proprietário do iate seja um cidadão do país. Portanto, você pode usufruir dos benefícios de registrar a sua embarcação no exterior através de uma empresa offshore. [Read more…]