25/08/2014 by

Paraísos Fiscais Flutuantes

Paraisos Flutuantes

Para quem gosta do mar e de viajar, morar em um barco pode trazer diversas vantagens. Se você considera essa possibilidade, a questão inicial que deve ser pensada é sobre o local aonde você o ancoraria, uma vez que não é possível simplesmente atracar e, em seguida, reivindicar status de não residente.

A maioria dos países desenvolvidos taxa os indivíduos que vivem em barcos dentro das suas águas territoriais. O Reino Unido, por exemplo, taxa os indivíduos que vivem dentro das 12 milhas náuticas da sua costa. Alternativamente, se você tem alguns milhões de sobra e é um membro dos super-ricos, uma solução é comprar um apartamento no The World, um navio de cruzeiro de luxo recentemente lançado e viver em paraísos fiscais flutuantes.

Ter um apartamento neste navio superluxuoso não é algo com custo financeiramente baixo. Cerca de 110 apartamentos, entre um e três quartos, estiveram à venda com preços iniciais de £1,600,000, subindo para mais de £5,000,000. [Read more…]

28/07/2014 by

Sua empresa precisa fazer uso de um diretor nomeado?

Diretor Nomeado

Diferente do que vulgarmente é divulgado, um diretor nomeado não é um laranja. Este equívoco, infelizmente, se dissemina devido à utilização indevida de um diretor nomeado por muitos empresários e políticos. Por causa disso, essa “ferramenta” tão eficaz e necessária em algumas situações acaba sendo alvo de preconceito.

Em certas jurisdições é obrigatório o uso de um diretor e, muitas vezes, de uma secretária ou acionistas nomeados para estabelecer ou satisfazer as exigências de fazer negócios nessas jurisdições.

O diretor nomeado é o responsável, normalmente, pela gestão operacional da empresa, podendo assinar qualquer contrato de negócio. Diretores geralmente são eleitos pelos acionistas, mas, às vezes, são nomeados por resolução. Uma empresa pode ter um ou vários diretores, e o diretor pode ser uma pessoa física ou jurídica.

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23/06/2014 by

Inadimplência com as taxas anuais da sua empresa no exterior pode colocar em risco sua proteção patrimonial e encerramento de sua conta internacional

taxas anuais da sua empresa no exterior

Abrir uma empresa no exterior é muito simples, especialmente mediante as vantagens oferecidas por ela como a abertura de uma conta bancária internacional e proteção patrimonial, entre várias outras. Porém, o descuido com o pagamento das taxas anuais da sua empresa no exterior junto à jurisdição que ela foi incorporada pode resultar no encerramento da sua conta bancária internacional e colocar a sua proteção patrimonial em risco.

Fazer a manutenção da empresa é tão importante quanto incorporá-la. Veja as razões principais de manter a sua empresa offshore vigente: [Read more…]

09/06/2014 by

Estruturação para proprietários de aviões

Protecao Patrimonial para proprietarios de avioes

Estruturação para proprietários de aviões usando uma LLC no Delaware e suas vantagens. Milhares são os voos que ocorrem diariamente, se falarmos em número de passageiros, esse valor pode ser multiplicado dezenas de vezes. Desse número de tripulantes, a minoria possui seu próprio avião. Pergunta: “Quantos aviões que as grandes aerolinhas internacionais tem? A resposta é ZERO. [Read more…]

28/04/2014 by

Estruturação Patrimonial para Atletas é uma Necessidade Atual

Estruturação Patrimonial para Atletas

A chegada da Copa do Mundo no Brasil e as olímpiadas no Rio de Janeiro vão deixar os atletas ainda mais em evidência, e não somente de forma profissional, mas também pessoal. Tal consequência pode parecer um tanto sem importância (e até bem previsível), porém poucos param para analisar que isso dá margem para inúmeros incômodos. Portanto, uma estruturação patrimonial para atletas é muito importante, pois os profissionais do esporte são alvos de processos judiciais devido a uma série de razões, incluindo:

  • Eles são altamente visíveis e facilmente identificados como personalidades públicas por conta de seus estilos de vida luxuosos e hábitos de consumo;
  • Eles são vistos como detentores de grandes quantidades de capital;
  • Muitas vezes a quantidade exata de capital acumulado é de conhecimento público, como no caso de seus contratos;
  • Eles ganham grandes quantias de dinheiro em períodos relativamente curtos;
  • Eles têm ativos que seriam difíceis de substituir em caso de perda ou redução;
  • Eles têm funcionários; [Read more…]
25/12/2013 by

Residência Permanente no Panamá

Residência Permanente no PanamáO Governo da República do Panamá oferece várias opções de residência permanente para viver e trabalhar no país. Os Vistos de residência permanente no Panamá devem ser administrados por um advogado panamenho e todos os documentos devem ser autenticados e legalizados por um cônsul do Panamá.

Veja a seguir as categorias de vistos para residência permanente no Panamá: [Read more…]

11/09/2013 by

Receita usará reconhecimento facial para identificar viajantes que não declaram bens

Reconhecimento FacialReconhecimento Facial é um artigo elaborado exclusivamente para Sociedade Internacional por Antonio C. T. de Mello. Dr. Mello é advogado no Rio de Janeiro, atuando nas áreas tributária, criminal e administrativa, atuando ainda como consultor nas áreas de Segurança Pública e Inteligência Empresarial.

Em breve a Receita Federal Brasileira passará a adotar um sistema de reconhecimento facial dos passageiros aéreos internacionais para identificar pessoas suspeitas de estarem extrapolando a cota permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar. Isso nos leva a refletir como cada vez mais, os governos buscam o controle sobre a vida e o patrimônio dos cidadãos.

O objetivo da medida, segundo o subsecretário de aduana e relações internacionais, é aproveitar a lista de pessoas que embarcam nos aviões das companhias aéreas provenientes do exterior com destino ao Brasil, seus nomes e volume de bagagem, para cruzamento com outras informações já existentes na Alfândega tais como fotografia individual do passaporte  para identificação e levantamento de suspeitos… [Read more…]

28/08/2013 by

Pacto antenupcial através de um Trust ou LLC

Pacto AntenupcialMuita gente acha que é antiético fazer um pacto antenupcial, afinal de contas supõe-se que um casamento deva durar para sempre, então considerar a sua provável dissolução é pouco romântico. Mas o contrato pré-nupcial não é para os seus pais ou familiares que são contra  isso, e sim uma garantia para você.

Segundo dados do IBGE, entre 2010 e 2011, o número de divórcios no Brasil cresceu 45,6%, e infelizmente essa é uma tendência que deve aumentar. Por isso, a importância do pacto antenupcial para regulamentar qual o regime de bens será adotado pelo casal após o casamento. [Read more…]

14/08/2013 by

Segurança Patrimonial: a maneira mais eficaz de proteger seu patrimônio

Segurança Patrimonial

A forma legal que tem o objetivo de garantir e preservar seu patrimônio pessoal ou empresarial é através de uma estrutura jurídica. Esse é o método de segurança patrimonial que não visa burlar o fisco ou fraudar credores, e sim dar aos seus sócios responsabilidade limitada ao valor conferido a ele ao capital social da sociedade, não colocando em risco seu patrimônio pessoal em detrimento do que possa ocorrer com o negócio.

O empresário tem a obrigação de continuar pagando os impostos e suas dívidas, mas em caso de uma crise, os bens que ele adquiriu até aquele momento não serão perdidos. Além disso, esse mecanismo evita que uma empresa, ao sofrer as consequências de um mercado acirrado e um governo disposto a tudo para arrecadar, não propicie ao seu sócio prejuízos incalculáveis devido à ousadia de se tornar um empreendedor. [Read more…]

11/07/2013 by

Mercado Imobiliário Americano: legislação e tributação de uma offshore para aquisição de imóveis nos EUA

Mercado Imobiliário Americano: legislação e tributação de uma offshore para aquisição de imóveis nos EUA

Muitos brasileiros, atualmente, estão investindo no mercado imobiliário americano e são aconselhados por advogados e outros profissionais qualificados a adquirir o imóvel através de uma empresa offshore localizada em um paraíso fiscal.

Um dos motivos para isso são os riscos associados com a compra de imóveis nos EUA caso um inquilino ou visitante morre ou é ferido por um defeito em uma estrutura do imóvel (por exemplo, o aquecedor de água a gás explode ou a fiação elétrica antiga provoca um incêndio). De acordo com o jornal Phoenix Business Journal, um juiz do Maricopa County concedeu 5 millhões e 900 mil dólares a um homem que processou o proprietário de um imóvel por sofrer ferimentos nas costas e no cérebro depois de cair de 10 pés de uma escada enquanto ajudava a construir o telhado do imóvel. Este caso é um exemplo perfeito de porque as pessoas precisam usar uma offshore para operar um negócio próprio ou investimento imobiliário.

Se você está investindo no mercado imobiliário americano sem a proteção de uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC), você está correndo o risco de ser o réu de uma ação judicial caso um trabalhador se machuque dentro do seu imóvel, por exemplo, colocando em risco todas as suas economias de uma vida inteira. [Read more…]

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