Belize é um Paraíso Fiscal com total isenção de impostos

Belize é um paraíso fiscal

Belize é um paraíso fiscal por ter se estabelecido como um centro empresarial e financeiro no terreno internacional, oferecendo isenção de todos os impostos locais. Sua localização estratégica na América Central favorece a prática de negócios internacionais com todas as Américas. Além de sua paisagem paradisíaca, Belize tem uma legislação comercial muito favorável aos estrangeiros. O país oferece instalações de telecomunicações avançadas, com uma ótima infraestrutura para fazer negócios e um setor bancário bem desenvolvido.

Belize é uma jurisdição independente com sistema político estável, com longa história de desenvolvimento pacífico e democrático, além de ser membro da Comunidade Britânica, Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos. Como muitos paraísos fiscais, Belize também segue o sistema jurídico de outros centros financeiros e empresariais offshore. O sistema jurídico de Belize é baseado na lei do direito comum Inglês, o qual traz uma série de vantagens para empresários e investidores envolvidos em atividades de negócios internacionais.

A capital é Belize City e o idioma oficial é o inglês, porém o espanhol é a segunda língua do país, facilitando, portanto, transações comerciais com a América do Norte e América Latina.

Belize oferece as seguintes vantagens para os negócios internacionais:

  • Isenção de todos os impostos locais para empresas de negócios internacionais;
  • Disponibilidade de zonas francas proporcionando instalações para fábrica e outras atividades empresariais, tais como armazenagem, embalagem, distribuição de produtos e serviços (veja abaixo);
  • Operação bancária bem desenvolvida;
  • Infraestrutura profissional;
  • Sistema de direito comum jurídico baseada no direito Inglês;
  • Excelente sistema de comunicações;
  • Fácil acesso ao NAFTA por terra, mar e ar – o NAFTA tem como membros o México, EUA e Canadá;
  • Não há restrições cambiais para as LLCs.

Tributação

As estruturas jurídicas de negócios internacionais são isentas de todos os impostos locais, incluindo imposto de renda, imposto sobre dividendos, imposto sobre ganho de capital e imposto de selo sobre a transferência de propriedade corporativa, as ações e outros instrumentos financeiros corporativos.

As empresas de negócios internacionais não são obrigadas a apresentar declarações fiscais ou qualquer outro tipo de relatório/declaração ao governo sobre fontes de renda.

Privacidade e Divulgação

Informações sobre beneficiários, acionistas, membros e diretores não são arquivadas com o governo de Belize, e não estão disponíveis para o público. Essa é uma das grandes vantagens de Belize quando comparada com o Panamá. Veja o artigo Panamá: Vantagens e Desvantagens.

Operação Bancária

Belize tem um sistema bancário estável e bem desenvolvido. Não há controles cambiais nas transferências de fundos e não é necessário obter aprovação para a transferência de dividendos, juros, lucros de royalties para a repatriação de capital. As instituições jurídicas internacionais podem repatriar todos os lucros, dividendos e despesas operacionais.

As estruturas jurídicas de negócios internacionais podem abrir e manter contas bancárias em qualquer moeda e em banco localizado dentro ou fora de Belize.

Zonas Francas de Belize

A proximidade com os membros da NAFTA criaram condições ideais para o estabelecimento e desenvolvimento das zonas francas de Belize.

Zona franca de Corozal (CFZ)

A CFZ está localizada na fronteira com o México e tem instalações adequadas para a fabricação, embalagem, distribuição de diferentes tipos de produtos e serviços.

Todos os negócios localizados na zona CFZ tem redução de impostos por 10 anos. Eles pagam imposto de renda de 2% a 8%. Quando a empresa contrata funcionários locais o imposto diminui em até 2%. Além do mais, todos os produtos importados e exportados, materiais e suprimentos estão isentos de quaisquer tributos alfandegários.

Zonas de Processamento de Exportação (EPZ)

Há três EPZs em Belize: a EPZ de San Andres, localizada na fronteira com o México; a EPZ do Aeroporto Internacional Philip Goldson; e a EPZ de Price Barracks, que está próxima de Belize City. Empresas aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Nacional recebem o status de EPZ, o que lhes dá o direito de realizar negócios nessas EPZs. Essas empresas são isentas de todos os impostos, incluindo o imposto de renda, imposto retido na fonte e imposto sobre ganho de capital por 20 anos Belize é um paraíso fiscal offshore para você também. Nós podemos te ajudar a fazer a incorporação de sua estrutrua jurídica.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.