Belize LLC Sociedade de Responsabilidade Limitada: vantagens para pessoas físicas e jurídicas

Belize LLC Sociedade de Responsabilidade Limitada

Belize LLC Sociedade de Responsabilidade Limitada é uma opção relativamente nova no mercado, a qual foi baseada nas legislações da Nevis LLC. Belize LLC entrou em vigor no fim de 2011 e, talvez, por ser tão jovem os benefícios oferecidos por ela ainda não são muito conhecidos. A Belize LLC é uma combinação entre um Trust e uma estrutura jurídica offshore (IBC), oferecendo as melhores vantagens de cada uma. Portanto, pode ser utilizada tanto por pessoas físicas quanto por jurídicas.

Belize é uma jurisdição independente com sistema político estável, democrático e membro da Comunidade Britânica, Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos. O sistema jurídico é baseado na lei do direito comum Inglês, trazendo uma série de vantagens para empresários e investidores envolvidos em atividades de negócios internacionais.

NOTA: Em março de 2014 Belize mudou suas leis relacionadas as instituições bancárias nacionais e internacionais para que aquelas estejam em conformidade com as normas e recomendações definidas pela Caribbean Financial Action Task Force. As recomendações são destinadas a combater a lavagem de dinheiro global e corrupção no governo.

Uma disposição torna obrigatória para as empresas offshore fornecerem informações verificáveis e atualizadas sobre onde a contabilidade e registros da empresa são mantidos.

É importante ressaltar que não é necessário manter uma contabilidade complexa da empresa de Belize, mas é importante manter a contabilidade atualizada e organizada caso haja uma auditoria.

Também aproveitamos para informar que até hoje, Belize e Brazil NÃO possuem nenhum tratado de intercâmbio de informações fiscais.

Além das paisagens paradisíacas e do turismo, Belize é um popular centro internacional financeiro e corporativo, proporcionando isenção de todos os impostos locais. O país tem uma legislação comercial muito favorável aos estrangeiros, pois oferece ótima infraestrutura tecnológica e um setor bancário bem desenvolvido.

Belize é um país verdadeiramente bilíngue.

O idioma oficial é o inglês, mas a maioria dos empresários, advogados e pessoas envolvidas no ramo bancário e empresarial falam espanhol fluentemente.

Para saber mais sobre as vantagens oferecidas por uma LLC em Belize, visite a página Belize é um Paraíso Fiscal.

Veja as Vantagens da Belize LLC Sociedade de Responsabilidade Limitada:

  • Os membros das sociedades de Responsabilidades limitadas (LLC) em Belize podem ser pessoas físicas ou jurídicas de qualquer nacionalidade ou domicílio;
  • Isenção de impostos e controles cambiais;
  • A LLC em Belize pode ser criada com um único membro;
  • Estrutura flexível em relação ao propretário e à gestão da entidade;
  • Anonimato do proprietário, gerentes, administradores e ativos;
  • Não há requisitos de residência em Belize para incorporação de uma LLC;
  • Nenhum imposto corporativo, imposto de renda, imposto do selo, imposto de ativos, controles de câmbio ou outras taxas e impostos são cobrados em Belize sobre ativos ou renda proveniente de fora de Belize;
  • O livro de registros da empresa pode ser arquivado em qualquer lugar do mundo;
  • Gestão de Empresas de Responsabilidade Limitada pode ser feito pelos membros ou por gerentes designados pelos membros;
  • Os membros da LLC em Belize não são responsáveis pelas obrigações contratuais, dívidas e outras responsabilidades da empresa – a LLC é a responsável por tudo;
  • Os proprietários podem participar na gestão, sem se tornar pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa;
  • É importante ressaltar que a lei prevê que apenas as decisões proferidas por um tribunal de Belize poderão ser executadas contra uma LLC, qualquer gestor ou membro dessas organizações. Em outras palavras, não importa o que a sentença judicial em seu país de origem, os bens estão protegidos com segurança na LLC Belize.

LLC em Belize – Uma estrutrua flexível para o setor corporativo

A LLC em Belize pode facilmente ser estruturada para separar o controle (gestão/administração) e direito de propriedade (sócios/proprietários). Outra vantagem da Belize LLC é que ela pode ser administrada pelos seus membros ou por terceiros, o que pode aumentar a confidencialidade do membro beneficiário. A LLC de Belize é uma entidade legal com direitos e obrigações, distintos de seus administradores ou membros. Os membros podem participar na gestão da entidade sem se expor à responsabilidade pessoal ou dívidas da empresa. A LLC é responsável por todas as dívidas, obrigações e responsabilidades.

A LLC Belize é ideal para aqueles que necessitam de uma estrutura de negócios flexível, com recursos de proteção de ativos fortes, que podem acomodar requisitos pessoais, alcançar o mínimo de imposição de imposto na jurisdição onde os negócios são conduzidos, e fornecer responsabilidade limitada legal aos proprietários.

Documentos necessários e processo de formação de uma LLC em Belize

Para concluir a incorporação da LLC em Belize, cada membro e cada gestor devem fornecer os seguintes documentos escaneados para Sociedade Internacional:

  • Passaporte;
  • ORIGINAL da Conta de luz, água, telefone ou seguro do carro recente (vencida há, no máximo, três meses);
  • Carta de referência do seu banco ou de um advogado.

A sua LLC em Belize pode ser criada em 20 dias úteis, uma vez que os documentos e formulários forem preenchidos e processados.

Quais os custos envolvidos na formação de uma LLC em Belize?

Clique no link a seguir para ver os custos envolvidos para a incorporação da sua empresa em Belize:

Veja os preços para a formação da Belize LLC aqui

Adquira sua conta bancária corporativa

Normalmente, uma conta bancária é aberta logo após a incorporação de uma estrutura jurídica. É muito mais fácil abrir uma conta corporativa do que uma conta pessoal no exterior, pois a conta corporativa é sinônimo de segurança para os bancos estrangeiros, minimizando desconfianças sobre a origem dos fundos, diferente do que ocorre quando pessoas físicas tentam abrir contas.

Além do mais, abrir uma conta corporativa não é somente adequado como também necessário para poder fazer negócios no exterior, já que muitos fornecedores e clientes internacionais preferem fazer transações comerciais com empresários que possuem contas corporativas em jurisdições que são tradicionalmente estáveis e seguras.

Leia o artigo Abrir uma Conta Bancária no Exterior para saber mais sobre isso.

LLC em Belize também é para você

Com todas essas vantagens é impossível não pensar em tirar proveito de uma LLC em Belize. E isso está ao seu alcance!

 

Aviso legal

A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.