Canadá oferece vantagens tributárias para empresários estrangeiros

Estrutura Jurídica no Canadá oferece vantagens tributárias para empresários estrangeiros

Empresários estrangeiros podem formar uma Parceria Limitada no Canadá (Limited Partnership [LP]), que pode ser utilizada para fazer negócios em qualquer parte do mundo. O registro da estrutura LP canadense é simples e similar a outros países do mundo, considerando as mudanças nos requisitos internacionais de conformidade com a “transparência” e outras tendências globais, a LP Canadense é uma ótima alternativa à LP Britânica.

A LP deve ser registrada em Ontário, uma das províncias mais desenvolvidas e poderosas do Canadá. Esta área está localizada no centro do Canadá e é a segunda maior do país. A capital da região é Toronto, com uma população de 2,82 milhões, já a população da grande Toronto e cidades vizinhas, é de 5,5 milhões.

Ontário é também um poderoso centro financeiro, onde a bolsa de valores ocupa o nono lugar do mundo em termos de capitalização de mercado. No sudeste de Ontário fica a capital do Canadá, Ottawa. Mais da metade de todas as empresas e instituições financeiras canadenses do país estão concentradas nessa área.

 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA LP EM ONTÁRIO, CANADÁ

  • Estrutura jurídica em uma jurisdição de prestígio
  • Residentes estrangeiros podem registrar a LP no Canadá sem sair de casa
  • Parceiros podem ser Pessoa Física e Pessoa Jurdica de qualquer lugar do mundo
  • Um dos parceiros da estrutura jurídica pode ser também o diretor da mesma
  • Não há imposto de renda desde que não haja operação comercial no Canadá
  • Não há limitação de capital social; ou seja, não há capital mínimo ou máximo
  • Nenhum imposto corporativo
  • Não há obrigação de apresentar uma declaração de imposto corporativo e ou realizar auditorias

ESTRUTURA E RESPONSABILIDADES DA LP CANADENSE

Como toda parceria, essa estrutura é composta por pelo menos dois parceiros que podem se envolver em qualquer tipo de atividade que seja legalmente reconhecida no Canadá. Um parceiro da LP deverá ser o “Parceiro Limitado”, cujo status de responsabilidade é limitado ao valor do capital social investido. O segundo parceiro tem o status de “Parceiro Geral” e tem responsabilidade ilimitada.

A formação da LP é popular nos setores de tecnologia de informação (TI), serviços relacionados à TI, desenvolvimento de web design, entre outros.

Pessoa Jurídica (PJ) de qualquer lugar do mundo como Nevis, Panamá, Delaware, por exemplo, pode se tornar o Parceiro Geral da LP Nesse caso, a PJ estrangeira receberá o status de “empresa não residente”, que no Canadá será considerada uma filial de uma empresa estrangeira e será chamada de Empresa Extraordinária. A criação de tal ramificação deve ser registrada na mesma província que a LP. É importante ressaltar que há custos adicionais para a criação de tal ramificação e registro da PJ estrangeira no Canadá para que essa  possa se tornar o Parceiro Geral da LP.

A lei não obriga uma empresa estrangeira a nomear um Parceiro Geral. Se uma empresa estrangeira está atualmente no status de um sócio limitado, então não precisa obter uma licença extra-provincial.

O Parceiro Geral pode ser também o administrador e gerenciar as atividades da LP desde que tenha uma cláusula prescrita no contrato social proibindo o Parceiro Geral de nomear gerentes para LP.

ENDEREÇO LEGAL DA LP CANADENSE

A LP é registrada na província de Ontário, que especifica o endereço legal da mesma e onde receberá correspondência das autoridades locais. O endereço legal da LP não pode ser o endereço postal. O custo da anuidade da  LP Canadense inclui o endereço legal da mesma.

A sede operacional da LP pode ser residencial ou comercial e em qualquer lugar do mundo, dede que todos os documetnos de registros de parceiros, resoluções, acordos de parceria e protocolos sejam armazenados lá.

É possível contratar outros serviços corporativos para empresários estrangeiros que precisam de  suporte no Canadá, como por exemplo: atendimento telefônico, fax, endereço comercial, recepção e transmissão de correspondência, entre outros serviços, por um custo adicional.

TRIBUTAÇÃO

A LP não está sujeita a tributação desde que os parceiros não tenham operações dos negócios no Canadá. Além disso, a LP não é obrigada a apresentar relatórios anuais e declarações de renda, embora seja obrigada a manter demonstrações financeiras que sob circunstâncias especiais, possam ser solicitadas no futuro. Assim, verifica-se que um parceiro limitado da LP não será tributado no Canadá, e o Parceiro Geral, se for uma filial de uma empresa estrangeira (empresa extra-provincial), é obrigado a pagar imposto no país onde a última foi registrada. Porém, as empresas que não são residentes no Canadá, não são sujeitas à tributação.

A LP Canadense não pode tirar proveito dos acordos bilaterais do Canadá com outros países para evitar a dupla tributação, pois a mesma não é considerada como residente fiscal canadense.

REQUISITOS PARA A ESCOLHA DO NOME DA LP CANADENSE

  • O nome escolhido da LP Canadense deve terminar sempre com elementos legais obrigatórios, ou seja, as palavras: “ Limited Partnership ” ou a abreviação “LP”.
  • É proibido usar o nome do Parceiro Geral quando o mesmo for a PJ estrangeira
  • O nome pode ser escrito em inglês ou francês ou ter um nome composto de palavras nos dois idiomas ao mesmo tempo.
  • É proibido usar palavras ou nomes utilizados nas agências ou instituições governamentais, incluindo “academia”, “universidade”, “seguro”, “banco”, “bolsa de valores”, “fundo” entre outros.

PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DA LP CANADENSE

 Todos os documentos a seguir devem ter tradução juramentada para o inglês

  • Passaporte Vigente
  • Comprovante de residência como uma conta de luz recente ou extrato bancário (vencida há, no máximo, três meses)
  • Plano de Negócios especificando detalhadamente o tipo de atividade e ocupação do negócio (em inglês).

Nota: Para verificar os dados pessoais dos parceiros durante o processo de registro da LP, a Junta Comercial de Ontário pode solicitar documentos adicionais que não estão listados acima.

PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA LP CANADENSE

14-20 dias úteis

COMO REALIZAR A ABERTURA DA CONTA CORPORATIVA DE UMA LP FORMADA NO CANADÁ?

Remotamente: Através de Sociedade Internacional, a abertura da conta pode ser feita remotamente em outro país FORA do Canadá. A conta corporativa da parceria registrada no Canadá de maneira remota está disponível SOMENTE para as entidades canadenses  formadas por Sociedade Internacional. Os bancos oferecem uma seleção ampla de produtos e serviços bancários empresariais, todos apoiados por um compromisso com o serviço ao cliente realmente grandioso e bem estruturado.

GARANTIAS DE ABERTURA DA CONTA

  • A abertura da conta bancária fica a critério exclusivo do banco.
  • SOCIEDADE INTERNACIONAL não assume a responsabilidade na decisão tomada pelo banco. O banco pode alterar o procedimento de abertura de conta, termos e requisitos a qualquer momento
  • Se o cliente recusar fornecer a documentação e/ou informação exigida pelo banco e/ou fornecer informações falsas ou incorretas ao representante do banco e / ou de SOCIEDADE INTERNACIONAL, a taxa referente a consultoria de abertura da conta não será reembolsada nem transferida para pagamento de outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL.
  • O valor pago pelo processo de abertura de uma conta através da SOCIEDADE INTERNACIONAL não é reembolsável, porém em caso de rejeição da conta bancária por qualquer outro motivo, exceto o do citado no ponto anterior, a taxa referente a consultoria de abertura da conta bancária será creditada no pagamento de uma abertura de conta alternativa ou outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • As taxas de consultoria de SOCIEDADE INTERNACIONAL relativas à abertura da conta bancária não incluem taxas exigidas pelos bancos e / ou depósito exigido pelos bancos.

Entre em contato conosco aqui e te auxiliamos na abertura da sua LP Canadense. Oferecemos  uma consulta gratuita via Skype, WhatsApp, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.