Programa de Cidadania por Investimento de Antígua & Barbuda

Cidadania por Investimento de Antígua

Você está em busca de alternativas para diversificar internacionalmente ou obter residência fiscal e passaporte em outro país? Saiba que o Programa de Cidadania por de Investimento de Antígua & Barbuda é uma das opções mais vantajosas para quem procura ampliar horizontes no exterior.

Inicialmente, vale contextualizar um pouco desses local. Antígua & Barbuda é um local surreal, com praias de areias brancas e finas, além de águas de um azul cristalino. O arquipélago, um destino de viagem conceituado, com um mercado emergente de serviços financeiros surgido nos últimos anos, é uma das escolhas preferidas das famílias ricas que desejam se mudar para um país de paisagens paradisíacas ou simplesmente obter uma segunda cidadania.

A linha costeira de Antígua é salpicada por numerosas grutas e baías, muitas das quais com belíssimas praias de areias brancas. Barbuda, uma ilha de coral localizada a 32 milhas a norte de Antígua, é pouco povoada e envolve uma lagoa de tamanho considerável, a qual é delimitada por uma praia comprida e pouco explorada.

Desde os anos 70 que o país, onde se fala a língua inglesa, é um centro turístico do Caribe.  Com o novo terminal do aeroporto programado para abrir este ano, visando receber os vários voos diários provenientes da Europa e da América, o turismo será seguramente o principal motor da economia do país.

Antígua & Barbuda é um membro ativo da Comunidade do Caribe (CARICOM), da Organização de Estados do Caribe Oriental (OECS) e da Commonwealth.

Programa de Cidadania através de investimento

Atualmente, existem quatro opções para se qualificar para o Programa de Cidadania através de Investimento:

  • Investimento em Propriedade Imóvel.
  • Investimento em um negócio.
  • Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Nacional (NDF).
  • Doação a uma Instituição de Caridade autorizada (atualmente não disponível).

Há um requisito de residência para visitar Antígua & Barbuda a fim de estar qualificado para obtenção de cidadania. É necessário estar 35 dias na ilha nos primeiros cinco anos. Todos os candidatos são submetidos a uma rigorosa verificação dos seus antecedentes. As taxas governamentais e de Due Diligence devem ser pagas antes do processamento da candidatura.

Conte com o auxílio de Sociedade Internacional

A concessão de cidadania é de total responsabilidade do Governo de Antígua & Barbuda, não havendo qualquer garantia de que o candidato seja aprovado. Contudo, Sociedade Internacional  trabalha com conselheiros jurídicos que cuidadosamente avaliam o perfil dos investidores antes de prosseguirem com a candidatura. Por essa razão, raramente os candidatos são recusados. Cada candidatura é processada por uma rede de advogados cuidadosamente selecionada, associados de Sociedade Internacional, e por prestadores autorizados de serviços financeiros. As taxas profissionais podem variar dependendo da complexidade da candidatura, mas regra geral ficam entre 20 mil e 35 mil dólares.

O Programa de Cidadania através de Investimento (CIP) requer que o candidato faça uma contribuição financeira significativa ao país. Em troca, e depois de um rigoroso processo de avaliação, o qual inclui a verificação exaustiva dos antecedentes dos candidatos e família, os candidatos obtêm então a cidadania. Para se qualificar à obtenção de cidadania, o candidato principal deve ter mais de 18 anos de idade, cumprir os requisitos exigidos e selecionar uma das três seguintes opções de investimento:

  • Contribuição mínima, não reembolsável, de 250 mil dólares ao Fundo de Desenvolvimento Nacional (NDF).
  • Investimento de pelo menos 400 mil dólares em um dos projetos imobiliários aprovados, quantia essa que ficará retida por um período mínimo de cinco anos.
  • Investimento mínimo de um milhão e meio de dólares, a fazer diretamente em um negócio elegível como único investidor, ou um investimento conjunto, envolvendo pelo menos duas pessoas, em um negócio elegível de pelo menos 5 milhões de dólares, em que cada investidor investe individualmente pelo menos 400 mil dólares.

Todas as três opções de investimento estão sujeitas às devidas taxas governamentais e de Due Diligence. Não se qualificam os seguintes candidatos:

  • Candidatos que tenham prestado falsas informações em sua candidatura.
  • Candidatos, ou membros de sua família, sofrendo de doença grave ou contagiosa atestada por um médico.
  • Candidatos a quem não tenha sido concedido perdão ou candidatos sentenciados a pena de prisão superior a seis meses por crime cometido em qualquer país do mundo.
  • Candidatos sob investigação criminal.
  • Candidatos que são um risco para a segurança nacional de Antígua & Barbuda ou outro país.
  • Candidatos envolvidos em alguma atividade passível de colocar em risco a imagem de Antígua & Barbuda.
  • Candidatos a quem tenha sido negado o visto para um país com quem Antígua & Barbuda tem acordado isenção de visto e que subsequentemente não tenham obtido visto para o país que emitiu a recusa.