O que é Cidadania por investimento?

Cidadania por investimento

A pensar em diversificar internacionalmente, não há como deixar de lado a aquisição de dupla cidadania. Esse item é fundamental para quem não quer deixar que um governo tenha poder exclusivo sobre seus bens e, consequentemente, sua vida. Se você possui cidadania em apenas um país, você está propenso a decisões do governo em relação à mudança do regime ou confiscação de bens.

Cidadania por Programa de Investimentos

Uma maneira mais rápida para adquirir dupla cidadania é por meio de investimentos em determinados países; estratégia chamada de “Cidadania por programa de Investimentos”. Esse é o caminho mais fácil, porém não o financeiramente menos custoso para a obtenção de um segundo passaporte. Há países que disponibilizam um programa de investimento que, basicamente, é como se você comprasse uma segunda cidadania.

Normalmente, esses programas incluem investimentos em imóveis ou em determinados fundos, conforme especificado pelo governo local. Nesse caso, você faz um investimento no país e em troca recebe a cidadania. Há muitos países oferecendo cidadania ou residência permanente para aqueles que investem naqueles países. Entre os países mais conhecidos pelos programas de cidadania ou residência por investimento estão São Cristovão e Nevis, Granada, Cingapura, Suíça, Andorra, Dominica.

Os programas de cidadania por investimento envolvem processos complexos que levam vários meses de coleta de documentos e preenchimento de formulários. Cada programa possui critérios e preços específicos para estabelecer a cidadania por investimento, porém os valores variam de acordo com a situação de cada cliente como, por exemplo, o número de membros da família.

Conheça alguns exemplos de programas

São Cristovão e Nevis – Em 1984 foi criado o programa de investimentos em São Cristovão e Nevis e é a mais antiga e respeitada iniciativa de cidadania por investimento no mundo. Hoje em dia, há vários países que oferecem esse produto em consequência de um modelo criado pela Federação de São Cristovão e Nevis. Desde a sua concepção, o governo tem mantido altos padrões e evitou escândalos, que extinguiram outros programas de cidadanias em outros países.

Granada – Em Granada a iniciativa é mais recente, teve início em setembro de 2013, o governo aprovou a lei que permite a cidadania através de investimento utilizando uma das duas opções: a aquisição de um imóvel autorizado pelo governo ou doação para o Island Transformation Fund (Fundo de Transformação da Ilha). Em relação à aquisição de um imóvel, o interessado possui apenas uma opção: o Mount Cinnamon Resort.

Dominica – O ano que marca o início da cidadania econômica da Comunidade de Dominica é 1991, baseada na Constituição (Artigo 101) e na Lei da Cidadania (Seções 8 e 20-1), as quais preveem que o governo opere um programa de concessão de cidadania a pessoas qualificadas, de acordo com critérios devidamente estabelecidos. Seguindo as orientações da política atual, a contribuição econômica é resultado direto de uma assistência não reembolsável feita ao Governo. Como benefício, são concedidos aos investidores e as suas famílias a cidadania plena.

No link abaixo você pode conferir os documentos exigidos, custos envolvidos e o processo referente ao programa de cidadania por investimento dos países citados acima:
https://www.sociedadeinternacional.com/dupla-cidadania-precos/#EconCitiz

O que diz a legislação brasileira sobre a dupla cidadania?

Conforme consta na constituição brasileira, é permitida a obtenção de outras cidadanias “em virtude de nascimento (jus soli) ou de ascendência (jus sanguinis)”, sem que isso implique na perda da nacionalidade brasileira.

Por outro lado, a constituição determina que um cidadão brasileiro apenas perderá sua cidadania caso manifeste formalmente esta vontade, através de processo judicial. De qualquer modo, há possibilidade de reversão do processo. Orientamos que, antes de tomar qualquer decisão em relação à obtenção de uma segunda cidadania, consulte um profissional habilitado para examinar o seu caso.