A importância da consularização de documentos da sua empresa estrangeira

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Muitos empresários e investidores brasileiros abrem empresas no exterior, mas NÃO são informados da necessidade da consularização dos documentos da empresa estrangeira para que essa possa atuar no território nacional.

Infelizmente muitas consultorias que fazem formação de empresas para estrangeiros não informam ao cliente sobre essa necessidade. É uma propaganda enganosa em que o cliente, muitas vezes, pensa que está economizando por fazer toda a operação via internet, mas depois descobre que foi enganado.

Fique atento, pois esse é um bom exemplo de situação em que o barato pode sair mais caro!

Opte sempre por uma consultoria que ofereça serviço completo, isso evitará que você tenha incômodos no futuro.

A consularização dos documentos da empresa estrangeira consiste em levar os documentos originais da empresa estrangeira no país que foram emitidos à embaixada ou consulado brasileiro para a legalização dos mesmos. Em outras palavras, a embaixada ou consulado darão o carimbo e registrarão os documentos nos arquivos brasileiros.

Por que é necessário consularizar os documentos da empresa estrangeira?

Se a empresa estrangeira tiver intenção de fazer qualquer negócio no território brasileiro ou relação direta com o Brasil, ela terá que ser consularizada, caso contrário, não poderá operar no Brasil. Se a sua empresa atuar única e exclusivamente fora do mercado brasileiro, apenas assim não será necessária a consularização.

Veja abaixo a lista de situações em que a necessidade da consularização dos documentos da sua empresa estrangeira é fundamental. Se a sua empresa estrangeira for:

  • Fazer investimentos no mercado imobiliário ou outros ativos no mercado brasileiro
  • Estruturada para um planejamento sucessório
  • Estruturada para otimizar a carga tributária
  • Uma importadora ou exportadora ligada ao mercado brasileiro
  • Designada para proteção patrimonial de bens e ativos no território brasileiro
  • Estabelecida para ter um contrato com uma empresa brasileira ou pessoa física
  • Proprietária de uma holding ou outra entidade jurídica no Brasil
  • Sócia de uma empresa brasileira

Procedimentos envolvidos no processo da consularização

Uma consultoria renomada pode oferecer esse serviço para o empresário e investidor brasileiro que precisa de uma equipe competente e eficiente.

Após o registro da empresa na junta comercial da jurisdição que ela foi formada, os agentes locais levam os documentos da mesma para a embaixada ou consulado brasileiro para fazer a legalização dos mesmos. As tarifas variam de acordo com cada jurisdição, pois apesar do custo da legalização do documento na embaixada ser fixo, os custos para autenticação de documentos, serviço de entrega de documentos, registro da empresa junto aos órgãos locais (uma exigência da embaixada ou do consulado brasileiros) variam de jurisdição para jurisdição.

Uma vez que a consularização é oficializada, o agente autorizado envia os documentos para o procurador da empresa estrangeira no Brasil. E então, o procurador, que na maioria das vezes é um advogado, solicita a tradução juramentada dos documentos da empresa, o CNPJ para a empresa estrangeira, cadastra a mesma junto ao banco central, Receita Federal e os outros órgãos pertinentes para que essa possa operar efetivamente no território nacional.

Sem a consularização dos documentos da empresa, ela não terá nenhuma validade no território nacional e nenhuma das operações citadas nos pontos acima podem ser executadas.

Sociedade Internacional é agente autorizado em mais de 10 jurisdições para a formação de empresas e temos equipe brasileira de advogados e consultores para atender às necessidades dos empresários e investidores que precisam de um serviço competente e de confiança. Fazemos a consularização dos documentos da sua empresa estrangeira em diversas jurisdições incluindo Reino Unido, Nevis, Delaware (EUA), Belize e muitas outras.

Nosso diferencial vai além da formação de empresas no exterior, Sociedade Internacional possui expertise sobre a legislação dos países onde atuamos, fornece consultoria única e exclusiva, conforme a realidade de cada cliente.