Viver no PANAMÁ é fácil e econômico

Viver no  PANAMÁ O Programa de Países Selecionados é a forma mais rápida e financeiramente vantajosa de obter cidadania panamenha e viver no  PANAMÁ . O direito à residência permanente do país é concedido de imediato, sendo preciso apenas uma única candidatura. Durante o processo de candidatura, o governo emite um cartão de residência provisório. Após o processamento da candidatura, que pode levar de seis a oito meses, os candidatos recebem uma cédula oficial (um cartão de identificação nacional) e, então, são considerados residentes permanentes. No caso dos estrangeiros, depois de cinco anos de residência no país eles podem se qualificar para a obtenção da cidadania panamenha.

Vantagens tributárias para residentes fiscais  estrangeiros vivendo Panamá

O Panamá tem um sistema de taxas territorial, o que significa que todo ganho vindo de fora do Panamá fica isento de impostos. Essa política de taxação zero para recebimentos do exterior se aplica tanto a pessoas físicas residentes no Panamá quanto para empresas Panamenhas.

Âmbito do imposto de renda pessoal

Pessoas físicas estão sujeitas a impostos somente sobre sua fonte de renda Panamenha, independentemente de serem residentes. Como consequência, fontes de renda estrangeiras não estão sujeitas à taxação.

Taxas do imposto pessoal

A renda passível de impostos das pessoas físicas estará sujeita a taxas progressivas. A renda líquida passível de impostos de até PAB 11.000 estará isenta das taxas. A renda líquida passível de impostos entre PAB 11.001 e PAB 50.000 estará sujeita a uma taxa de 15%. A renda passível de impostos acima de PAB 50.000 estará sujeita a uma taxa de 25% somente sobre sua fonte de renda Panamenha.

Renda passível de impostos

A renda passível de impostos inclui toda a renda vinda do Panamá, como salários, compensações por serviços pessoais, rendas de investimentos, rendas vindas de atividades comerciais, industriais ou agrícolas, e custos pagos por um empregador em benefício de um empregado (por exemplo, despesas educacionais, pagamentos de rendas e despesas com entretenimento).

Veja no link a seguir os requisitos e documentos necessários para solicitar a Residência Fiscal em Panamá através do Programa de Países Selecionados

https://www.sociedadeinternacional.com/panama-para-paises-amigos/

Como fazer a declaracao de renda junto a RF após a residencia fiscal do Panama ser aprovada

Quem saiu do país, mas tem algum rendimento no Brasil, como aluguel ou recebe pensão ou aposentadoria nao tem que fazer a Declaração de Imposto de Renda.

Ao fixar residência no Panamá, o contribuinte deve informar  a Saída Definitiva do País e apresentar o processo de encerramento fiscal. O contribuinte deve informar todas as fontes pagadoras sobre sua futura condição de não residente fiscal. Assim, as fontes pagadoras irão alterar os cadastros e registros na base de dados para recolhimento de Imposto de Renda que, caso existam, devem ser recolhidos com código específico de não residente.

Dessa forma, a Receita Federal reconhecerá que o contribuinte não é um residente fiscal, não havendo a solicitação da declaração. Essa condição é devida para rendimentos de investimentos ou  aluguéis, por exemplo.

No que diz respeito a rendimentos isentos, dependendo do país em que o contribuinte esteja residindo, pode ser que a condição de isenção deixe de existir.

Em relação aos aposentados ou pensionistas, desde que o contribuinte tenha feito a declaração de encerramento fiscal, não é obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda.

 

Fonte: https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais/orientacoes-gerais-2017

 https://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/04/saiba-quais-as-exigencias-tributarias-de-quem-vive-no-exterior

Lista dos paraísos fiscais

Lista dos paraísos fiscaisSegundo o site da Receita Federal, a Normativa RFB nº 1037, de 04 de junho de 2010 atribui uma lista de países considerados paraísos fiscais.  O Brasil tem uma lista de 68 países considerados paraísos fiscais. Para efeitos do disposto nesta Instrução Normativa, consideram-se países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% (vinte por cento) ou, ainda, cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade, as seguintes jurisdições:

 

I – Andorra;

II – Anguilla;

III – Antígua e Barbuda;

IV – Antilhas Holandesas;   (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

V – Aruba;

VI – Ilhas Ascensão;

VII – Comunidade das Bahamas;

VIII – Bahrein;

IX – Barbados;

X – Belize;

XI – Ilhas Bermudas;

XII – Brunei;

XIII – Campione D’ Italia;

XIV – Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);

XV – Ilhas Cayman;

XVI – Chipre;

XVII – Cingapura;

XVIII – Ilhas Cook;

XIX – República da Costa Rica;

XX – Djibouti;

XXI – Dominica;

XXII – Emirados Árabes Unidos;

XXIII – Gibraltar;

XXIV – Granada;

XXV – Hong Kong;

XXVI – Kiribati;

XXVII – Lebuan;

XXVIII – Líbano;

XXIX – Libéria;

XXX – Liechtenstein;

XXXI – Macau;

XXXII – Ilha da Madeira;

XXXIII – Maldivas;

XXXIV – Ilha de Man;

XXXV – Ilhas Marshall;

XXXVI – Ilhas Maurício;

XXXVII – Mônaco;

XXXVIII – Ilhas Montserrat; XXXIX – Nauru;

XL – Ilha Niue;

XLI – Ilha Norfolk;

XLII – Panamá;

XLIII – Ilha Pitcairn;

XLIV – Polinésia Francesa;

XLV – Ilha Queshm;

XLVI – Samoa Americana;

XLVII – Samoa Ocidental;

XLVIII – San Marino;

XLIX – Ilhas de Santa Helena;

L – Santa Lúcia;

LI – Federação de São Cristóvão e Nevis;

LII – Ilha de São Pedro e Miguelão;

LIII – São Vicente e Granadinas;

LIV – Seychelles;

LV – Ilhas Solomon;

LVI – St. Kitts e Nevis;

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

LVII – Suazilândia;

LVIII – Suíça;

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1474, de 18 de junho de 2014)

LIX – Sultanato de Omã;

LX – Tonga;

LXI – Tristão da Cunha;

LXII – Ilhas Turks e Caicos;

LXIII – Vanuatu;

LXIV – Ilhas Virgens Americanas;

LXV – Ilhas Virgens Britânicas;

LXVI – Curaçao;   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

LXVII – São Martinho;   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

LXVIII – Irlanda.   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)

 

VII – com referência à legislação dos Estados Unidos da América, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Limited Liability Company (LLC) estaduais, cuja participação seja composta de não residentes, não sujeitas ao imposto de renda federal; ou

VIII – com referência à legislação da Espanha, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Entidad de Tenencia de Valores Extranjeros (E.T.V.Es.);

IX – com referência à legislação de Malta, o regime aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de International Trading Company (ITC) e de International Holding Company (IHC).

X – com referência à Suíça, os regimes aplicáveis às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de holding company, domiciliary company, auxiliary company, mixed company e administrative company cujo tratamento tributário resulte em incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de forma combinada, inferior a 20% (vinte por cento), segundo a legislação federal, cantonal e municipal, assim como o regime aplicável a outras formas legais de constituição de pessoas jurídicas, mediante rulings emitidos por autoridades tributárias, que resulte em incidência de IRPJ, de forma combinada, inferior a 20% (vinte por cento), segundo a legislação federal, cantonal e municipal.[R1]

Jurisdições que oferecem tributação favorável estão cada vez mais acessíveis

A melhor opção para se livar da opressão e bullying fiscal é imigrar para países onde há justiça tributária e onde o governo recebe com bons olhos cidadãos com poder econômico alto, pois esses são vistos como uma fonte de enriquecimento para o país, diferente de outros países que vêem esses cidadãos como fonte de renda para sustentar a situação econômica do país devido à incompetência dos políticos e governo locais.

Muitos dos investidores buscam programas de cidadania como uma forma de diversificação de patrimônio e de segurança tanto patrimonial como política. Hoje em dia possuir duas ou três cidadanias é considerado uma apólice de seguro. A cidadania por investimento é especialmente desejada em lugares onde não há segurança social ou política e onde as fronteiras estão se fechando, a demanda por serviços como estes vem crescendo imensamente.

Portanto, para aqueles que têm a opção de buscar uma nova residência fiscal ou cidadania por investimento, as jurisdições abaixo oferecem vários benefícios fiscais incluindo a opção de se tornar cidadão do país. Veja a seguir

Portugal

Cingapura

Panama

Veja as principais vantagens de obter uma outra cidadania:

  • Rota escapatória em caso de crise econômica ou civil no país;
  • Dar aos seus filhos o melhor presente de vida: ter dupla nacionalidade;
  • Fácil acesso a oportunidades financeiras no exterior;
  • Acesso à segurança civil para você e sua família;
  • Poder escapar do controle absoluto de um único governo;
  • Possibilidade de escolher qual passaporte usar durante uma viagem internacional, de acordo com as circunstâncias.

Fonte: https://idg.receita.fazenda.gov.br/

Portugal: Vantagens tributárias para Rendimentos de Fonte Estrangeira

Vantagens tributárias para Rendimentos de Fonte Estrangeira

A resposta mais direta envolve o regime tributário que é bastante favorável para estrangeiros. É um programa muito atraente para europeus e não europeus e por isso a demanda por esse programa está cada vez maior.

Regime de tributação para os cidadãos com estatuto de residentes não habituais em Portugal

O estatuto de residente não habitual é um regime tributário extremamente competitivo, indicado principalmente para quem possui elevado patrimônio, pensionistas e trabalhadores altamente qualificados que pretendem estabelecer-se temporariamente ou permanentemente em Portugal. Ao adquirir essa qualidade o contribuinte pode beneficiar-se de:

– 10 anos consecutivos como residentes não habituais, desfrutando das regalias de tributação deste regime;

– Apenas 20% de taxa fixa sobre os rendimentos auferidos em Portugal decorrentes de atividades de valor acrescentado;

– 0% de tributação sobre rendimentos gerados no exterior; 

– No caso de ser pensionista, beneficiar-se de isenção na tributação do seu rendimento.

Vantagens tributárias para Rendimentos de Fonte Estrangeira

Separamos os principais benefícios que têm feito com que cada vez mais estrangeiros queiram desfrutar do regime de tributação que há em Portugal. Veja:

– São isentos os rendimentos profissionais dependentes, desde que sejam efetivamente tributados no seu país de residência.

– Também são isentos os rendimentos profissionais independentes em atividades de prestação de serviços de “elevado valor acrescentado”.

– Em relação às pensões de aposentadorias, elas são isentas se não forem provenientes de território português e do Estado.

– Rendimentos de capitais (juros e dividendos), são isentos em Portugal:

– Royalties, são isentos em Portugal.

– Rendimentos prediais, são isentos em Portugal. 

– Ganhos de capital, são isentos em Portugal.

O que é necessário para desfrutar  da tributação vantajosa em Portugal? 

Para obter o reconhecimento do estatuto de residente não habitual é preciso atender às seguintes condições:

– Possuir residência legal em Portugal (OBS: Forma mais objetiva é através do Golden Visa) ou para cidadãos da União Europeia; Veja aqui como obter o Golden Visa e desfrutar desse programa. 

– Não ter sido tributado em Portugal nos últimos 5 anos precedentes ao pedido de inscrição nesse regime;

– Seja considerado, para efeitos fiscais, residente em território português, atendendo um dos critérios:

– Permanecer em Portugal por 183 dias consecutivos, ou alternados; ou tendo permanecido por menos tempo, dispor de habitação, a 31 de dezembro, através da compra de imóvel, ou contrato de aluguel, em condições que evidenciam a intenção de manter e ocupar como residência habitual.

Ficou com dúvida?

Sociedade Internacional pode esclarecer diversas questões sobre o que é necessário para desfrutar desta tributação vantajosa. Inclusive, possuímos vários contatos em Portugal que contribuem para facilitar todos os trâmites.  Entre em contato conosco via Skype ou por e-mail.

Por que é financeiramente viável optar por residir em Portugal?

– Não é preciso declarar bens às autoridades fiscais portuguesas, apenas rendimentos. Além disso, em Portugal não existe taxação de imposto sobre a grande fortuna.

– Em Portugal não há imposto sucessório entre os herdeiros diretos, ou seja, de cônjuges (ou em união estável), descendentes (filhos ou netos) e ascendentes (pais ou avós).

– Doações e heranças que não se encaixam em herdeiros diretos são tributados a uma taxa fixa de 10% sobre os ativos localizados em Portugal.

As informações acima evidenciam o quanto é vantajoso ter o reconhecimento do estatuto de residente não habitual em Portugal. Sociedade Internacional pode esclarecer eventuais dúvidas a respeito deste assunto e auxiliar no encaminhamento do processo. Entre em contato conosco via Skype ou por e-mail, oferecemos uma consultoria gratuita de 30 minutos.

Para saber mais detalhes sobre esse programa, leia também o seguinte artigo sobre Tributação Vantajosa em Portugal

 

 

Diversifique de forma segura: Portugal – Golden Visa

Portugal - Golden VisaEspecialmente na última década, um universo de incertezas tem rondado o nosso mundo devido ao aumento  global dos movimentos populistas, juntamente com um sentimento cada vez maior para a criação de sociedades insulares . A boa notícia é que ao mesmo tempo em que grande parte dos países têm dificultado seus caminhos para a imigração, uma série de profissionais vêm trabalhando e encontrando formas de contornar essas restrições.

Um desejo de ficar cidadão do mundo

A necessidade de ter outras cidadanias está cada vez mais crucial devido às incertezas políticas vividas atualmente. Em plena era de globalização, onde todas as informações são sincronizadas  e trocadas imediatamente entres os governos e social medias, vivemos, ironicamente, um momento de isolamento político em que várias nações estão retornando ao nacionalismo e populismo com a intenção de conter as mudanças globais aceleradas tanto a nível econômico como político.

Em virtude disso, muita gente se sente pressionada e sem opções de escolha, em caso de haver uma revolução ou mudança radical de regime. Por isso, a busca de opções de diversificar a nível de cidadania oferece ao cidadão outras alternativas onde ele tem o poder de decisão de sua própria vida. Além do mais, a classe emergente de vários países busca melhor tratamento fiscal, um tratamento melhor como pessoa e a opção de viajar sem ter que solicitar visto de viagem para vários destinos.

Portugal – Golden Visa
O programa de Autorização de Residência por Investimento português é mais conhecido como Golden Visa. Para investidores internacionais ele tem sido considerado um grande atrativo, devido à simplicidade e requisitos legais claros e transparentes. O público-alvo desse programa é o cidadão chinês e, logo em seguida, os brasileiros.

Possibilidade de adquirir a nacionalidade portuguesa

Inicialmente, é preciso solicitar a Autorização de Residência por Investimento, depois disso é possível pedir a cidadania por investimento. Quando o investidor completar seis anos de residência permanente em Portugal, terá direito também a solicitar a nacionalidade portuguesa.

Benefícios do Portugal – Golden Visa

– Poder permanecer em Portugal sem a necessidade de apresentar visto de residência;

– Estar em 26 países europeus, que fazem parte do espaço Schengen, sem necessitar de visto;

– Ter a possibilidade de residir e trabalhar em Portugal;

– Ficar apto à residência permanente assim que concluir cinco anos de residência temporária, seguindo critérios da lei em vigor;

– Ficar apto à nacionalidade portuguesa assim que concluir seis anos de residência, seguindo critérios da lei em vigor;

– A estadia mínima obrigatória em território luso fica reduzida. O investidor precisa permanecer, no mínimo, sete dias durante o primeiro ano após conquistar a residência, e 14 dias nos dois anos posteriores;

– Desfrutar do reagrupamento familiar, que inclui cônjuge, filhos menores; filhos maiores solteiros; ascendentes em 1º grau do requerente ou do cônjuge e irmãos menores que se encontrem sob tutela do residente.

Exigências para obter o Golden Visa

Os requentes precisam atender um dos sete requisitos abaixo:

  1. Comprar imóveis que tenham valor igual ou superior a € 500.000,00 (quinhentos mil euros);
  1. Comprar bens imóveis que foram construídos há, no mínimo, 30 anos ou, então, que estejam localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, com valor igual ou superior a € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros).
  1. Fazer a transferência de um valor igual ou superior a € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros), visando aplicar em instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
  1. Gerar, no mínimo, 10 postos de trabalho (sendo necessário inscrever os trabalhadores na Segurança Social).
  1. Aplicar montante igual ou superior a € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros) em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional:
  1. Fazer a transferência de valor igual ou superior a € 500.000,00 (quinhentos mil euros), com a intenção de adquirir unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco.

Aquisição de imóveis é o destaque do momento

Vários são os motivos que têm feito os investidores estrangeiros ficarem tão encantados com o mercado imobiliário de Portugal:

– Facilidade para obter o tão sonhado Golden Visa.

– Oferta imobiliária extremamente atrativa, com uma gama enorme de opções de imóveis.

– Setor imobiliário de Portugal está entre os melhores padrões europeus, no sentido da qualidade, transparência e dinamismo.

– Preços altamente atraentes.

– É possível investir em forma de copropriedade, com a regra de que cada requerente ARI invista o valor igual ou superior a 500 mil euros.

Ficou interessado no Programa de Cidadania por Investimento de Portugal?

Sociedade Internacional pode te ajudar a conseguir. Estamos a par de todas as regras e temos parceiros em Portugal para dar andamento à solicitação.

Entre em contato conosco e agende uma consulta gratuita, com duração de 30 minutos, via Skype.

 

Porque uma nova cidadania é equivalente a commodities?

Nova cidadania é equivalente a commoditiesO aumento global dos movimentos populistas, juntamente com um sentimento cada vez maior para a criação de sociedades insulares, têm contribuído para a imprevisibilidade e a insegurança sobre o futuro em um mundo que permanece constantemente em mudança.

À medida que os países apertam as fronteiras e seus caminhos para a imigração, uma nova indústria está trabalhando para contornar essas restrições.

Porque uma nova cidadania é equivalente a commodities? Um desejo de ser um cidadão do mundo

Programas de Investimento por cidadania não são uma alternativa nova, eles existem há décadas, vistos principalmente como uma maneira para aumentar os rendimentos no país que oferece tais programas. Canadá e Nevis começaram esses programas na década de 1980 e os EUA e Reino Unido como começaram na década de 1990.

As especificidades sobre a opção de cidadania de investimento variam de acordo com cada país. As formas são diversas, entre elas existem as que permitem que os estrangeiros invistam em projetos imobiliários e empresas, aquisição de imóveis, assim como opções que solicitam doação de dinheiro para o governo de um país em troca de um visto ou passaporte.

Nos últimos anos, a indústria dos programas de cidadania tem visto um crescimento enorme nas solicitações. Inclusive, 2014 marcou o primeiro ano que os EUA terminou a quota oferecida do seu programa investimento antes do ano fiscal terminar!

Uma empresa em Londres, especializada em programa de cidadania, diz que o interesse em seus serviços cresceu quatro vezes no ano passado.

“Estamos definitivamente vendo grandes mudanças”, diz o CEO dessa empresa. “O mercado tradicional ainda existe – e muito – mas nós nunca vimos tantas [pessoas de] países que nunca foram interessados ​​em segunda cidadania por opções de investimento  interessando-se em fazer perguntas. Em março, por exemplo, vimos um aumento de 400% na solicitação de clientes da Turquia “.

Eventos, incluindo a decisão da Grã-Bretanha para deixar a União Europeia e a eleição presidencial dos EUA em 2016 está dirigindo para um novo interesse:os programas de cidadania dos cidadãos dos EUA e do Reino Unido.

Os cidadãos do Reino Unida agora estão pensando seriamente nas suas opções, diz o CEO da empresa. “Em termos do que aconteceu no Reino Unido com Brexit, no dia que o resultado foi anunciado, nossos telefones tocaram sem parar, fui abordado na rua por pessoas, houve um pânico muito aparente”, acrescenta ele.

Segundo especialistas, a clientela mudou

A classe média dos países emergentes aumentou e com ela também as necessidades de diversificar. O Programa de Investimento – EB-5 dos EUA, que permite que os estrangeiros invistam em projectos imobiliários em troca de um pedido de green card acelerado, mostra  que os dados demográficos estão mudando, de acordo com o diretor executivo de uma organização especializada nesse  Programa.

“Nós estamos vendo uma tendência de alguns países com mais necessidade de diversificar a nível de programa de cidadania. China é a fonte predominante [de candidatos], que compõem cerca de 80%, mas outros países como Vietnã, Índia e Brasil têm sido fontes de crescimento nos últimos anos “, disse o diretor.

Outro diretor executivo especializado em segundas residências e cidadanias na Europa, trabalhando com clientes de mais de 50 países, mencionou que desde que a Grã-Bretanha votou para sair da UE, ele notou, pela primeira vez, um interesse dos cidadãos do Reino Unido em obter outra cidadania!

O aumento do interesse no programa de investimento dos EUA se deve, em parte, porque a economia é relativamente estável e o ambiente de investimento é seguro.

Embora os EUA limitem em 10 mil o número de vistos totais concedidos a cada ano por meio do Programa, o número de candidatos não tem limite e, atualmente, há mais de 23 mil petições de vistos de investidores no país.

O mercado global de cidadania por investimento

Na última análise feita, 23 países incluindo Portugal, Panamá e Cingapura oferecem algum tipo de residência ou sistema de investimento em troca de cidadania. Outros programas similares estão sendo criados em toda a Europa . Quase a metade de todos os estados membros da UE oferecem agora alguma forma de programa de residência ou cidadania.

Mobilidade é fundamental

Há informalmente um sistema de classificação para os passaportes mais desejados. “Algumas pessoas na indústria determinam [o valor] pelo número de países  onde o determinado passaporte tem isenção de vistos para a pessoa pode viajar sem a necessidade de vistos. O passaporte alemão é o que mais permite o cidadão viajar a mais países do mundo . “,  informa o diretor executivo especializado em segundas residências e cidadanias na Europa.

Em um mundo globalizado onde o nacionalismo está paradoxalmente em ascensão, essa liberdade de circulação é um elemento atraente de tais regimes.

Desfrute da opção de obter uma outra cidadania por meio de investimento

Sociedade Internacional pode te ajudar, pois trabalha com uma série de países que oferecerem de forma legal os direitos de cidadania por meio de investimento, entre eles estão: São Cristóvão & Nevis, Granada, Antígua e Barbuda e Dominica, no Caribe Oriental. Na Europa, Malta está em fase de desenvolvimento do programa de Cidadania por Investimento e o Chipre também oferece um programa controversial e de alto custo (3 milhões de euros).

Conheça um cidadão do mundo

Andrew Henderson, um empresário americano e fundador da Capitalista Nomad, tem quatro passaportes e está em processo de adquirir seu quinto. Para ele, múltiplas cidadanias oferecem uma infinidade de opções empresariais. “Para mim, é sobre como eu poderia ter melhores opções, melhor tratamento fiscal, um tratamento melhor como pessoa e viajar sem ter que solicitar visto de viagem.”

“Acho que o mundo está cada vez mais nômade. As pessoas não querem estar no mesmo lugar. Elas querem ter uma ou duas ou três bases para estilo de vida, tributação favorável e é isso que está cada vez mais acessível”, comenta.

Embora nem todas as pessoas que possuemmúltiplas cidadanias residem em várias nações, a indústria pode ser vista como um instrumento que mede a turbulência no mundo. Essa afirmação é do diretor executivo especializado em segunda residências e cidadanias na Europa. Ele diz que muitos dos investidores que ele assiste buscam esses programas de cidadania uma forma de diversificação de patrimônio e de segurança tanto patrimonial como política.

“Eles vêem isso como mais de uma apólice de seguro. Eles sabem que eles têm a segunda cidadania por investimento, e se for necessário usar essa “ferramenta” em algum momento, eles têm essa opção “.

Especialistas com frequência afirmam que em um mundo onde as fronteiras estão se fechando, a demanda por serviços como estes provavelmente continuará a crescer.

Ficou interessado?

Agende com Sociedade Internacional uma consultoria gratuita via Skype, com duração de 30 minutos. Somos especialistas em cidadania por investimento e oferecemos assistência para programas de vários países.

Programa Golden Visa Portugal

Golden Visa

Em outubro de 2012 entrou em vigor o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), permitindo que cidadãos estrangeiros não pertencentes à União Europeia invistam em Portugal e obtenham uma autorização de residência temporária.

O programa de Autorização de Residência por Investimento português, chamado é mais conhecido como Golden Visa. Para investidores internacionais, ele tem sido considerado um grande atrativo, devido à simplicidade e requisitos legais claros e transparentes.

Conheça os benefícios do Programa Golden Visa

O titular de Autorização de Residência por Investimento (ARI) pode desfrutar de significativos benefícios, são eles:

  • Estar em território português sem precisar de visto de residência;
  • Circular livremente no Espaço Schengen, constituído por 26 países europeus, sem precisar dispor de visto;
  • Possibilidade de residir e trabalhar em Portugal
  • Redução da obrigatoriedade de estadia mínima em território luso.  O requerente deverá permanecer pelo menos sete dias durante o primeiro ano após a obtenção da residência, e 14 dias nos dois anos subsequentes;
  • Usufruir do reagrupamento familiar, incluindo o cônjuge; filhos menores; filhos maiores solteiros que estejam a cargo; ascendentes em 1º grau do requerente ou do cônjuge que estejam a cargo; e irmãos menores que se encontrem sob tutela do residente;
  • Tornar-se elegível à RESIDÊNCIA PERMANENTE ao fim de cinco anos de residência temporária, obedecendo as exigências legais em vigor;
  • Tornar-se elegível à NACIONALIDADE PORTUGUESA ao fim de seis anos de residência, obedecendo as exigências legais em vigor.
O que é preciso para obter o Golden Visa?

É preciso que os requentes preencham um dos sete requisitos abaixo:

1) Transferir um montante igual ou superior a € 1.000.000,00 (um milhão de euros);

2) Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho (inscrevendo os trabalhadores na Segurança Social).

3) Adquirir Imóveis com valor igual ou superior a € 500.000,00 (quinhentos mil euros);

4) Adquirir bens imóveis que tenham sido construídos há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, com valor igual ou superior a € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros).

5) Transferir montante igual ou superior a € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros), com intenção de aplicar em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;

6) Transferir valor igual ou superior a € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros) para aplicar em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional:

7)  Transferir o montante igual ou superior a € 500.000,00 (quinhentos mil euros), destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco.

Destaque para a aquisição de imóveis

Atualmente, os investidores estrangeiros têm sido atraídos pelo mercado imobiliário por ser um requisito simples para obter o tão ambicionado Golden Visa. Outro motivo é o fato de Portugal ter uma oferta imobiliária muito atrativa, com diversas opções de imóveis. O setor imobiliário de Portugal é altamente competitivo, ficando à altura dos melhores padrões europeus quando o assunto é qualidade, transparência e dinamismo. Além do mais, os preços são altamente atraentes. Para completar, é possível investir em forma de copropriedade, a regra para isso é que cada requerente ARI invista o valor igual ou superior a 500 mil euros.

Intercâmbio Automático de Informações fiscais no mundo todo

Intercâmbio Automático de Informações fiscais O portal de Intercâmbio Automático de Informações (AEOI) fornece uma visão abrangente do trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a Transparência e Troca de Informação para Fins Tributários no âmbito do intercâmbio automático de informações em contexto mundial.

À medida que o mundo se torna cada vez mais globalizado e as atividades transfronteiriças se tornam a norma, as administrações tributárias precisam trabalhar em conjunto para garantir que os contribuintes paguem o montante certo de impostos para a jurisdição correta.

Um aspecto fundamental para tornar as administrações fiscais prontas para os desafios do século XXI é equipá-las com as ferramentas legais, administrativas e de TI necessárias para verificar a conformidade dos seus contribuintes. Neste contexto, a cooperação reforçada entre as autoridades fiscais por intermédio da Automatic Exchange of Information (AEOI) é crucial para harmonizar a administração fiscal nacional com a economia globalizada.

Histórico da adoção do intercâmbio de informações fiscais


2010 –  Com a adoção do FATCA pelo Congresso dos Estados Unidos e em decorrência do contexto da crise financeira global, desenvolveu-se um momento político significativo para a criação de um padrão de troca automática global.

2012-  Os cinco principais países europeus (Reino Unido, França, Espanha, Itália e Alemanha) concordaram com os Estados Unidos no intercâmbio recíproco de informações da FATCA no âmbito de acordos intergovernamentais concluídos entre os Estados Unidos e cada um dos cinco países. No mesmo ano, a OCDE apresentou um relatório sobre o intercâmbio automático de informações fiscais, destacando uma ampla gama de programas existentes e recomendando ações futuras. 

2013 – Ao mesmo tempo, o G20 mostrou um interesse crescente em implementar um padrão global de AEOI, que em setembro de 2013 levou a um pedido formal à OCDE para desenvolver um padrão de relatório comum.

2014 –  Em fevereiro de 2014, a OCDE concordou com o texto da Norma Comum de Relatórios, que foi seguido em breve por um compromisso de 44 jurisdições "adotantes iniciais" para implementar o padrão global de AEOI, chamado de Common Reporting Standard (CRS), bem como uma declaração ministerial dos membros da OCDE e de 14 outras jurisdições para o mesmo fim. Desde junho de 2014, 94 jurisdições estão agora empenhadas em implementar o CRS até no máximo em 2018, e assegurar o intercâmbio automático e efetivo de informações com seus respectivos parceiros de intercâmbio relevantes.

2016 – Em dezembro de 2016 já existiam mais de 1300 relações de troca bilaterais ativadas em relação a mais de 50 jurisdições comprometidas com o CRS, com as primeiras trocas programadas para ocorrerem em setembro de 2017.

Informações a serem trocadas

Cada país vai trocar anualmente de forma automática com o outro país as informações listadas abaixo. Exemplos: Jurisdição A em relação a cada conta reportável à Jurisdição B, e no caso de Jurisdição B com respeito a cada conta reportável à Jurisdição A. As informações são estas:    

  • Nome, endereço e data do Número de Identificação Fiscal e local de nascimento de cada pessoa reportável.
  • Número da conta.
  • Identificará o nome e número da Instituição de Relato Financeiro.
  • Saldo da conta ou o valor a partir do final do calendário relevante ou, se a conta foi fechada durante o ano ou período de tal, o encerramento da conta.

A totalidade das informações e seu formato são regidos por uma norma extremamente detalhada (daí padrão no nome), cujos detalhes estão listados em um livro de regras que contém centenas de páginas.

Países envolvidos no intercâmbio de informações fiscais globais

A União Europeia adotou o CRS em 1º de janeiro de 2016 aplicando alterações específicas sobre a diretiva para a cooperação administrativa no domínio da fiscalidade. O primeiro reporte será executado em 2017.

Setembro/2017

Os seguintes países se comprometeram a começar a troca de informação fiscal a partir de setembro de 2017 (última atualização: 22/12/2016):  Anguilla, Argentina, Barbados, Bélgica, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Bulgária, Ilhas Cayman, Colômbia, Croácia, Curaçao, Chipre, República Checa, Dinamarca , Estónia, ilhas Faroé, Finlândia, França, Alemanha, Gibraltar, Grécia, Gronelândia, Guernsey, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, Ilha de Man, Itália, Jersey, Coréia, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Montserrat, Holanda, Niue, Noruega, Polônia, Portugal, Roménia, San Marino, Seychelles, República Eslovaca, Eslovénia, África do Sul, Espanha, Suécia, Trinidad e Tobago, Ilhas Turks e Caicos, Reino Unido.

Setembro/2018

Os seguintes países se comprometeram a começar a troca de informação fiscal a partir de setembro de 2018 (última atualização: 22/12/2016):  Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Aruba, Austrália, Áustria, Bahamas, Bahrein, Belize, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, China, Ilhas Cook, Costa Rica, Dominica, Gana, Granada, Hong Kong (China), Indonésia, Israel, Japão, Kuwait, Líbano, Ilhas Marshall, Macau (China), Malásia, Maurícias, Mónaco, Nauru, Nova Zelândia, Panamá, Qatar, Rússia, São Cristóvão e Nevis, Samoa, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Arábia Saudita, Cingapura, Sint Maarten, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Vanuatu

Conheças as alternativas mais justas

Diversos países oferecem tributações que são favoráveis para o sucesso financeiro e profissional no mundo corporativo. Por isso tem sido cada vez mais comum ouvir relatos de empresários que estão mudando para países que oferecem tributação que “casam” com os projetos pessoais e de negócio, tudo isso de forma transparente e legal.

Entre as opções consideradas mais justas estão Emirados Árabes, Cingapura, Panamá, Andorra, Gibraltar e Mônaco. Além deles existem outras que oferecem tributação favorável para seus contribuintes e, portanto, tem se tornado o destino principal de vários empresários, aposentados e investidores estrangeiros que querem compartir seus tributos de forma justa.  Existem também diversos países da União Europeia que dispõe de tributação favorável para estrangeiros por um período, entre eles está Portugal, facilitando também a vida do estrangeiro no exterior.

Ficou interessado? Sociedade Internacional pode te auxiliar na escolha do país que mais se encaixa com seus objetivos e necessidades. Solicite uma consulta gratuita, com duração de 30 minutos, via Skype.

 

 

Residência Permanente no Panamá para países amigos

Panamá para países amigos

Você já ouviu falar sobre o Programa de Residência Permanente do Panamá para Países amigos ? Ele é a porta de entrada mais viável para quem sonha conquistar a tão sonhada residência no Panamá.  O programa tem como público-alvo cidadãos de países considerados “amigos” pelo governo do Panamá, com o objetivo de levar para o país força de trabalho qualificada, assim como viabilizar mais facilmente a entrada de trabalhadores estrangeiros no Panamá.

O Programa de Países Selecionados é a forma mais rápida e financeiramente vantajosa de obter cidadania panamenha. O direito à residência permanente do país é concedido de imediato, sendo preciso apenas uma única candidatura. Durante o processo de candidatura, o governo emite um cartão de residência provisório. Após o processamento da candidatura, que pode levar de seis a oito meses, os candidatos recebem uma cédula oficial (um cartão de identificação nacional) e, então, são considerados residentes permanentes. No caso dos estrangeiros, depois de cinco anos de residência no país eles podem se qualificar para a obtenção da cidadania panamenha.

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Tributação vantajosa em Portugal

Tributação vantajosa em PortugalSetembro deste ano, mais precisamente dia 23, marcou um passo favorável em relação ao regime de tributação para os cidadãos com estatuto de residentes não habituais em Portugal, devido à aprovação do novo Código Fiscal do Investimento pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, diploma que alterou o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”).

Mesmo existindo outros regimes fiscais atrativos, o estatuto de residente não habitual é um regime tributário extremamente competitivo, indicado principalmente para quem possui elevado patrimônio, pensionistas e trabalhadores altamente qualificados que pretendem estabelecer-se temporariamente ou permanentemente em Portugal. Ao adquirir essa qualidade o contribuinte pode beneficiar-se de:

– Apenas 20% de taxa fixa sobre os rendimentos auferidos em Portugal decorrentes de atividades de valor acrescentado;

– 0% de tributação sobre rendimentos gerados no estrangeiro; 

– No caso de ser pensionista beneficiar-se de isenção na tributação do seu rendimento.

O que é necessário para desfrutar  da tributação vantajosa em Portugal? 

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PORQUÊ muitos estrangeiros estão escolhendo viver no PANAMÁ

Viver no PANAMÁ

Quem vislumbra obter uma residência no exterior e também diversificar o capital fora do Brasil, a alternativa que tem se mostrado mais viável é a obtenção de residência permanente no Panamá. Em meio às turbulências políticas e econômicas que o Brasil tem vivido, essa é uma estratégia para se manter seguro, afinal parte dos seus bens está investido no exterior.  A opção de viver no Panamá se deve ao fato de que poucos lugares no mundo oferecem vantagens tão atraentes!

13 vantagens de obter Residência Permanente no Panamá

1. Ótima localização – Em um ponto estratégico entre a América do Norte e do Sul está localizado o Panamá, o que facilita para estar presente em todos os mercados. Várias partes da América Latina dispõem de voos diretos para o Panamá e existem voos diretos para mais de 80 destinos internacionais

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