Emirados Árabes Unidos – seu passaporte para o centro financeiro de negócios do futuro

Emirados Árabes Unidos

A incorporação de uma estrutura jurídica nos Emirados Árabes Unidos (EAU) tornou-se algo imprescindível para os empresários que estão de olho nos mercados africanos, asiáticos e do oriente médio. EAU vem emergindo rapidamente como uma excelente escolha como centro de negócios na região do Oriente Médio, e está provando ser bem posicionado para ser uma das jurisdições de crescimento mais dinâmica e mais rápida entre os centros financeiros internacionais em todo o mundo.

Dada à postura continuada dos Emirados Árabes Unidos em relação a isenções de impostos, não é de admirar que mais e mais pessoas e empresas internacionais estejam optando pelos Emirados não apenas para sede dos seus negócios, mas também, em muitos casos, para sua primeira opção de residência! Além do mais, as empresas offshore localizadas nos EAU oferecem total privacidade e anonimato aos seus membros.

No início de 2003, Jebel Ali Free Zone Authority (JAFZA), propriedade Zona Franca externa de Dubai, tornou-se o primeiro local nos Emirados Árabes Unidos para fornecer formações de empresa offshore. Em fevereiro de 2007, Ras Al Khaimah Investment Authority (RAKIA) e Ras Al Khaimah Free Trade Zone (RAKFTZ), localizado na região mais setentrional dos Emirados, expandiu sua Zona Franca para incluir formações de empresas offshore (International Business Companies – IBC).

As três principais estruturas jurídicas nos Emirados Árabes Unidos são Mainland Company, Zonas Francas e Empresa Offshore:

1. MAINLAND COMPANY

Emite uma licença geral permitindo que o estrangeiro possa estabelecer seu negócio nos EAU e atuar tanto no contexto nacional como internacional.

As principais características dessa estrutura são:

  • Ideal para aqueles que querem conduzir negócios em Dubai e internacionalmente;
  • Não existe limitação de VISTOS;
  • É necessário ter parceria com um agente local ou sócio local (cidadão do EAU) para poder estabelecer uma empresa dentro dessa categoria. É necessário que o sócio local obtenha 51% das ações da empresa;
  • É necessário ter um escritório lá – não há a opção de escritório virtual nessa categoria;
  • Os nomes dos proprietários da empresa são disponíveis ao público.

2. ZONAS FRANCAS

Dentro das zonas francas o estrangeiro pode obter dois tipos de licença para estabelecer seu negócio, que pode ser comercializado entre as zonas francas e internacionalmente, mas não pode fazer negócios dentro do território dos EAU.

As principais características dessa estrutura são:

  • Estrangeiros podem ser os únicos sócios dentro dessa categoria sem a necessidade de se associarem com agentes locais;
  • Dependendo da zona franca escolhida (há várias dentro dos EAU) é necessário mostrar o capital social;
  • Não é necessário alugar um escritório. Você pode dividir uma sala com outros empresários e isso já é suficiente para cumprir com as exigências locais;
  • Ideal para aqueles que querem conduzir negócios entre as zonas francas e internacionalmente, mas não podem conduzir negócios em Dubai ou nos EAU fora das zonas francas;
  • Há exigências específicas em relação à contratação de funcionários locais (cidadãos dos EAU) para atuar em empresas de estrangeiros na zona franca. Conforme o número de funcionários que a empresa necessita, é emitido um número X de vistos de trabalho. Para conseguir que mais vistos de trabalho sejam permitidos, é necessário aumentar a estrutura física da empresa, refletindo no aumento de gastos;
  • Auditoria anual é mandatória nas zonas francas;
  • Os nomes dos proprietários da empresa são disponíveis ao público.

3. EMPRESA OFFSHORE

Uma IBC (International Business Corporation) pode ser estabelecida para aqueles que precisam de uma empresa, sem dispor de estrutura física, onde podem atuar de qualquer parte do mundo. Isso é muito aplicável para os prestadores de serviços, por exemplo.

As principais características dessa estrutura são:

  • Estrangeiros podem ser os únicos sócios dentro dessa categoria, sem a necessidade de se associarem com agentes locais;
  • Negócios podem ser conduzidos internacionalmente, mas não dentro do território dos Emirados;
  • Total anonimato e privacidade dos membros da IBC;
  • Isenção total de impostos corporativos, renda, ganho de capital e IVA;
  • Proteção de ativos;
  • Facilidade na abertura de contas bancárias nos Emirados Árabes, já que é praticamente impossível para um estrangeiro abrir uma conta bancária naquele país sem uma empresa offshore.

Então, qual a melhor opção para você?

A melhor escolha depende das suas reais necessidades, habilidades e qualificações, já que a jurisdição oferece vários tipos de licença, conforme a função exercida pelo estrangeiro. Há licenças comerciais que são ideais para aqueles que estão envolvidos no comércio exterior, profissionais como médicos, advogados, professores, e indústrias como fábricas.

Muitas pessoas optam por trabalhar e viver naquela jurisdição por ser um lugar que tem segurança pública e isenção de impostos. Obviamente, é necessário observar e respeitar as diferenças culturais quando se faz tal mudança. Outros optam por abrir uma empresa offshore sem precisar atuar dentro dos Emirados Árabes Unidos, podendo tirar proveito do mesmo modo das vantagens fiscais oferecidas pela jurisdição.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.