Quem pode se beneficiar de uma empresa estrangeira?

Empresa Estrangeira

Residir em jurisdições com impostos elevados é sinônimo de custo alto para abrir uma empresa, sem contar a burocracia envolvida na abertura e administração de uma estrutura jurídica. Porém, quem vive nessas jurisdições tem a opção de abrir uma empresa no exterior, a tão atraente empresa offshore. Então, quem pode se beneficiar de uma empresa estrangeira?

Patentes e Royalties

Se você tiver concebido um processo ou produto novo, você pode considerar usar uma empresa estrangeira. A empresa estrangeira poderia comprar o seu direito de usar uma determinada patente e conceder licenças de utilização da patente a outras partes interessadas. A empresa estrangeira pode posteriormente fazer acordos com entidades licenciadas de todo o mundo, com o intuito de utilizar a patente para fins industriais, ou não, permitindo uma diversificação de fundos  livres de impostos.

Empresas de Investimento

Se você faz investimentos internacionais, uma empresa estrangeira é uma excelente opção. Uma empresa no exterior pode investir em fundos no mundo inteiro. Apesar de geralmente os retornos e juros a pagar estarem sujeitos à tributação local, há um variado número de formas de reduzir a tributação, usando obrigações livres de impostos, depósitos bancários que pagam juros grosseiros e os tratados de dupla tributação. Outro aspeto a considerar na questão dos investimentos, é o imposto sobre os rendimentos do capital ser potencialmente a preço de saldo. Felizmente, a maioria das empresas estrangeiras estão isentas do imposto sobre os rendimentos do capital no país onde ela foi formada.

Trading e Tratados de Dupla Tributação

Para quem tem os olhos no comércio internacional, então é importante olhar para os países com uma boa rede de tratados de dupla tributação e baixas taxas tributárias .

Convém lembrar que todos os países serão afetados pelas novas disposições sobre o intercâmbio de informações fiscais da OCDE. No entanto, se você estiver usando a empresa estrangeira para redução da carga tributária, você deverá, de qualquer forma, respeitar os requisitos de divulgação no seu país de origem. Um profissional qualificado é indicado para dar as orientações necessárias de acordo com a necessidade do cliente.

 

Aviso legal

A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.