Vantagens e desvantagens de uma empresa no Panamá

Empresa no PanamáSe devidamente estruturada, uma empresa no Panamá permite que os empreendedores globais possam legitimamente conduzir negócios internacionais isentos de tributação. As informações a seguir o ajudarão a determinar se a abertura de uma empresa no Panamá é a estrutura ideal para você alcançar seus objetivos de negócios internacionais.

VANTAGENS

1. Localização estratégica – Panamá está localizado em um ponto estratégico entre a América do Norte e do Sul, portanto abocanhando todos os mercados. Há voos diretos de várias partes da América Latina.

2. Excelente infraestrutura – Uma das melhores jurisdições para fazer negócios, reuniões e encontrar clientes internacionais, pois o Panamá oferece uma infraestrutura voltada ao empresário estrangeiro.

3. Membro da ALCA – O Panamá é um membro da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que torna um país ideal para entrar no mercado americano.

4. Melhores oportunidades de investimento – Panamá foi classificado pela a revista Foreign Direct Investment Magazine, na 4ª posição, como um dos lugares com melhores oportunidades de investimento estrangeiro no mundo.

5. Governo estimula e cria ambiente produtivo para negócios – O governo planeja fazer a implementação de um sistema de Wi-Fi gratuito em toda a ilha, o que reduzirá significativamente o custo das comunicações internacionais e facilitar aos expatriados e turistas a comunicação com seus países de origem.

6. Idioma – No Panamá você paga um e leva dois. Praticamente todos os empresários, advogados e empreendedores panamenhos falam inglês, além do espanhol, a qual é a língua oficial do país.

7. Tratado de dupla tributação com alguns países – O Panamá assinou acordos de dupla tributação com países como Cingapura, Irlanda, Barbados, Bélgica, França, Itália, Coréia e Luxemburgo.

DESVANTAGENS

1. Custo alto – A incorporação de uma empresa offshore no Panamá possui custo alto quando comparada com outras jurisdições especializadas em incorporações de empresa offshore, pois há jurisdições que oferecem muito mais por muito menos.

2. Pouca flexibilidade na estrutura da empresa – Um mínimo de dois sócios e três diretores são necessários para a formação de uma empresa no Panamá. Além disso, um Presidente, Tesoureiro e Secretário são exigidos para formação da empresa no Panamá. Há outras jurisdições que são muito mais flexíveis em relação a estrutura da empresa e não fazem exigências desse tipo. Por exemplo: uma sociedade limitada em Nevis pode ser criada com um único membro. Veja o artigo sobre Nevis LLC para saber mais vantagens sobre dessa jurisdição.

3. Não há sigilo de informação dos sócios e proprietários – Após a incorporação da empresa, as informações dos acionistas e diretores estarão disponíveis para a visualização pública no Registro Mercantil. Outras jurisdições oferecem esse privilégio sem cobrar mais por isso. As informações detalhadas sobre a gestão e sobre o proprietário de uma empresa em Nevis permanecem de forma privada.

4. Custos extras que não são informados com antecedência – O processo inicial de incorporação de uma LLC no Panamá é relativamente simples. Porém, muitos escritórios de advocacia no Panamá têm um hábito desagradável de adicionar custos extras para documentos que você não sabia que você precisava. Então tome muito cuidado!

5. Dificuldade na abertura de conta corporativa – Por causa da pressão dos americanos sobre terrorismo, impostos, drogas e lavagem de dinheiro, fizeram da abertura de contas bancárias no Panamá um processo difícil. Hoje em dia, os bancos panamenhos veem a abertura de uma conta bancária offshore não como um direito, mas um privilégio.

6. Percepção de corrupção a nível mundial – Apesar das grandes qualidades oferecidas para o empresário estrangeiro, o Panamá não é tido como uma jurisdição altamente respeitável no território de negócios internacionais. O país ficou na 86ª posição no Índice de Percepção da Corrupção, realizada em 2011 pela Transparency International, uma agência de pesquisas globais que trabalha também o nível de corrupção entre funcionários públicos e políticos. Apesar do Panamá ser considerado um país moderadamente corrupto a nível mundial,quando comparado com outros países da América Latina essa visão pode ser diferente.

7. Processo lento – Quando comparado com outras jurisdições especializadas em incorporação de empresas offshore, o Panamá é visto com um nível alto de burocracia e fazer a incorporação de uma estrutura jurídica no Panamá pode ser um processo lento e tedioso (que fique claro, não mais que o Brasil).

De acordo com a pesquisa feita em 2012 pelo Doing Business do Banco Mundial, o Panamá fica na 61ª posição com um lugar ideal no mundo para fazer negócios. A pesquisa mede fatores que incluem procedimentos iniciais, tempo, custo e capital mínimo necessário para iniciar um negócio.

É hora de medir o que tem mais importância para você

Obviamente é importante pesar as vantagens e desvantagens decidindo o que é melhor para você. Lembre-se de colocar os pontos acima na perspectiva do Brasil e de outras jurisdições. Afinal de contas, fazer negócios no Panamá não é tão burocrático quanto no Brasil, mas é mais complicado do que fazer negócios em Nevis, por exemplo.

Portanto, é hora de medir se para alcançar seus objetivos as vantagens superam as desvantagens ou vice-versa. Caso precise de auxílio para realizar essa avaliação, nós podemos te ajudar. Clique aqui e entre em contato conosco.

Leia o artigo sobre Panamá para ver mais informações sobre essa jurisdição, de forma detalhada.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.