Delaware LLC: a sua empresa nos Estados Unidos

Empresa nos Estados Unidos

Para certos profissionais e indústrias, ter uma empresa nos Estados Unidos é sinônimo de credibilidade, reputação e confiança para fazer negócios com fornecedores, credores, mas principalmente para os clientes.

Clique aqui para ver os documentos necessários, prazo e custos envolvidos na formação da sua empresa no Delaware.

Ultimamente, essa estrutura tornou-se um popular veículo empresarial para estrangeiros não residentes nos EUA, pois reúne todas as vantagens de uma empresa americana para negócios internacionais sem a tributação local.

Veja aqui quais os profissionais e indústrias que podem se beneficiar com uma empresa no Delaware.

O que é uma Delaware LLC?

A LLC (Limited Liability Company) também conhecida como Sociedade de Responsabilidade Limitada é um mecanismo flexível de negócios com grandes benefícios internacionais e de proteção de ativos. A LLC é um dos veículos mais versáteis no mundo corporativo, já que ela pode ser usada tanto para fazer a gestão de um negócio como para a proteção de patrimônio.

Uma das grandes vantagens da LLC é que ela cria uma barreira jurídica entre o(s) sócio(s) da empresa, a própria empresa e os negócios que realiza. A LLC é responsável pelas dívidas do seu funcionamento, enquanto os membros e/ou os gerentes não são. A LLC no Delaware permite a formação da sociedade limitada com um único membro.

Leia também o artigo que discute as vantagens de uma LLC no Mercado Imobiliário Americano: Legislação e tributação de uma offshore para aquisição de imóveis nos EUA

Como proceder com a abertura da empresa do Delaware sem sair de casa?

Tudo pode ser feito remotamente através de SOCIEDADE INTERNACIONAL. Entre em contato aqui para receber informações e orientações detalhadas de como proceder com a abertura da sua offshore nos EUA.

Veja as principais vantagens de uma LLC no Delaware:

Flexibilidade na Estruturação e Gestão da sua Empresa

  • A governança da empresa, ou as regras, são criadas em um contrato chamado de Acordo de Empresa. Nesse acordo, você pode criar os termos e regras da maneira que você quiser. Este é o maior benefício de uma LLC sobre qualquer outra forma de entidade. Ele é chamado liberdade de contrato;
  • Acionistas ou administrdores de uma LLC não precisam ser residentes de Delaware;
  • Não há exigência de ter um escritório em Delaware para a formação da empresa;
  • Não há requisitos mínimos de capital para a formação de um Delaware LLC. Isso o torna uma opção atraente para muitas pequenas empresas (start-ups) que não têm muito dinheiro para investir.

Receba software royalties adicionando seu aplicativo na Apple Store

Usuários de MacBook, Iphone e Ipad movimentaram em 2013 a soma de 10 bilhões de dólares na aquisição de aplicativos, músicas, filmes e e-Books. Trata-se de um mercado bilionário , mas muitos empreendedores, buscando software royalties, não conseguem ingressar neste mercado pelas exigências de cadastro promovidas pela Apple Store, que inclui uma identificação perante o Fisco norte-americano: o chamado “Tax ID”. O Tax ID t é equivalente ao CNPJ brasileiro. Com esse número é possível abrir a conta bancária corporativa nos EUA e fazer outras operações comerciais no país.

Empresa no Delaware é sinônimo de receber o “Tax ID” e conta bancária nos EUA

Para constituir uma sociedade em Delaware não é preciso ter sócios. Basta um único empreendedor para formar uma empresa, porque a legislação daquele Estado norte-americano aprova a constituição de empresas com um único membro.

A vantagem da constituição de uma sociedade em Delaware é o imediato fornecimento do “Tax ID”, necessário para operar na Apple Store. Além desta vantagem, há outras circunstâncias que fazem dessa jurisdição uma das mais seguras do mundo, já que Delaware foi o primeiro Estado a subscrever a Constituição Americana e conta com instituições públicas de mais de 200 anos de existência, garantindo ao empreendedor toda a segurança para seu negócio virtual.

Leia mais sobre a aquisição de um tax id nos Estados Unidos aqui.

Proteção de Ativos

  • A grande diferença entre uma LLC e outras estruturas jurídicas é que a LLC separa seus bens pessoais dos ativos da sua empresa. Portanto, se houver um processo contra um membro da LLC, o credor não pode tomar seus bens pessoais, pois os membros da LLC não são responsáveis pelas obrigações contratuais, dívidas e outras responsabilidades da empresa – a LLC é a responsável por tudo.
Fácil de abrir e você pode ter a sua empresa sem sair de casa
  • Um dos maiores atrativos de uma LLC no Delaware é a simplicidade de sua formação e de manutenção anual. Pouca informação é necessária para formar uma LLC em Delaware e tudo poder ser feito remotamente;
  • Não há necessidade de ir pessoalmente nos EUA para abrir a sua empresa no Delaware;
  • Não há prestação de contas, relatórios financeiros anuais ou qualquer outro tipo de documentos exigidos pelo o governo;
  • Não há exigências de reuniões anuais, e o livro de registros da empresa pode ser arquivado em qualquer lugar do mundo.

Privacidade

  • O sigilo e o anonimato são outros diferenciais de uma LLC no Delaware. O estado do Delaware não exige que o nome do diretor ou ou de membros sejam listados nos documentos de formação da empresa;
  • Informações sobre beneficiários, acionistas/membros, diretores/gerentes e diretores não precisam ser arquivadas ou estar disponíveis para o público.

Quais os custos envolvidos na formação de uma empresa no Delaware?

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Como abrir a conta corporativa de uma empresa formada no Delaware?

Em qualquer cidade dos Estados Unidos. Sociedade Internacional solicitará  o número fiscal da empresa registrada no estado do Delaware que é equivalente ao CNPJ brasileiro e com esse número pode-se abrir uma conta corporativa nos EUA. É necessário a presença física do titular da conta corporativa nos Estados Unidos.  Uma vez que a emissão do número fiscal da empresa é feita pela Receita Fiscal dos EUA, o titular da conta já pode abrir a conta corporativa levando ao banco de sua preferência nos EUA o número fiscal emitido pelo próprio governo americano + os documentos da empresa + os documentos pessoais e completar à abertura de sua conta corporativa. 

GARANTIAS DE ABERTURA DA CONTA

  • A abertura da conta bancária fica a critério exclusivo do banco.
  • SOCIEDADE INTERNACIONAL não assume a responsabilidade na decisão tomada pelo banco. O banco pode alterar o procedimento de abertura de conta, termos e requisitos a qualquer momento
  • Se o cliente recusar fornecer a documentação e/ou informação exigida pelo banco e/ou fornecer informações falsas ou incorretas ao representante do banco e / ou de SOCIEDADE INTERNACIONAL, a taxa referente a consultoria de abertura da conta não será reembolsada nem transferida para pagamento de outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL.
  • O valor pago pelo processo de abertura de uma conta através da SOCIEDADE INTERNACIONAL não é reembolsável, porém em caso de rejeição da conta bancária por qualquer outro motivo, exceto o do citado no ponto anterior, a taxa referente a consultoria de abertura da conta bancária será creditada no pagamento de uma abertura de conta alternativa ou outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • As taxas de consultoria de SOCIEDADE INTERNACIONAL relativas à abertura da conta bancária não incluem taxas exigidas pelos bancos e / ou depósito exigido pelos bancos.
Aviso legal

A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.