Qual a melhor jurisdição para a formação da sua estrutura jurídica?

Sociedade Limitada Escocesa

Recebemos diariamente vários e-mails questionando qual a melhor jurisdição para a formação de uma  estrutura jurídica, e resolvemos estruturar este artigo para esclarecer algumas dúvidas. Na realidade, essa pergunta é muito complexa, pois depende muito das necessidades e exigências de cada cliente. Porém, em geral, o Reino Unido é uma jurisdição que tem um regime fiscal favorável para empresários e investidores estrangeiros, se a estrutura jurídica for estabelecida corretamente e vamos destacar aqui as vantagens dessa jurisdição.

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Abertura de conta GRATUITA no exterior

Abra sua empresa no Reino Unido por apenas USD 2,500 e GANHE uma conta GRATUITA no exterior sem sair de casa!

A abertura da conta corporativa gratuita no exterior será realizada SOMENTE para entidades britânicas formadas por SOCIEDADE INTERNACIONAL no período de 04 de fevereiro a 31 de março de 2019. Tanto a abertura da empresa como da conta podem ser feitas remotamente.

FACILITAMOS A ABERTURA DA SUA CONTA NO EXTERIOR REMOTAMENTE
Graças à globalização, os bancos internacionais, são sujeitos à pressão da OCDE contra lavagem de dinheiro e crimes de corrupção. Por isso, os bancos  no exterior estão cada vez mais rigorosos e meticulosos com cada solicitação de abertura de contas para estrangeiros, tanto a nível pessoal como empresarial. Cada jurisdição e banco estrangeiro têm as suas próprias exigências para aceitar um cliente internacional e nem todos os bancos se ajustam a todos clientes. Também nem todas consultorias internacionais são capazes de abrir contas no exterior para seus clientes estrangeiros e muitas consultorias cobram mais de USD 2,000 apenas para efetuar a abertura da conta devido ao trabalho exaustivo que é abrir uma conta no exterior remotamente. Abrimos a sua conta CORPORATIVA no exterior GRATUITAMENTE através dessa promoção e sem sair de casa! Graças aos nossos contatos e relações com os bancos estrangeiros, podemos facilitar a abertura de contas CORPORATIVAS remotas em vários países. Trabalhamos com vários  bancos em várias jurisdições, entre elas Suíça, Porto Rico, Curaçao, Panamá, entre outras. Consulte-nos.

Ressaltamos que essa promoção está disponível SOMENTE para as entidades britânicas formadas por SOCIEDADE INTERNACIONAL no período de 04 de fevereiro de 2019 a 31 de março de 2019.

CUSTO DE ABERTURA DA EMPRESA
•    USD 2,500 para a abertura da empresa e abrimos para você a conta corporativa no exterior gratuitamente!

TAXA DE ANUIDADE A PARTIR DO SEGUNDO ANO
•    USD 1,000

TERMOS E PRAZOS DE ABERTURA DA CONTA
•    O prazo de abertura da conta varia dependendo de cada banco, mas pode levar aproximadamente entre 30 a 90 dias úteis após o recebimento de todos os documentos exigidos pelo banco.
•    A abertura da conta bancária fica a critério exclusivo do banco. O banco pode alterar o procedimento de abertura de conta, termos e requisitos a qualquer momento
•    Se o cliente recusar fornecer a documentação e/ou informação exigida pelo banco e/ou fornecer informações falsas ou incorretas ao representante do banco e / ou de SOCIEDADE INTERNACIONAL, o valor pago pela abertura da empresa não será reembolsado e nem transferido para pagamento de outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL.
•    O valor pago pelo processo de abertura da empresa através da SOCIEDADE INTERNACIONAL durante o período dessa promoção não é reembolsável, porém em caso de rejeição da conta bancária por qualquer outro motivo, exceto o do citado no ponto anterior, SOCIEDADE INTERNACIONAL oferecerá ao cliente bancos alternativos para à abertura da conta.
•    As taxas de consultoria de SOCIEDADE INTERNACIONAL relativas à abertura da empresa durante o período dessa promoção não incluem taxas exigidas pelos bancos e / ou depósito exigido pelos bancos.

Entre em contato conosco aqui ou responda para esse e-mail para tirar proveito dessa promoção!

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Delaware: empresa nos Estados Unidos com conta bancária sem sair de casa!

delaware

O Estado americano de Delaware, localizado no centro da costa leste americana, é caracterizado por proporcionar o maior número de benefícios às empresas. Isso porque a política de Delaware é baseada na livre iniciativa, ou seja, não há intervenção do governo e muito menos inúmeras burocracias para operar uma empresa, pois se acredita que a forma mais eficiente para atuar no mundo dos negócios é sem a interferência do governo. E tudo isso é garantido e legalizado estadualmente.

A comprovação de esse ser um sistema eficiente está no fato do Delaware deter mais da metade das mil empresas consideradas de melhor atuação, conforme a revista Fortune (Fortune 1000). [Read more…]

Abertura da sua empresa nos EUA com conta corporativa

Conta corporativa nos EUAMuitos estrangeiros não residentes nos EUA têm adotado uma estratégia excelente para usufruir das vantagens que uma empresa americana possui: eles têm estabelecido uma LLC no Delaware, ou seja, uma empresa registrada nos Estados Unidos, com o diferencial de poder abrir uma conta bancária no país. A abertura de uma conta corportariva nos EUA facilita transações comerciais especialmente em dólares americanos dentro e fora dos Estados Unidos.

De que forma é possível se beneficiar?

Para quem tem a necessidade de fazer transações comerciais dentro de fora dos EUA e incluindo transações em dólares americanos, uma conta bancária nos EUA é fundamental, especialmente nos dias de hoje onde as transações bancárias no exterior são extremante burocráticas. Portanto, para facilitar transações em dólares americanos é essencial ter uma conta nos Estados Unidos.

A abertura de uma conta corporativa nos EUA é relativamente simples e os bancos americanos facilitam muito à abertura da conta uma vez que a mesma é empresarial – tudo de forma simples e rápida, além de econômica.

A  LLC  é uma entidade flexível, que permite fazer emendas no contrato de acordo com as suas necessidades.

9 motivos para formar uma LLC:

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Sociedades Limitadas do Reino Unido: vantagens fiscais e conta bancária sem sair de casa!

reino unido

As Sociedades Limitadas do Reino Unido são veículos versáteis no terreno empresarial e ao mesmo tempo protegem seu patrimônio com privacidade. Embora as sociedades limitadas da Grã-Bretanha vêm sendo usadas há mais de um século, a Scotish Limited Partnership, também conhecida como SLP ou em português Sociedade Limitada Escocesa, tem sido utilizada ultimamente para fins comerciais como estruturas de fundos de investimento. Veja a seguir as vantagens da SLP  para administradores e investidores estrangeiros.

Como a SLP funciona?

Como qualquer outra sociedade, a SLP deve ser composta por dois ou mais parceiros que exercem a sua atividade visando lucro. No entanto, ao contrário de uma sociedade comum onde todos os sócios são solidariamente responsáveis por todas as dívidas da parceria, uma SLP tem dois tipos de parceiros:

  • um sócio geral que é responsável pelas dívidas e obrigações da sociedade limitada e
  • outro(s) sócio(s) cuja responsabilidade é limitada, na medida de suas contribuições de capital. [Read more…]

Abra sua empresa nos Estados Unidos e receba software royalties

Empresa nos Estados Unidos

Para certos profissionais e indústrias, ter uma empresa nos Estados Unidos é sinônimo de credibilidade, reputação e confiança para fazer negócios com fornecedores, credores, mas principalmente para os clientes.

Clique aqui para ver os documentos necessários, prazo e custos envolvidos na formação da sua empresa no Delaware.

Ultimamente, essa estrutura tornou-se um popular veículo empresarial para estrangeiros não residentes nos EUA, pois reúne todas as vantagens de uma empresa americana para negócios internacionais sem a tributação local.

Veja aqui quais os profissionais e indústrias que podem se beneficiar com uma empresa no Delaware.

O que é uma Delaware LLC?

A LLC (Limited Liability Company) também conhecida como Sociedade de Responsabilidade Limitada é um mecanismo flexível de negócios com grandes benefícios internacionais e de proteção de ativos. A LLC é um dos veículos mais versáteis no mundo corporativo, já que ela pode ser usada tanto para fazer a gestão de um negócio como para a proteção de patrimônio. [Read more…]

Vantangens de uma empresa em Hong Kong

Empresa Offshore em Hong Kong

Uma empresa  em Hong Kong pode trazer uma série de vantagens para o empresário estrangeiro. Hong Kong é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China, que desfruta de maior autonomia na gestão de seus negócios, além de ser uma potência no comércio mundial. De acordo com o relatório financeiro anual da World Economic Forum (WEF), o território está localizado entre uma das maiores economias e centros financeiros do planeta. Hong Kong é a porta de entrada mais significativa para o Sul da China, competindo com Cingapura pela posição de maior porto de conteiners em volume do mundo.

Hong Kong se tornou uma colônia do Império Britânico após a Primeira Guerra do Ópio (1839-1842). Foi ocupada pelo Japão durante a Guerra do Pacífico, onde o controle britânico foi retomado até 1997, quando a China reconquistou a soberania. O “período britânico” influenciou muito a cultura atual de Hong Kong, muitas vezes descrito como “o encontro do oriente com o ocidente”. [Read more…]

Tributação: o que você deve ao fisco brasileiro ao ter uma empresa no exterior?

Fisco brasileiro

Com frequência publicamos artigos que evidenciam os benefícios de formar uma empresa no exterior, também conhecidas como offshore. Um dos questionamentos que mais recebemos a respeito do uso de empresas offshores para organização empresarial e tributária é em relação a quais os tributos que devem ser pagas por elas no Brasil.

Para compreender a carga tributária brasileira que incide sobre uma empresa situada no exterior é preciso entender que ela é uma pessoa jurídica que exerce uma atividade econômica fora do local onde ela tem sede administrativa e financeira. Visualizá-la como uma pessoa jurídica é muito importante para fazer a devida distinção entre os impostos recolhidos por ela e os impostos recolhidos pelos seus sócios.

O principal imposto cobrado pelas pessoas jurídicas no Brasil é o Imposto sobre a Renda. Isso porque, os demais impostos, como o ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro), e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, entre outros, são cobrados de acordo com o exercício efetivo da atividade no Brasil.

As pessoas jurídicas que atuam no Brasil e/ou estejam domiciliadas no Brasil ou que aqui obtém renda são respaldadas pela tributação brasileira. Isso quer dizer que se a empresa não atua no Brasil, nem tem aqui domicílio, não está sujeito às leis brasileiras, inclusive as tributárias.

Em resumo, uma offshore, com sede fora do Brasil, pode atuar aqui e, uma vez o fazendo, estará sujeito às regras do Direito Tributário daqui e deverá arcar com eles de acordo com a renda e a forma de atuação. No entanto, se a offshore não atua no Brasil, não está sujeito às normas brasileiras e não tem porque pagar os tributos.

Vamos ver de forma prática?

Digamos que um brasileiro seja sócio de uma offshore com sede no Panamá, a qual presta serviços de programação na Europa, nos Estados Unidos e Japão. Caso este brasileiro não traga sua renda para o Brasil, ele não terá que declarar nada, nem pagar nenhum tributo a qualquer unidade federativa do Brasil

Dúvidas a respeito de haver ou não obrigações tributárias costumam surgir devido a uma cultura nacional de confundir a pessoa jurídica e a empresa com a pessoa do sócio. Muitos acreditam que a pessoa jurídica personifica o sócio, é uma propriedade dos sócios.

O sócio não exerce a atividade empresarial e não pode confundir o que é recebido pela Pessoa Jurídica, pelo exercício da atividade em si mesma, com o lucro que é repartido entre os sócios. A renda dos sócios é a sua participação nos lucros.

Em se tratando de offshore, a repartição dos lucros ocorre no local onde ela tem sede. Isso é fato, se a receita da pessoa jurídica é recebida onde ela tem o domicílio, é nesse local também que ocorre a repartição dos lucros para os sócios.

Quais são as regras tributárias brasileira que incidem sobre os sócios

Primeiramente, a receita exige que se declare a existência de offshore, mencionando que determinado brasileiro é sócio da offshore. Porém, levando em consideração as questões jurídicas, entendemos que somente é obrigatório se o sócio retira lucro e transfere essa renda para o Brasil, como forma de justificar a origem da quantia. Recentemente preparamos um artigo que mostra como declarar a participação em uma Pessoa Jurídica no exterior.

Da mesma forma, o valor recebido a título de lucros é obrigatório declarar, isso se o valor vier de alguma forma para o Brasil, a fim de que sejam recolhidos os impostos de renda de pessoa física e de patriação de valores. Neste caso, sempre observando os limites legais.

Essas regras são aplicadas quando, obviamente, a empresa possui fins legais. Ou seja, quando não se cria a offshore para ocultação de valores recebidos ilicitamente, vez que o ato ilícito não legitima no tempo.

Da mesma forma, se a offshore é criada para a remessa de valores do Brasil, é necessário estaratento às regras de evasão de divisa, pois a remessa de valores para o exterior é controlada e deve ser comunicada à Receita Federal. Isso é preciso não porque se paga tributo para levar valores para o exterior, mas para que se verifique a origem e a legalidade da quantia, bem como se sobre ela já foram recolhidos os valores devidos aqui no Brasil.

Em resumo, as offshores em si mesmas não pagam tributos no Brasil. Entretanto, se ela vier a exercer atividade aqui, ou seus sócios enviarem valores para o país ou remetam dinheiro do Brasil para o exterior, deve-se fazer as devidas declarações e pagar os impostos correspondentes, de acordo com a legislação brasileira.

As informações listadas hoje ficaram claras para você? Sociedade Internacional é especialista em abertura de empresas no exterior, representando várias jusridições, entre elas Reino Unido, Cingapura, Dubai, Delaware (EUA), Nevis, Andorra, BVI, Panamá,  Belize. Entre em contato conosco aqui para uma consulta gratuita via Skype, telefone ou via e-mail, com duração de 30 minutos.

Referências:

  • Artigo 22, Lei n. 7.492/1986, que dispõe: Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País: Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, a qualquer título, promove, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados à repartição federal competente. (BRASIL. Lei n. 7.492/1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7492.htm . Acesso em 22 nov. 2017).
  • Através da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante e deve ser declarado o porte de papel-moeda nacional ou estrangeira em espécie, não compreendidos os títulos de crédito, cheques ou cheques de viagem, em valores acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais). (RECEITA FEDERAL. Dinheiro em Espécie na Saída do Brasil. Disponível em: https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/guia-do-viajante/saida-do-brasil/dinheiro-em-especie-na-saida-do-brasil. Acesso em: 22 nov. 2017).
  • IRPJ (Imposto sobre a renda das Pessoas Jurídicas). Disponível em: https://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/IRPJ. Acesso em: 20 nov. 2017.
  • SOUZA, Nadialice Francischini de. Validade das Empresas Offshores. Disponível em: https://revistadireito.com/validade-das-empresas-offshores/. Acesso em: 23 nov. 2017.

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Estruturação preventiva para artistas é uma necessidade atual

Estruturação preventiva para artistas

A chegada do Rock in Rio no Brasil em setembro deixará os músicos ainda mais em evidência, e não somente de forma profissional, mas também pessoal. Assim como os concursos musicais que ocorrem ao longo do ano, um exemplo é o Super Star, promovido pela emissora Globo, que faz com que várias bandas fiquem em total evidência no cenário musical.Tal consequência pode parecer um tanto sem importância (e até bem previsível), porém poucos param para analisar que isso dá margem para inúmeros incômodos. A solução mais eficaz é uma estruturação preventiva para artistas  e músicos em geral, pois quem está em evidência tem mais risco de ser alvo de processos judiciais devido a uma série de razões, incluindo:

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