Estruturação preventiva para artistas é uma necessidade atual

Estruturação preventiva para artistas

A chegada do Rock in Rio no Brasil em setembro deixará os músicos ainda mais em evidência, e não somente de forma profissional, mas também pessoal. Assim como os concursos musicais que ocorrem ao longo do ano, um exemplo é o Super Star, promovido pela emissora Globo, que faz com que várias bandas fiquem em total evidência no cenário musical.Tal consequência pode parecer um tanto sem importância (e até bem previsível), porém poucos param para analisar que isso dá margem para inúmeros incômodos. A solução mais eficaz é uma estruturação preventiva para artistas  e músicos em geral, pois quem está em evidência tem mais risco de ser alvo de processos judiciais devido a uma série de razões, incluindo:

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Direitos de Propriedade Intelectual e Royalties utilizando uma estrutura no exterior

Direitos de Propriedade Intelectual e Royalties O tema da exploração de patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, uso de marcas ou propagandas costuma levantar grandes questionamentos em virtude da vasta quantidade de informações, especialmente quando se pensa globalmente, o que pode gerar diversas dúvidas. Por isso, o tema é bastante delicado e requer muito planejamento, tanto jurídico quanto empresarial, necessitando do envolvimento de diversos profissionais, como contadores, advogados, agentes marcários e assessores financeiros e de modelos internacionais. Eles costumam agir visando tanto proteger os direitos de propriedade Intelectual e Royalties envolvidos quanto para dar uma opinião legal criteriosa e orientada a respeito de questões tributárias e financeiras.

É cada vez mais comum encontrar pessoas que optam por uma determinada jurisdição para a incorporação de uma estrutura jurídica no exterior. Esta escolha tem sido corriqueira devido a cenários de instabilidade político-econômica, burocracia estatal, estruturação empresarial internacional, centralização de custos e despesas, ou até mesmo por almejar modelos mais simplificados de gestão financeira ou de estruturas societárias.

Estruturação de operações no Brasil

Em maio de 2016 a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6/5/2016 que em seu art. 8º trata da identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que operem no país. Conforme a RF, esta identificação é necessária, especialmente no caso dos beneficiários localizados fora do país, para prevenir e combater a sonegação fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Levando em consideração a normativa, quaisquer estruturações devem desde o início considerar tais regras, incluindo todas as declarações e inscrições em cadastros perante o poder público, evitando futuros questionamentos ou até mesmo eventuais problemas ou alegações de ilegalidades em procedimentos.

Isso reforça algo que Sociedade Internacional vem trabalhando desde o princípio, a formação de estruturas no exterior, quaisquer que sejam os modelos jurídicos das entidades legais criadas, sempre respeitando os meios legais e ordenamentos jurídicos do país no qual a empresa irá atuar, ter negócios ou realizar operações comerciais ou de serviços, e não somente os do país de sua origem.

Como optar pela melhor jurisdição

Para escolher a jurisdição e avaliar qual o modelo de estrutura jurídica que melhor se aplica à exploração dos direitos de propriedade intelectual que se pretende conduzir, o titular do negócio, ou da estrutura proprietária do negócio existente no país de destino, deverá avaliar as condições fiscais locais das duas jurisdições para compreender o impacto fiscal da operação.

De forma pontual, tanto para o caso de patentes (de diversas espécies e funcionalidades) quanto para outros direitos que possam ter royalties como forma de remuneração, a estruturação pode envolver a necessidade de eventual aquisição, por meio desta estrutura jurídica internacional, dos direitos de propriedade intelectual, para posterior processo de licenciamento, que pode se dar em qualquer lugar do mundo que defenda tais direitos e possua estrutura regulatória mínima de proteção contra expropriações.

Usualmente este licenciamento é remunerado por um fee ou taxa inicial de adesão licença e por um pagamento mensal, trimestral ou semestral (ou até mesmo anual) de royalties com a finalidade de manter o direito de usufruir do acesso aos direitos de propriedade intelectual durante o prazo de vigência do contrato.

Estes licenciamentos devem levar em consideração os fluxos internacionais por onde vão transitar e transacionar (país de origem e de destino), para dar segurança tanto ao titular dos direitos quanto às partes interessadas no licenciamento – quaisquer que sejam os fins a serem posteriormente adotados e que venham ou onde venham a ter suas aplicações, sejam elas industriais ou não.

Cuidados necessários durante a escolha

Muitas empresas utilizam estes modelos nas mais diversas jurisdições. O cuidado que se deve ter envolve as jurisdições de forte retenção de impostos na fonte, ou forte competição por baixos custos de produção, que pode levar a uma competição predatória no mercado e expor os direitos de propriedade intelectual aos mais variados riscos.

Já os benefícios colhidos ao fazer uma boa escolha podem ser diversos, entre eles:

– Proteção dos direitos e ativos;

– Maior economia fiscal/tributária;

– Redução de custos administrativos, por meio de acordos internos de empresas de compartilhamento de custos e despesas (cost sharing agreements).

Conte com o auxílio de profissionais especializados

Para garantir que a melhor escolha seja feita, é importante que todos os documentos de suporte das operações sejam bem elaborados por profissionais qualificados, os quais deverão ser capazes de transcrever a realidade dos fatos cumprindo as regras legais, e com bom nível de compliance com dos regulamentos públicos. Documentos frágeis, mal elaborados, ou operações que não estejam bem estruturadas podem dar margem tanto a autuações fiscais, quanto para aumentar a incidência de impostos nas operações realizadas entre as estruturas nacionais e estrangeiras.

O pagamento por simples licença ou uso de marca a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties sem que haja prestação de serviços vinculada a essa cessão de direitos, não caracterizam contraprestação por serviço prestado e, portanto, não sofrem tributação. Por outro lado, se o documento que embasa a operação não for bem elaborado ou não estiver suficientemente claro para individualizar, por exemplo, o que corresponde a serviço e o que corresponde a royalties, o valor total poderá vir a ser tributado.

O presente artigo foi elaborado para fins de informação e discussão, não podendo ser considerado uma opinião legal para operações ou negócios específicos. Destina-se a fornecer informações corretas e pontuais sobre o assunto abordado. Todo o cuidado foi tomado com relação ao conteúdo desta publicação, mas o leitor deve sempre avaliar sua situação específica. Esta publicação contém informações universais, ou seja, não específicas para qualquer leitor e/ou situação, sendo que sua utilização depende de avaliação dos fatos e exatas circunstâncias de cada caso.

Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Advogado e Consultor em São Paulo, Brasil. Sócio de Cruz & Creuz Advogados. Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas, do convênio das Universidades UNESP/UNICAMP/PUC-SP; Mestre em Direito e Integração da América Latina pelo PROLAM – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – USP; Pós-graduado em Direito Societário – LLM – Direito Societário, do INSPER (São Paulo); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Autor do livro “Acordo de Quotistas – Análise do instituto do Acordo de Acionistas previsto na Lei 6.404/1976 e sua aplicabilidade nas Sociedades Limitadas à Luz do Novo Código Civil brasileiro, com contribuições da Teoria dos Jogos”. São Paulo : IOB-Thomson, 2007. Co-Autor do livro “Organizações Internacionais e Questões da Atualidade”, organizada por Jahyr-Philippe Bichara. Natal, RN : EDUFRN, 2011 (ISBN 978-85-7273-722-7) sendo autor do Capítulo “Organizações Internacionais e a Integração Econômica: Revisões de Uma Teoria Geral”, págs. 67 à 101. Autor do livro “Commercial and Economic Law in Brazil”. Holanda: Wolters Kluwer – Law & Business, 2012. Autor do livro “Defesa da Concorrência no Mercosul – Sob uma Perspectiva das Relações Internacionais e do Direito”. São Paulo : Almedina, 2013. Co-Autor do livro “Direito dos Negócios Aplicado – Volume I – Do Direito Empresarial”, coordenado por Elias M de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho, São Paulo : Almedina, 2015, sendo autor do Capítulo “Acordo de Quotistas aplicado aos Planejamentos Sucessórios” –

[1]           Recomendamos a leitura do artigo complete no próprio website da Receita Federal do Brasil: “Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais”. Disponível em https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/abril/receita-federal-passara-a-exigir-informacao-sobre-os-beneficiarios-finais-de-pessoas-juridicas-e-outros-arranjos-legais . Acesso em 10.dez.2016

 

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RF passará a exigir informações sobre Beneficiário Final

Benficiário Final
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que aborda o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), contendo informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O novo ato corresponde a uma atualização de normas anteriores que tratavam do CNPJ, mas agora inclui novas regras. A novidade mais significativa diz respeito à inserção de normas relativas à figura do “Beneficiário Final”, visando contribuir com o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Atualmente, identificar os beneficiários finais de pessoas jurídicas e de arranjos legais, com ênfase nos localizados fora do país, tem sido um importante desafio para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro em âmbito mundial. A nova instrução normativa define o beneficiário final como a pessoa natural que, em última instância, seja direta ou indiretamente, possui, controla ou influencia significativamente uma determinada entidade. Por isso, é necessário que a administração tributária e aduaneira, bem como as demais autoridades de fiscalização, controle e de persecução penal, tenham conhecimento desse relacionamento no CNPJ, para conseguir responsabilizar e penalizar comportamentos que estejam à margem das leis. Outra exigência é a necessidade de informar o Legal Entity Identifier (LEI) para as entidades que possuírem este identificador. Ele integra o cadastro internacional utilizado por diversos países, estabelecendo maior segurança para as operações financeiras internacionais relevantes. A nova IN entrou em vigor em 1º de junho de 2016, porém a obrigatoriedade de informar os beneficiários finais possui outro prazo, o qual permite a adequação do cadastro dos investidores à exigência brasileira: a) 1º de julho de 2017: para as entidades que realizarem sua inscrição a partir desta data, é necessário informar os beneficiários finais e entregar os documentos correspondentes. b) 31 de dezembro de 2018:  prazo limite para que as entidades inscritas antes de 1º de julho de 2017 informem os beneficiários finais e apresentem a documentação correspondente na medida em que realizem alguma alteração cadastral a partir dessa data. Identificação do beneficiário final As informações cadastrais relativas às entidades empresariais e às entidades a que se referem os incisos V, XV, XVI e XVII do caput do art. 4º devem abranger as pessoas autorizadas a representá-las, bem como a cadeia de participação societária, até alcançar as pessoas naturais caracterizadas como beneficiárias finais ou qualquer das entidades mencionadas no § 3º. É considerado beneficiário final: – Indivíduo quede forma direta ou indireta, possui, controla ou influencia de forma significativa a entidade; – Indivíduo em nome da qual uma transação é conduzida. O que é considerado influenciar de forma significativa? – Ser detentor de mais de 25% (vinte e cinco por cento) do capital da entidade, direta ou indiretamente; – Deter ou exercer, de forma direta ou indireta, a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da entidade, mesmo que sem controlá-la. O que não se encaixa neste disposto? – Pessoas jurídicas constituídas sob a forma de companhia aberta no Brasil ou em países que exigem que seja divulgado publicamente todos os acionistas considerados importantes e não estejam constituídas em jurisdições com tributação favorecida ou submetidas a regime fiscal privilegiado; – Entidades sem fins lucrativos que não trabalhem como administradoras fiduciárias e que não estejam constituídas em países com tributação favorecida ou submetidas a regime fiscal privilegiado; -Organismos multilaterais, bancos centrais, entidades governamentais ou ligadas a fundos soberanos; -Entidades de previdência, fundos de pensão e negócios semelhantes, desde que reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente na país ou em seu país de origem; -Fundos de investimento nacionais regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários, sendo necessário informar à RFB na e-Financeira o Cadastro da Pessoa Física (CPF) ou o CNPJ dos cotistas de cada fundo por ele administrado. As entidades citadas precisam dispor nas informações cadastrais sobre as pessoas naturais autorizadas a representá-las, seus controladores, administradores e diretores, caso haja, assim como as pessoas físicas ou jurídicas em favor das quais essas entidades tenham sido constituídas, devendo ser informadas no Quadro de Sócios e Administradores (QSA). No caput referente aos cotistas de fundos domiciliados no exterior, necessário é preciso identificar como beneficiário final aqueles que se encaixam no que é considerado como beneficiário final, conforme descrição acima. Não são caracterizados como beneficiários finais os administradores das entidades estrangeiras requerentes do cadastro no CNPJ, mesmo que detenham ou exerçam a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores das entidades. Terão sua inscrição suspensa as entidades que não preencherem as informações referentes ao beneficiário final no prazo solicitado ou que não apresentarem os documentos na forma prevista, ficando assim impedidas de transacionar com estabelecimentos bancários. Não poder transacionar com estabelecimentos bancários não diz respeito à realização das ações necessárias para retornar o investimento ao país de origem e para realizar o cumprimento do que foi assumido antes da suspensão, tais como prazos, carência e data de vencimento. Caso não haja nenhuma pessoa enquadrada na condição de beneficiário final as entidades poderão preencher o campo referente ao beneficiário final com a expressão “Não aplicável” no aplicativo Coleta Web. A suspensão do CNPJ conforme situações constantes no caput deste artigo será comunicada à Comissão de Valores Mobiliários. Vantagens de contar com a orientação de um profissional Para estar em consonância com a nova normativa sem correr risco de sair prejudicado, a estratégia mais eficaz para os empresários é contar com o auxílio de um profissional qualificado. Estruturas jurídicas registradas no exterior em países onde a exigência da informação do beneficiário final não é obrigatória devem fornecer as informações do BF dentro do prazo estipulado pela RF para evitar penalizações. Sociedade Internacional pode auxiliá-lo no seu planejamento internacional conforme a normativa nº 1.634 alcançando seus objetivos e necessidades. Solicite uma consulta gratuita, com duração de 30 minutos. Fonte https://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=73658 https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/maio/alteracoes-no-cnpj-auxiliam-combate-a-corrupcao-e-a-lavagem-de-dinheiro https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/dezembro/receita-federal-disciplina-atos-perante-o-cnpj  

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PORQUÊ muitos estrangeiros estão escolhendo viver no PANAMÁ

Viver no PANAMÁ

Quem vislumbra obter uma residência no exterior e também diversificar o capital fora do Brasil, a alternativa que tem se mostrado mais viável é a obtenção de residência permanente no Panamá. Em meio às turbulências políticas e econômicas que o Brasil tem vivido, essa é uma estratégia para se manter seguro, afinal parte dos seus bens está investido no exterior.  A opção de viver no Panamá se deve ao fato de que poucos lugares no mundo oferecem vantagens tão atraentes!

13 vantagens de obter Residência Permanente no Panamá

1. Ótima localização – Em um ponto estratégico entre a América do Norte e do Sul está localizado o Panamá, o que facilita para estar presente em todos os mercados. Várias partes da América Latina dispõem de voos diretos para o Panamá e existem voos diretos para mais de 80 destinos internacionais

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Estrutura jurídica no exterior ou no Brasil?

No exterior ou no BrasilICMS, Cofins, IPI, IOF, PIS… tantas são as siglas e tão enorme é o universo de impostos pagos pelos brasileiros, principalmente para quem se aventura como empreendedor. Para se ter ideia, devido aos encargos trabalhistas, um trabalhador que ganha R$ 1.000,00 mensalmente, na realidade custa R$ 1.714,00 para a empresa, isso representa 71,4% a mais do que o salário pago pelo seu serviço.

Estrutura jurídica no exterior ou no Brasil? Não é à toa que a possibilidade de estruturar uma empresa no exterior tem atraído milhares de empresários brasileiros. Enquanto no Brasil as empresas gastam cerca de 2,6 mil horas anuais para acertar as contas com o Fisco e preciam seguir 3,5 mil normas tributárias, há jurisdições no exterior que não exigem prestação de contas, relatórios financeiros anuais ou qualquer outro tipo de documentos exigidos pelo governo. Sendo assim, o livro de registros da empresa pode ser arquivado em qualquer lugar do mundo. [Read more…]

A melhor solução para evitar riscos de confisco do seu dinheiro

confisco do seu dinheiro

A melhor solução para evitar riscos de confisco do seu dinheiro  é diversificar seu capital  investindo no exterior. Muitas jurisdições abrem contas corporativas remotamente para empresários estrangeiros que sabem que tempo é dinheiro. Por isso, facilitam a abertura da conta empresarial para estruturas jurídicas que foram incorporadas em jurisdições conhecidas como polo comercial e financeiro no terreno internacional.
Portanto, você pode abrir a sua empresa em Nevis, no Reino Unido, Panamá ou Cingapura, por exemplo, e abrir a conta corporativa em nome da sua empresa estrangeira em bancos situados em países renomados pela estabilidade bancárias como é o caso de Luxemburgo, Suíça e Letônia.

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Com alta desenfreada do dólar, diversificar no exterior é essencial

Alta desenfreada do dólar

Não é novidade que nossos artigos enfatizam constantemente os benefícios da vida no exterior. E, como sempre deixamos bem claro, não temos nada contra o Brasil, mas cada dia fica mais evidente que quem desfruta das oportunidades de diversificação nacional e diversificação no exterior está colhendo frutos financeiros muito maiores. [Read more…]

Estados Unidos ou Reino Unido: qual a melhor jurisdição para a sua estrutura jurídica?

Estados Unidos ou Reino UnidoDevido a atual conjuntura econômica do Brasil, os empresários têm aderido com mais frequência à possibilidade de conduzir seus negócios internacionalmente, visando reduzir tributação ou estar isento dela. Há duas possibilidades em especial que permitem este objetivo: ter uma estrutura jurídica nos Estados Unidos ou no Reino Unido. O principal diferencial de uma estrutura jurídica na Escócia (Reino Unido) em relação aos Estados Unidos está no fato de que a burocracia para abertura de conta corporativa na Europa é praticamente inexistente, podendo ser realizada de forma remota.

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Isenção de Impostos com uma Offshore nos Emirados Árabes Unidos

Isenção de Impostos com uma Offshore nos Emirados Árabes UnidosA constituição de uma estrutura jurídica nos Emirados Árabes Unidos (EAU) é algo essencial para os empresários interessados em abocanhar os mercados do oriente médio, africano e asiático. A empresa offshore nos Emirados Árabes Unidos é a estrutura jurídica mais popular entre os empresários estrangeiros. Veja aqui as características gerais das outras estruturas jurídicas nos EAU.

Além da isenção de impostos corporativos, a constituição de uma Offshore nos Emirados Árabes oferece várias vantagens para o empresário estrangeiro. Uma International Business Company (IBC) – também conhecida como empresa offshore – nos Emirados proporciona flexibilidade na gestão do seu negócio. Por exemplo: a sua Offshore nos Emirados Árabes Unidos não é obrigada a prestar contas ao governo de lá. Não há requisitos legais de contabilidade e de auditoria nesse tipo de estrutura jurídica. Os diretores da empresa decidem qual o tipo de registros que querem manter nos seus arquivos e as reuniões anuais, apesar de não serem obrigatórias, podem ser realizadas em qualquer lugar do mundo a critério dos gestores da offshore. [Read more…]