O que é uma Empresa Pré-constituída?

Empresa Pre-constituida

Uma Empresa Pré-constituída, também conhecida como empresa de prateleira é uma empresa que já se encontra “registrada ou criada”, mas sem qualquer uso ou atividade. Essas empresas podem ser vendidas/ compradas por qualquer pessoa, sem ser necessário realizar todo o processo de incorporação. Assim que alguém adquire uma Empresa de Prateleira, esta é ativada.

As Empresas já prontas estão disponíveis para fechar negócios, faturar, comprar, abrir contas bancárias e/ou proteger os seus ativos.

Este tipo de empresa pode ser aberta como qualquer outra empresa em qualquer país do mundo. Geralmente quem as vende tem uma série de empresas em diferentes lugares, prontas a funcionar para os seus clientes. Ou seja, se você quer comprar uma Empresa Pré-constituída no Reino Unido, Panamá ou Nevis isso é possível.

Essas empresas podem ter sido criadas há um ano e/ou até vários anos atrás, como em 2006, por exemplo. Quanto aos seus nomes, estes já se encontram listados, uma vez que o nome da empresa foi escolhido pela pessoa que a registrou. No entanto, as pessoas que as vendem, geralmente têm uma lista de diferentes opções para você. Você poderá escolher a empresa que tenha o nome que mais se aproxima da sua linha de negócio ou propósito.

Diferentes termos para uma Empresa Pré-constituída

Todos estes termos se referem a uma Empresa Pré-constituída:

  • Shelf-company
  • Empresa Pré-constituída
  • Empresa Adormecida
  • Empresa de Fachada
  • Empresa Ready-made
  • Empresa Envelhecida

Vantagens em ter uma Empresa Pré-constituída

Recomenda-se a compra de uma Empresa Pré-constituída a pessoas que estejam interessadas em algum dos seguintes pontos:

  • Poupança de Tempo: Há pessoas que precisam de uma empresa de um dia para o outro, pelo fato de que, se não tiverem uma empresa, perderão oportunidades muito rentáveis. Com uma Empresa Pré-constituída a única coisa que você precisa fazer é contatar um advogado, empresa ou agente que venda esse tipo de empresas e, possivelmente, em 24 ou 48 horas você terá a sua empresa em funcionamento (o tempo varia, dependendo de vários fatores e da jurisdição que a empresa foi formada). De qualquer forma, o tempo será definitivamente menor do que se você criasse uma empresa de raiz, ainda que haja empresas que geralmente demoram alguns dias.
  • Demonstrar que não se é uma empresa nova e inexperiente: Hoje em dia, em 2015, é possível comprar uma empresa constituída desde 2006. Não há muitas pessoas que necessitem, mas algumas precisam demonstrar a outras organizações, como por exemplo a fornecedores, que não são uma empresa recente, visando conseguir certos benefícios, como descontos. Outro exemplo é o caso das empresas que não conseguem competir com as melhores por não terem determinado tempo de registro.
  • Necessidade de fechar negócios em pouco tempo: Você tem a possibilidade de fechar negócios em 48 horas, sem ter tido que esperar uma ou duas semanas para que a sua empresa estivesse registrada, você não perderá oportunidades de negócio que apenas ocorrem ocasionalmente.
  • Privacidade: Garantem total privacidade, sendo possível a você desfrutar deste benefício, sem que terceiros saibam que a sua empresa esteve inativa durante anos.
  • Obtenção de Licenças: Se você necessita de uma licença, dependendo do caso, provavelmente também necessitará que a sua empresa já tenha alguns anos de registro.

Custos

Antes de decidir comprar uma Empresa Pré-constituída, é necessário ter consciência que não é exatamente mais viável financeiramente. Cada empresa deve pagar anuidades e como estas empresas estiveram vários anos inativas, há várias anuidades atrasadas. Consequentemente, quem as deve pagar é a pessoa que adquirir a empresa já registrada, além de que, e dependendo do caso, é necessário pagar as multas correspondentes.

Avalie as suas necessidades

Adquirir uma Empresa Pré-constituída é viável em diversas situações. Porém, é necessário avaliar se essa estratégia realmente será uma vantagem para o seu negócio, pois como mencionado acima, o custo desse procedimento é financeiramente mais alto do que as demais possibilidades. Antes de tomar uma decisão definitiva, consulte um profissional especializado.   

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.