Vantagens de uma estrutura jurídica no exterior

Estrutura Juridica no Exterior

Diversas são as vantagens que tem atraído milhares de empresários a formar uma estrutura jurídica no exterior. E, diferente dos equívocos disseminados, não há nada ilegal nisso, assim como ao abrir uma conta bancária no exterior, desde que o cidadão faça a sua declaração junto à Receita Federal e pague os impostos devidos às operações. Prova disso é o fato de que diversas empresas de pequeno e médio porte estão buscando alternativas no exterior, pois há benefícios, serviços e vantagens ofertados apenas internacionalmente.

A expansão da internet possibilitou outro ponto chave: a facilidade para os negócios, pois basicamente todos os processos podem ser executados pela internet englobando todos os setores de funcionamento da empresa como e-mails, Skype, chamadas telefônicas, operações bancárias on-line, entre outras atividades comerciais. Com as tecnologias atuais você pode construir 100% de presença virtual em uma jurisdição no exterior, sendo impossível identificar onde o seu escritório presencial está localizado.

Conheça as vantagens de estabelecer uma empresa no exterior:

  1. Para obter melhores preços para os produtos e, consequentemente, mais clientes: disponibilizar informações sobre o local onde a sua empresa está localizada pode interferir no preço do produto e, até mesmo, afetar a quantidade de clientes que você pode ter. Por exemplo: caso você está no mercado de software e seus fornecedores estão localizados na Índia, a maioria de seus clientes não vão querer pagar preços por produtos desenvolvidos em um país com custo de vida baixo.
  2. Proteção Patrimonial: a incorporação de uma estrutura jurídica no exterior é estratégica para evitar processos inúteis. Isso porque processar uma entidade offshore leva muito mais tempo e dinheiro, portanto, os advogados dessa área tendem a considerar como algo não tão rentável. Durante a gestão de negócios internacionais a sua empresa está agindo sob a lei da jurisdição estrangeira, na maioria dos casos muito mais flexível do que as leis locais.
  3. Para obter privacidade e sigilo: não é difícil encontrar jurisdições que possuam em suas leis a questão da privacidade, isso vale, tanto para os empresários quanto para seus clientes. Leis e normas nacionais podem impossibilitar a execução do negócio quando a privacidade do cliente corre risco de ser violada. Quando seus clientes precisam de privacidade ou a natureza do seu negócio exige isso, você deve considerar o uso de uma empresa offshore.
  4. Conveniência: abrir e administrar uma empresa offshore é muito mais acessível, prático e barato do que no Brasil. A maioria das jurisdições oferecem serviços especializados para a incorporação da sua empresa offshore facilitando todo o procedimento. A sua empresa offshore pode ser registrada entre 4 e 21 dias, dependendo da jurisdição escolhida, após o processo dos documentos e formulários.
  5. Para abertura de uma conta corporativa no exterior: Abrir uma conta corporativa através da sua empresa offshore é praticamente obrigatório para poder fazer negócios no exterior, pois atualmente diversos fornecedores e clientes internacionais preferem fazer transações comerciais com empresários que possuem contas corporativas em jurisdições que são tradicionalmente conhecidas como polos comerciais.
  • O banco vê a conta corporativa como algo seguro, isso minimiza desconfianças sobre a origem dos fundos, fato que não ocorre quando pessoas físicas tentam abrir contas.
  • Conta corporativa é sinônimo de privacidade. Portanto, é importante abrir uma empresa offshore e a conta em nome da empresa.
  • Com a conta corporativa você tem disponível serviços e produtos exclusivos: sigilo bancário, conta multimoeda, investimentos em metais preciosos e alguns produtos que ainda não existem nos bancos nacionais e contas numeradas.
  • Economizar durante as viagens internacionais é outro item que deve ser considerado – Uma maneira eficaz em termos de custo e tempo para fazer compras no exterior, remessas de dinheiro, rendimentos de investimentos é através do uso de um cartão internacional pré-pago.  Além do mais, quem tem conta no exterior e faz saques em reais no Brasil não está sujeito ao IOF. O imposto só será cobrado no caso de operações de câmbio quando a moeda é convertida.
  • Além de todos os itens citados acima, ainda há as vantagens fiscais de acordo com a jurisdição do banco e a estrutura jurídica que você optar.

O melhor de tudo é não precisar sair de casa para dar andamento a todos esses processos, além de gastar bem menos do que se fizesse no Brasil. No Brasil, é característico taxas altíssimas, entregar aquela infinidade de documentos, esperar de 45 dias a 4 meses, depender de servidores públicos com má vontade para te auxiliar. No exterior, eles facilitam todo o processo, pois essa infraestrutura é o maior produto que essas jurisdições têm a oferecer, afinal é uma das principais fontes de renda para esses países.

A gestão da estrutura juídica no exterior também é algo extremamente atrativo. Há jurisdições onde não há prestação de contas, relatórios financeiros anuais ou qualquer outro tipo de documentos exigidos pelo o governo. O livro de registros da empresa pode ser arquivado em qualquer lugar do mundo.

Uma empresa estrangeira é um grande passo para internacionalizar seus bens em um ambiente de negócios com benefícios fiscais totalmente legais.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.

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