Estruturação Sucessória para uma Family Office

Estruturação Sucessória

A necessidade de uma estruturação sucessória para as empresas familiares é fundamental. As empresas familiares, também conhecidas como Family Office estão prosperando em todo o mundo. Para se ter ideia, elas compõem uma parcela considerável da economia norte-americana, estimada entre 80% e 90% de todos os negócios nos Estados Unidos.

Uma pesquisa realizada por uma Assessoria Tributária e Empresarial e de Auditoria, em 2012, destaca que as empresas familiares em ambos os mercados desenvolvidos e emergentes, e em setores espalhados em todo o mundo, continuam a ser rentáveis, com muitos recursos e confiantes em relação ao futuro.

As empresas familiares são fortes e únicas, mas também mais complexas. Elas enfrentam os mesmos desafios que qualquer outro negócio em navegar em um ambiente severamente imprevisível, mas assim como os negócios, as famílias também crescem, elas também precisam lidar com uma série de problemas específicos. Não só as empresas familiares devem gerir os desafios de operar em um difícil ambiente econômico global, eles devem enfrentar a mudança administrativa, que é inevitável.

Empresas familiares diferenciam os seus pontos fortes de grandes corporações. Por exemplo, as empresas familiares geralmente sustentam sólidos valores para ganhar o negócio, devido às suas relações próximas e pessoais de clientes, uma mentalidade empreendedora, dando-lhes a capacidade de se reinventar a cada nova geração, e um compromisso da comunidade local em manter o emprego de pessoal em tempos difíceis traduzindo em maior lealdade e comprometimento dos funcionários.

Desafio: a transição entre gerações

Um dos desafios que uma family office enfrenta é a sucessão. A passagem de uma empresa, de uma geração para a seguinte é uma qualidade única que diferencia as empresas familiares para além de outras corporações. Essa qualidade pode demonstrar força e longevidade ou uma fraqueza estrutural. Este ponto de virada é muitas vezes extremamente complexo, e uma das causas de conflito familiar que pode se estender a um colapso nos negócios.

O momento de transição de uma empresa, de uma geração para a próxima, é difícil de gerenciar. O ponto de passagem é muitas vezes associada com o conflito, em torno de questões como a discordância sobre a possibilidade de vender o negócio, fazê-lo fluir ou botá-lo a baixo, muitas vezes desencadeada por incerteza do apetite ou aptidão da próxima geração. Desacordos também podem criar conflitantes visões de futuro, a remuneração da empresa e as consequências fiscais de transferência de propriedade.

Cada empresa familiar terá diferentes circunstâncias quando se trata de sucessão da empresa, no entanto, não há dúvida de que cada transição será um momento sensível e é, portanto, fundamental reconhecer e planejar. É importante para avaliar opções viáveis, geralmente uma transferência completa para a próxima geração, a transferência de propriedade, mas sem participação familiar na gestão profissional, uma venda, ou outros meios de fluir – cada opção buscando aumentar as suas próprias preocupações.

É importante antecipar conflitos e agir para impedir os mesmos. O momento da sucessão é uma oportunidade ideal para desenvolver e/ou atualizar um caráter abrangente na família, em que todos estão envolvidos.

É essencial fazer uma estruturação sucessória utilizando as ferramentas internacionais como uma entidade jurídica no exterior para a proteção dos bens e dos herdeiros. Assessoria jurídica, pesquisa e planejamento legal pode garantir à estrutura adequada do negócio, minimizando o imposto, e fazendo com que a empresa tire proveito dos benefícios fiscais disponíveis.

Apesar destes desafios únicos e complexos, muitas pessoas atribuem grande parte da capacidade de resistência de suas empresas ao fato de que elas são empresas familiares – o apoio de parentes e os benefícios de ser capaz de tomar a visão de longo prazo.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.