As Vantagens de uma Holding

Holding

Holding é uma modalidade para a gestão do patrimônio pessoal, familiar ou empresarial. A administração de bens de uma pessoa física pode ter custos maiores, além de mais riscos, quando comparados a sua administração por meio de uma pessoa jurídica. E esse é um dos benefícios que uma holding traz.

Ao se pensar em riscos e custos é prudente pensar na incorporação do patrimônio da pessoa física a uma pessoa jurídica. A alternativa de uma holding (basicamente a criação uma pessoa jurídica), normalmente é composta na forma de sociedade limitada, visando obter controle do patrimônio das pessoas físicas envolvidas ou, então, assim como ocorre em boa parte dos casos, para gerir o patrimônio familiar.

Veja o artigo LLC (Sociedade Limitada) em Nevis para saber mais sobre as vantagens de uma sociedade de responsabilidade limitada tanto para pessoas físicas quanto jurídicas no exterior.

Uma holding pode trazer tranquilidade para o empresário ou profissional liberal em relação à alta carga tributária que hoje em dia incide sobre seus rendimentos, afinal, a base de cálculo do Imposto de Renda não será mais a tabela correspondente à pessoa física, e sim o que é aplicado à controladora (holding – pessoa jurídica).

Gestão Sucessória

A criação de uma holding no exterior pode reduzir custos jurídicos relacionadaos ao inventário. Por exemplo: o inventário será aplicado no país em que a empresa foi constituída, ao invés de cada um dos países em que a holding possui ativos. Tal característica reflete diretamente em economia, afinal não haverá pagamentos exorbitantes destinados aos custos advocatícios.

É possível criar uma holding através de quotas, ocorre da seguinte forma: ainda em vida, distribui-se o patrimônio (todos os bens) da pessoa física que estará integralizado ao patrimônio da pessoa jurídica controladora. Consequentemente, não há possibilidade de ocorrer atrito, divergência ou litígio envolvendo as pessoas que compõe a linha sucessória, afinal, a sucessão ocorrerá, se previamente definido pelos sócios, em forma de quotas, sem o ultrapassado método de ter que decidir por este ou aquele bem específico.

Estruturação Patrimonial para Empresários

A maior atratividade da holding patrimonial para os empresários é o fato dela permitir a proteção do patrimônio pessoal dos sócios ou acionistas da pessoa jurídica. Lembre-se que uma Holding constituída no exterior amplia ainda mais essa proteção, uma vez que as regras locais não podem ser aplicadas, muitas vezes, fora do país. Portanto, dificultando ainda mais o confisco de bens.

O controle do patrimônio através de uma estrutura jurídica oferece vantagens reais e total segurança para quem busca gerenciar seu patrimônio pessoal da mesma forma que administra suas empresas – visando redução de custos e diminuição da carga tributária.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.