Programa de Investimento em Portugal dá direito a Residência Permanente e Cidadania

Investimento em PortugalO programa de investimento em Portugal oferece aos cidadãos não pertencentes à UE, uma maneira simples e rápida para os investidores de mercado imobiliário receber residência permanente, uma vez que os investimentos são mantidos por um período mínimo de 5 anos.

Comprar cidadania ou residência permanente é a melhor forma de investir no exterior garantindo que uma parte dos seu investimento fique em uma jurisdição diferente da que você detém maior parte do seu patrimônio, evitando incômodos futuros derivados de crises políticas e econômicas. O programa Golden Residence Permit dá passe livre a viagens para os países Schengen, bem como a autorização para trabalhar ou estudar em Portugal. Além disso, os investidores estrangeiros terão o direito ao reagrupamento familiar, a autorização de residência permanente e até mesmo à nacionalidade portuguesa em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Apesar de sua atual crise fiscal, Portugal continua a ser um dos países mais habitáveis do mundo, com seu transporte eficiente e  boa infraestrutura nas áreas de educação e saúde e uma baixa taxa anual de criminalidade.

O mais interessante é que não é exigido do investidor a presença física permanente no país  – estadias mínimas obrigatórias em Portugal  são apenas de 7 dias no primeiro ano que o programa tiver em vigor e 14 dias após períodos de dois anos!

Como o programa funciona?

O investidor estrangeiro tem direito a autorização de residência para atividade de investimento no território português mediante a realização de transferências de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis, com prazos vantajosos de permanência no País. Veja abaixo as principais características do programa:

  • Para qualificar-se ao Programa de Investimento em Portugal Golden Residence Permit é necessário que os investimentos sejam mantidos por um período mínimo de 5 anos;
  • Investimento no Mercado Imobiliário  – aquisição de imóveis acima de € 500.000 no total;
  • Investimentos de capital – transferência de fundos acima de € 1.000.000;
  • Criação de Emprego – criação de no mínimo 10 postos de trabalho.

Programa de Investimento Imobiliário

  • Aquisição de imóveis acima de € 500.000, adquiridos após 08 de outubro de 2012;
  • Aquisição concluída antes do pedido de autorização de residência;
  • Imóveis adquiridos não podem ter quaisquer encargos ou hipotecas;
  • Aplicação para a Residência tem que ser feita no prazo máximo de 90 dias após a entrada em Portugal;
  • Autorização de residência é concedida por um período inicial de um ano e renovável por períodos de dois anos;
  • Possibilidade de residência permanente após 5 anos de vigência do programa, e nacionalidade um ano depois;
  • Os imóveis adquiridos podem ser alugados para fins agrícolas, comerciais e de turismo.

Documentos e requisitos para investimentos imobiliários

Todos os documentos devem ser devidamente autenticados

  • Passaporte válido;
  • Seguro de saúde válido para a UE / Portugal;
  • Documentação dos imóveis adquiridos atualizados mostrando o nome do proprietário;
  • Comprovação de residência;
  • Comprovação de renda;
  • Alojamento;
  • Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano;
  • Não se encontrar no período de interdição de entrada em território nacional, subsequente a a uma medida de afastamento do país;
  • Ausência de indicação no Sistema Integrado de Informações do SEF para efeitos de não admissão;
  • Declaração de antecedentes criminais;
  • Ausência de notificação das autoridades de imigração portuguesa ou Serviços de Schengen;
  • Declaração do  investidor confirmando o cumprimento das exigências do programa de investimento.

Custos de aplicação para o programa de investimentos imobiliários pagos aos Serviços de Imigração e Duana

  • Aplicação inicial – € 513,75
  • Emissão de Permissão de Residência com Investidores – € 5,135.50
  • Renovação de Permissão de Residência Investidores – € 2,568.75
  • Emissão de Português Autorização de residência para os familiares – € 5,135.50
  • Renovação de Português Autorização de residência para os familiares – € 2,568.75

Adquirir uma residência permanente ou dupla cidadania em Portugal é o seu passaporte para ter livre acesso a qualquer país da União Européia. Com a cidadania portuguesa você poderá trabalhar e viver em qualquer país da UE desfrutando de baixa taxa de criminalidade, altos níveis de educação e cultura e acesso a ótima qualidade de vida. Sem contar que essa é a peça chave para que nenhum governo detenha poder exclusivo sobre a sua vida ou o seu patrimônio. Aqueles que têm residência em um único país estão à mercê de um único governo. Se o governo decidir que vai mudar o regime ou confiscar seus bens, isso significa que você está totalmente sujeito às condições impostas por esse governo.

Para saber mais informações detalhadas sobre o programa de investimento entre no website do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.