Nevis: vantagens fiscais para a sua companhia offshore

Nevis é mais do que uma ilha paradisíaca no Caribe. Se você acha que o Caribe serve apenas para praia, yoga e yacht, está extremamente enganado. Muitas ilhas caribenhas são consideradas paraísos fiscais por oferecer benefícios tributários, sigilo bancário, proteção da identidade dos investidores entre tantas outras vantagens. Um dos lugares é Nevis. Nevis oferece vantagens fiscais para a sua empresa offshore e também para pessoas físicas. A ilha está localizada no mar do Caribe, cerca de 225 km ao sudeste de Porto Rico e faz parte da Federação de São Cristovão e Nevis. São Cristóvão concentra-se no turismo e Nevis na prestação de serviços para a incorporação de empresas offshore. Nevis tem legislação semelhante a de outros paraísos fiscais. O sistema jurídico de Nevis é baseado na lei do direito comum Inglês, o qual traz uma série de vantagens para empresários e investidores envolvidos em atividades de negócios internacionais.

Nevis: vantagens fiscais e de privacidade

Nevis IBC (International Business Company também chamada de Business Corporation) empresa offshore e LLC (Limited Liability Corporation) sociedade de responsabilidade limitada estão isentas de todos os impostos locais, incluindo renda, na fonte, impostos de ganho de capital, imposto do selo e outras taxas ou impostos incidentes sobre o lucro ou bens provenientes fora de Nevis ou em conexão com outras atividades fora da Ilha. O sigilo e a privacidade são outros diferenciais. Informações sobre beneficiários, acionistas/membros, diretores/gerentes e diretores não podem ser arquivadas ou publicadas pelo o governo de Nevis, e não estão disponíveis para o público. Ou seja, não há informação pública do que foi comprado, guardado, vendido ou negociado.

Veja mais vantagens:

  • Incorporação de empresas podem ser realizadas em menos de uma semana;
  • Preços competitivos;
  • Ambiente econômico e politicamente estável;
  • Indústria de serviços financeiros bem-desenvolvida;
  • Sistema jurídico baseado na lei do direito comum inglês;
  • Excelente infra-estrutura profissional;
  • Excelente sistema de telecomunicações;
  • Não há restrições cambiais;
  • Programas de cidadania disponíveis para investidores.

Opções para incorporar uma empresa em Nevis

Nevis oferece vários benefícios para os empresários e investidores estrangeiros. A LLC Nevis (Sociedade Limitada) é a escolha mais popular entre os empreendedores, pois ela evita quaisquer complicações tributárias por ser fiscalmente transparente e por oferecer maior flexibilidade e proteção de ativos em relação a uma empresa comum. A outra grande vantagem da LLC é que ela é mais fácil de ser entendida do que um Trust, por exemplo.

A LLC e a IBC em Nevis têm muitas semelhanças. A grande diferença é que a LLC oferece maior flexibilidade e proteção de ativos do que uma IBC. Veja abaixo as informações gerais sobre cada uma:

LLC – Sociedade de Responsabilidade Limitada

A Sociedade de Responsabilidade Limitada em Nevis (LLC) é um mecanismo flexível de negócios com grandes vantagens internacionais e de proteção de ativos. A LLC de Nevis é um dos veículos mais versáteis no mundo corporativo. Ela pode ser usada tanto para administrar uma empresa ativa como para a proteção de patrimônio. A LLC Nevis oferece uma alternativa privada e segura para aqueles que consideram o uso de empresas ou parcerias.

Uma das grandes vantagens da LLC é que ela cria uma barreira jurídica entre os proprietários da empresa, a própria empresa e os negócios que realiza. A LLC é responsável pelas dívidas do seu funcionamento, enquanto os membros e/ou os gerentes não são. LLC em Nevis permite a formação da sociedade limitada com um único membro.

IBC – Empresa Offshore

IBC também oferece certa flexibilidade e benefícios para aqueles que procuram uma estrutura tradicional baseada em ações corporativas para os seus negócios ou gestões. A grande diferença entre a LLC e a IBC está na camada extra de proteção que a LLC oferece.

Trust

Caracterizado como a guarda e administração de bens, interesses ou valores de terceiros, Trust nada mais é, de forma prática, que sociedades estrangeiras criadas através da transferência de um determinado patrimônio de uma pessoa chamada Instituidor (no caso você), para outra pessoa chamada de Trust (o administrador), com a intenção de que tais bens sejam administrados pelo Trust em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (o beneficiário).

As principais vantagens oferecidas pelos Trust estrangeiros são:

  • Sigilo quanto à transferência de patrimônio;
  • Condições tributárias mais favoráveis e seguras.

Em Nevis há consultorias especializadas em Trust que fornecem uma ampla gama de fiduciários para clientes particulares, incluindo:

  • Corretagem privada;
  • Seguros e anuidades;
  • Trusts de imóveis estrangeiros.

Para saber mais como o funciona Trust, visite a página Trust.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.

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