Isenção de Impostos com uma Offshore nos Emirados Árabes Unidos

Isenção de Impostos com uma Offshore nos Emirados Árabes UnidosA constituição de uma estrutura jurídica nos Emirados Árabes Unidos (EAU) é algo essencial para os empresários interessados em abocanhar os mercados do oriente médio, africano e asiático. A empresa offshore nos Emirados Árabes Unidos é a estrutura jurídica mais popular entre os empresários estrangeiros. Veja aqui as características gerais das outras estruturas jurídicas nos EAU.

Além da isenção de impostos corporativos, a constituição de uma Offshore nos Emirados Árabes oferece várias vantagens para o empresário estrangeiro. Uma International Business Company (IBC) – também conhecida como empresa offshore – nos Emirados proporciona flexibilidade na gestão do seu negócio. Por exemplo: a sua Offshore nos Emirados Árabes Unidos não é obrigada a prestar contas ao governo de lá. Não há requisitos legais de contabilidade e de auditoria nesse tipo de estrutura jurídica. Os diretores da empresa decidem qual o tipo de registros que querem manter nos seus arquivos e as reuniões anuais, apesar de não serem obrigatórias, podem ser realizadas em qualquer lugar do mundo a critério dos gestores da offshore.

As principais vantagens na incorporação de uma offshore nos Emirados Árabes Unidos

  • Isenção de Imposto de renda
  • Isenção de Imposto Corporativo
  • Isenção de Imposto sobre Ganhos de Capital
  • Isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)
  • Baixo custo na abertura
  • Baixo custo de manutenção (sem instalações, pessoal ou equipamentos)
  • Processo de Incorporação rápido
  • Proteção de ativos
  • Alto nível de anonimato e confidencialidade (privacidade)
  • Otimização tributária
  • Jurisdição globalmente respeitada
  • Facilidade para a abertura de conta bancária naquela jurisdição quando se tem uma empresa lá
  • Negócios podem ser realizados em qualquer lugar do mundo

Confidencialidade, Anonimato e Isenção de Impostos locais

Abrir uma Offshore nos Emirados Árabes Unidos também significa ter total confidencialidade e anonimato. Não há requisitos para divulgar os nomes dos beneficiários, acionistas e diretores da empresa.

O certificado de incorporação é o único documento arquivado com o Registro de Empresas dos EAU. Este documento não inclui qualquer informação sobre os diretores, acionistas e titulares da empresa. O certificado somente mostra o nome do agente registrado nos EAU que abriu a empresa offshore e o endereço da sede.
A IBC não tem que declarar impostos nos EAU. Também não há controles de câmbio ou taxas de ativos ou renda proveniente fora dos EAU.

Documentos necessários e procedimentos de formação de uma IBC:

Para concluir a incorporação da IBC nos EAU, cada sócio e gestor deve fornecer cópias autenticadas dos seguintes documentos:

  • Cópia autenticada do Passaporte com visto de entrada para os EAU;
  • Conta de luz recente original – não aceita cópia (vencida há, no máximo, 3 meses);
  • Carta de referência do seu banco ou de um advogado;
  • Três propostas de nomes com sufixos INCORPORATED ou LIMITED
  • CV pessoal e profissional completo de cada sócio da empresa
  • Uma referência do seu banco atual, em papel timbrado do banco, afirmando que você tem sido um cliente íntegro e possui conta há pelo menos dois anos;

Para clientes interessados em abrir uma conta bancária nos EAU, além da documentação acima é necessário também 6 meses de extratos bancários do banco atual.

Vale lembrar que é praticamente impossível para um estrangeiro abrir uma conta bancária nos EAU sem uma offshore. Portanto, além de todos os benefícios citados acima, a consituição de uma offshore nos Emirados Árabes também facilitará a abertura da sua conta bancária naquela jurisdição.

Prazo para criação da sua empresa

A sua IBC nos Emirados pode ser criada em apenas 7 dias úteis, após o pagamento ser efetivado, documentos e formulários forem preenchidos e processados.

Veja aqui os custos para a incorporação da sua empresa offshore nos Emirados Árabes.

Uma empresa offshore nos EAU funciona também como um cartão de visitas para aqueles que querem se infiltrar nos mercados do Oriente Médio, África e Ásia. Sem contar os benefícios fiscais e de proteção ao patrimônio e privacidade.

GARANTIAS DE ABERTURA DA CONTA

  • A abertura da conta bancária fica a critério exclusivo do banco.
  • SOCIEDADE INTERNACIONAL não assume a responsabilidade na decisão tomada pelo banco. O banco pode alterar o procedimento de abertura de conta, termos e requisitos a qualquer momento
  • Se o cliente recusar fornecer a documentação e/ou informação exigida pelo banco e/ou fornecer informações falsas ou incorretas ao representante do banco e / ou de SOCIEDADE INTERNACIONAL, a taxa referente a consultoria de abertura da conta não será reembolsada nem transferida para pagamento de outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL.
  • O valor pago pelo processo de abertura de uma conta através da SOCIEDADE INTERNACIONAL não é reembolsável, porém em caso de rejeição da conta bancária por qualquer outro motivo, exceto o do citado no ponto anterior, a taxa referente a consultoria de abertura da conta bancária será creditada no pagamento de uma abertura de conta alternativa ou outros serviços prestados por SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • As taxas de consultoria de SOCIEDADE INTERNACIONAL relativas à abertura da conta bancária não incluem taxas exigidas pelos bancos e / ou depósito exigido pelos bancos.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.