Pacto antenupcial através de um Trust ou LLC

Pacto AntenupcialMuita gente acha que é antiético fazer um pacto antenupcial, afinal de contas supõe-se que um casamento deva durar para sempre, então considerar a sua provável dissolução é pouco romântico. Mas o contrato pré-nupcial não é para os seus pais ou familiares que são contra  isso, e sim uma garantia para você.

Segundo dados do IBGE, entre 2010 e 2011, o número de divórcios no Brasil cresceu 45,6%, e infelizmente essa é uma tendência que deve aumentar. Por isso, a importância do pacto antenupcial para regulamentar qual o regime de bens será adotado pelo casal após o casamento.

O contrato pré-nupcial vai reger todas as questões patrimoniais dos noivos e determinar o regime de bens que pode ser de comunhão total ou separação total de bens. Além do mais, o pacto antenupcial pode ser muito útil na criação de um acordo para estabelecer condições específicas, em caso de divórcio.

Usando uma estrutura jurídica no exterior para ter proteção total

Fazer um pacto antenupcial através de um Trust offshore é a melhor opção para evitar questões relativas à “distribuição equitativa” dos bens em caso de divórcio. Uma vez que você criar um Trust offshore com seus bens separados, eles continuarão a ser seus, assim como todas as receitas de juros dos ativos.

Você também tem a opção de criar um Trust offshore após o casamento, a fim de se preparar para um possível divórcio, mas é preciso ter muito cuidado ao fazer isso e certifique-se de consultar um especialista em estruturação patrimonial internacional, bem como um advogado especialista em direito da família. Sociedade Internacional pode te indicar profissionais qualificados nessas áreas.

Segurança é sinônimo de mais tempo para desfrutar dos bons momentos

Um acordo pré-nupcial pode parecer pouco romântico, porém um Trust offshore, que pode ser discretamente estabelecido e financiado, deve ser considerado como uma necessidade absoluta.

Um acordo pré-nupcial pode servir para proteger os ativos que você possui antes do casamento e/ou outros “bens conjugais” adquiridos durante o casamento.

Essencialmente, os acordos pré-nupciais podem ser muito úteis na criação de um acordo que caracteriza a renda futura e futuros bens adquiridos depois de um divórcio, enquanto fundos offshore servem para proteger os ativos que são mantidos em confiança a qualquer momento.

Um Trust offshore fornece proteção absoluta para os ativos que foram depositados antes do casamento e bens que foram depositados durante o casamento. Por exemplo: um juiz pode decidir atribuir até mesmo sua “propriedade separada”, a qual possuía antes do casamento com seu ex-cônjuge, se o juiz sentiu que seu ex-cônjuge merecia bens. Esse resultado pode ser evitado com o planejamento offshore.

Se você precisar de consultoria jurídica para a criação de um pacto antenupcial, entre em contato conosco aqui, pois podemos te indicar um advogado especializado nesse assunto, incluindo a criação de uma Offshore para a proteção de seu patrimônio.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.