Para que serve uma empresa no exterior?

Para que serve uma empresa no exterior?

Há dois tipos de complicações na hora de registrar uma empresa no exterior. A primeira delas está associada com o desenvolvimento real de um negócio. A segunda com a reestruturação organizacional de um negócio já existente, processos de negócios e fluxo financeiro.

Para que serve uma empresa no exterior?

No primeiro caso, a escolha de um país para registrar a empresa é geralmente condicionada pelo mercado alvo. Por exemplo, se você planeja iniciar uma produção ou outro negócio ligado ao local em algum país estrangeiro, então a empresa também será registrada nesse país.

No segundo caso, estamos falando sobre a possibilidade de mudanças na estrutura proprietária de um negócio existente, transferindo parte de um fluxo financeiro e também possivelmente transferindo parte de um componente administrativo para outro país, onde o negócio principal continuará a operar sem mudanças significativas. O objetivo de uma reestruturação como essa pode ser a proteção de patrimônio, otimização do uso de recursos financeiros, potencial para atrair financiamentos ou redução do nível de impostos e outras taxas.

Além disso, devemos notar que a primeira categoria de problemas pode ser resolvida de forma integral com as tarefas do segundo grupo. Mesmo no caso de surgir certas restrições no registro da empresa principal, por causa do mercado estagnado no país escolhido, quase sempre há a possibilidade de se estruturar um negócio adicional através de empresas subsidiárias ou relacionadas.

Vários fatores são levados em consideração ao se resolver o problema de proteção e estruturação de negócios – fiabilidade e segurança das jurisdições, regime de impostos, disponibilidade de acordos para se evitar dupla taxação, disponibilidade de desenvolvimento do setor bancário, etc.

Na maioria dos casos, diferentes países são adequados para solução de problemas, tanto da primeira quanto da segunda categoria. Por exemplo, as empresas offshore clássicas livre de impostos em países como BVI, Bahamas, Antígua, etc., são convenientes para otimização do pagamento de impostos, mas você não abrirá uma empresa real por lá – o status de empresas, que são isentas de impostos, para empresas residentes nestes países, não se aplicam a elas.

Nos países mencionados acima, onde a abertura de um negócio real é atrativa, não há a possibilidade de se abrir uma empresa livre de impostos, assim como todas as empresas residentes nestes países são submetidas à taxação.

No Reino Unido, a Escócia é uma das poucas agradáveis exceções à regra. O sistema de imposto desse país providencia isenção para empresas que não exercem suas atividades no país, e o nível de impostos sobre sociedades é realizado diretamente no país. Por esse motivo, empresas que são registradas na Escócia são adequadas às duas categorias de problemas – tanto um novo negócio real, quanto para resolver os problemas de estruturação de um negócio existente.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.