Programa de Cidadania por Investimento em Malta

Programa de Cidadania por Investimento em Malta

O programa de cidadania por Investimento em Malta está sendo reformulado para atender a indivíduos que possuem alto patrimônio líquido e estão em busca de novas oportunidades no velho mundo. O governo está atualmente finalizando os detalhes do progama, o que pode alterar as oportunidades de investimento, bem como requisitos de residência. Sociedade Internacional lhe manterá informado assim que tivermos os detalhes do programa.

A ilha de Malta, localizada ao sul da Sicília, nas águas cristalinas do Mediterrâneo, tem uma história longa antes dos romanos, ainda nos tempos dos fenícios. Malta, um país da União Europeia, é composta por duas ilhas: a ilha de Malta e a de Gozo. Uma economia avançada, com pontos fortes em bancos e finanças internacionais, as ilhas estão rapidamente se tornando um importante centro financeiro mundial.

O turismo estabeleceu-se como uma grande indústria para as ilhas, triplicando a quantidade de visitantes da região anualmente. Malta é uma república democrática com um sistema parlamentar e tornou-se um jogador importante nas relações europeias e árabes. Malta tem dois co-oficiais idiomas: Inglês e Maltês (um dialeto único baseado em árabe misturado com siciliano e italiano).

Depois de ganhar a independência do Reino Unido em 1964, Malta aderiu à União Europeia em 2004. Um dos menores países do mundo, Malta é um membro pleno da UE e da região de Schengen.

Investir na Europa é investir em qualidade de vida

Todos sonhamos, principalmente aqui no Brasil, em poder residir em um local onde a segurança e a tranquilidade sejam constantes. Na Europa esses quesitos são indiscutivelmente superiores, os índices sociais estão entre os melhores do mundo e, consequentemente, a criminalidade extremamente baixa.

Investir no exterior é uma das formas mais viáveis para desfrutar dos benefícios que tanto buscamos. Atualmente há apenas uma possível opção (ainda não disponível) para se qualificar para o programa de cidadania por Investimento:

  • Contribuição para o Governo de Malta de €650.000

Os detalhes dessa opção ainda estão em fase de desenvolvimento baseados nos regulamentos de Malta e da UE. Estes estão sujeitos a alterações em função das negociações em curso.

No que diz respeito às taxas associadas, além da doação / investimento, os projetos de regulamentos indicam as seguintes taxas:

  1. Solicitante principal – €7.500
  2. Cônjuge – €5.000
  3. Menores de 18 anos – €3.000
  4. Filhos solteiros entre 18 e 25 anos de idade – €5.000
  5. Pais dependentes acima de 55 anos de idade – €5.000

Até agora foi  indicado que todas as taxas acima são não reembolsáveis, mesmo que a solicitação de cidadania tenha sido negada.

Documentos necessários

No que diz respeito à lista prevista de documentos que precisam ser apresentados com a solicitação podemos destacar os seguintes:

  1. Cópia do passaporte do candidato
  2. Certificado médico licenciado informando que o requerente e seus dependentes não sofrem de qualquer doença contagiosa e possuem boa saúde
  3. Certificado de antecendente criminal  do país de origem e de todos os países onde o requerente tenha residido por um periodo de seis meses ou mais durante os últimos dez anos
  4. Outros documentos que podem ser prescritos: fatura de luz, água ou extrato bancário para comprovar residência, bem como referências de Instituições financeiras e profissionais.

Vantagens de possuir um Passaporte Europeu

Um passaporte maltês é um dos melhores para viagens pelo mundo, com acesso total para trabalhar, residir e viajar na UE, incluindo os Estados membros de Schengen. Os cidadãos de Malta podem desfrutar de viajar para mais de 160 países sem visto, incluindo o Canadá e Estados Unidos da América. A nação-ilha permite dupla cidadania e novos cidadãos de Malta poderão votar e, em teoria, ter todos os mesmos direitos que um nato maltês.

A nação não impõe nenhum imposto de renda ou herança sobre a renda produzida fora de Malta para os cidadãos malteses que vivem no exterior. Porém, os cidadãos de Malta que vivem em Malta estão sujeitos ao imposto de renda pessoal de Malta, que infere sobre toda sua renda em todo o mundo. Não há imposto sobre herança cobrados em Malta, mas sim, uma taxa  de sucessão que não é dependente de cidadania. A taxa de sucessão é cobrada sobre a herança de bens imobiliários situados em Malta e ações de uma empresa de Malta que não está cotada na Bolsa de Valores.

A concessão da cidadania é um critério do governo de Malta, e não há nenhuma garantia de que o candidato será aprovado. No entanto, Sociedade Internacional trabalha com uma equipe jurídica em Malta que pode avaliar cuidadosamente os investidores antes da apresentação de um pedido e, como tal, eles são raramente recusados. As taxas envolvidadas para contratar esses profissionais podem variar dependendo da complexidade da aplicação, mas são tipicamente entre 30 e 35 mil euros.