Entidades jurídicas no exterior protegem e facilitam os negócios de Startups brasileiras

As startups brasileiras

As startups brasileiras movimentam  bilhões no mercado brasileiro. Muitas dessas são empresas da área de tecnologia incluindo desenvolvimento de software, e-commerce, mídia, game, mecanismo de busca, pagamento eletrônico, conteúdo gerado, redes sociais, hardware, entre outras áreas comandadas por jovens empreendedores executando seus negócios na web e a operação da empresa completamente voltada à internet.

O jovem empreendedor brasileiro tem em média 28 anos e, segundo o SEBRAE, as mulheres estão comondando a abertura de novos negócios no país. Os três primeiros estados em destaque onde a maioria das startups brasileiras estão sendo abertas são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

As estatísticas são favoráveis, os jovens estão motivados, mas a burocracia ainda toma conta no cenário empresarial. Veja o risco que os novos empreendedores correm quando se deparam com a formação de empresas no Brasil:

Quais os desafios e riscos das startups brasileiras?

Dificuldade para fazer negócios e continuar no mercado! Um dos principais exemplos é relativo à abertura de empresa, os trâmites para abrir uma empresa levam em torno de 119 dias, tempo extremamente absurdo quando comparado com a média das demais economias do planeta, onde o processo total gira em torno de 30 dias. Isso sem contar em jurisdições como Nevis, Cingapura, Reino Unido ou Delaware que levam pouco mais de uma semana para formar uma empresa.

Para formar uma empresa no exterior leva apenas de 5 a 15 dias úteis, após o recebimento de todos documentos e formulários! O início do seu negócio é praticamente instantâneo. Com isso você ganha tempo, dinheiro e oportunidades de negócios. Tudo ocorre rapidamente para que você possa dar continuidade ao seu plano de negócios imediatamente.

No Brasil, se você tiver sorte, a média para abertura de uma empresa é de 4 meses, conforme o estado brasileiro que você pretende atuar. Toda essa espera pode refletir automaticamente em perda de oportunidades profissionais e dinheiro.

E quanto tempo é necessário para fazer a tributação da empresa brasileira?

Enquanto na América Latina e Caribe as pequenas e médias empresas gastam anualmente pouco mais de 350 horas com questões ficais, o Brasil (mais uma vez) atinge a média de 2,6 mil horas. A burocracia fiscal toma conta de 110 dias por ano de pequenas e médias empresas no Brasil. Esse indicador tem como parâmetro uma “empresa-modelo” utilizada para medir custos tributários e trabalhistas, tudo isso para mensurar de que forma isso afeta os resultados das empresas.

Por que as startups brasileiras devem considerar abrir uma empresa no exterior?

Para estar livre da burocracia sem fim, dos impostos absurdos e custos de abertura de empresa elevado, construir uma estrutura jurídica no exterior é algo a ser considerado seriamente. E há inúmeras alternativas para fazer isso! Aliás, não é necessário que você possua uma grande empresa para desfrutar das vantagens. Pequenas empresas e profissionais liberais também conseguem usufruir de tudo isso.
As principais vantagens de abrir a sua empresa no exterior:

  • Economia de tempo e dinheiro: a abertura e gestão de uma empresa no exterior é livre de burocracias e valores absurdos. A maioria das jurisdições oferecem serviços especializados para a incorporação da sua empresa offshore facilitando todo o procedimento. Tenha sua empresa offshore registrada entre 3 e 21 dias, conforme a jurisdição que você escolher e após o processo dos documentos e formulários.
  • Facilidade na abertura de uma conta corporativa: uma conta no exterior extremamente necessária para poder fazer negócios lá fora, afinal muitos fornecedores e clientes internacionais preferem fazer transações comerciais com empresários que possuem contas corporativas em jurisdições que são tradicionalmente conhecidas como polo comerciais. A conta corporativa é sinônimo de segurança para o banco, minimizando desconfianças sobre a origem dos fundos, diferente do que ocorre quando pessoas físicas tentam abrir contas.
  • Para obter melhores preços para os produtos e para obter mais clientes: Ao fornecer informações sobre a localização da sua empresa está o preço do produto pode ser diretamente afetado. Por exemplo, se você estiver no mercado de software e seus fornecedores estão localizados na Índia, a maioria de seus clientes não vai querer pagar preços por produtos desenvolvidos em um país com custo de vida baixo.

Compreenda que tudo pode ser feito de forma remota com bem menos recursos do que você gastaria no Brasil! A administração também é muito simples. Boa parte das jurisdições estrangeiras especializadas em incorporação de empresa no exterior não cobram prestação de contas anuais ou relatórios envolvendo a gestão de sua empresa na internet. Dessa forma, você pode usar o tempo e dinheiro economizados para a dedicação e ampliação do seu negócio.

Dr. Marco Antonio Vasquez Rodriguez é advogado e diretor da Vasquez Rodriguez Advocacia e Consultoria em São Paulo especializado em proteção patrimonial, planejamento sucessório, planejamento tributário e planejamento empresarial; mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Extensão Universitária pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo-USP

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.