O que é um Trust? (Fideicomisso)

Trust: uma sociedade estrangeira vista como uma excelente estratégia para proteção de bens. Sua principal diferença, comparado com uma relação de sociedade convencional, é que o trust é muitas vezes estabelecido em jurisdições offshore, as quais oferecem inúmeros benefícios adicionais, além de proteção. Um ponto que merece destaque é que a criação de um Trust no exterior não se trata de ocultar o seu dinheiro do IR (Imposto de Renda). Trata-se de diversificar o seu risco, ou seja, não apostar todo seu dinheiro em apenas um “cavalo”.

Conheça na prática as vantagens oferecidas pelos Trusts (Fideicomissos) estrangeiros:

  • Sigilo quanto à transferência de patrimônio;
  • Condições tributárias mais favoráveis e seguras.

Um alerta! – Se você estiver armazenando todos os seus bens no Brasil, qualquer burocrata pode congelar seu patrimônio com o clique de um mouse. Ter um trust no exterior pode ser comparado ao depósito de todos os seus bens em um cofre trancado com segurança, e que não está dentro da sua propriedade. Se por ventura alguém tentar confiscar seus bens e você se programou corretamente com uma sociedade de truste, não importa se eles tentarem quebrar a porta do cofre, pois legalmente os bens que estão lá dentro não lhe pertencem mais.

Paralelo a constituição de um Trust, é possível também criar uma estrutura jurídica no exterior. Ter uma companhia offshore pode trazer benefícios similares aos dos Trusts para a sua empresa. Para maiores informações, visite a página Empresa Offshore.

Trust: Definição

Em si, a palavra “ trust ” significa a guarda e administração de bens, interesses ou valores de terceiros. Na prática, são sociedades estrangeiras criadas através da transferência de um determinado patrimônio de uma pessoa chamada Instituidor (no caso você), para outra pessoa chamada de Trustee (o administrador), visando que tais bens sejam administrados pelo Trustee em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (o beneficiário). Esse tipo de sociedade é amplamente usada na Inglaterra.

O Trust pode ser desenvolvido mediante o grau de autonomia estabelecido pelo instituidor ao administrador para a administração dos bens alocados para o Trust, que podem ser: autonomia limitada ( fixed trusts ) e maior autonomia ( Discretionary Trusts ). A segunda categoria, por ser de alta confiança e segurança, tem um custo mais alto. O administrador deve ser contratado no país escolhido para a implementação do Trust e e o profissional (administrador) receberá a carga mensal combinada.

Conduta dos administradores

O administrador é legal e judicialmente responsável pelo patrimônio do instituidor e tem a obrigação de manter, cuidar e realizar todas as medidas necessárias para manter o patrimônio em perfeita condição. Se o profissional não cumprir o acordo, deverá indenizar os beneficiários do Trust por perdas de bens ou propriedade, correndo riscos de ser processado por isso, se houver algum tipo de dano.

Importante! Observe porque um Trust (Fideicomisso) é tão seguro

Nesse tipo de contrato, os bens do Trust e não devem ser confundidos com os bens do administrador e, portanto, não podem ser confiscados tanto por parte dos credores do administrador, nem muito menos pelos credores do instituidor. Os credores não podem usar os bens designados no Trust para cobrança de dívidas pessoais ou fazer uso da propriedade para fins pessoais. A única maneira de o patrimônio ser afetado por dívida ocorre se o Instituidor é também o beneficiário do Trust.

Os beneficiários do Trust e o administrador são os proprietários dos bens do Trust criado, ou seja, há uma dupla propriedade. Como o recurso é alocado aos beneficiários, se esses têm dívidas, o patrimônio deve atender as mesmas. A determinação em contrato, que impossibilita aos credores confiscar os bens dos beneficiários endividados, não é aceita em muitas jurisdições, inclusive na Inglaterra.

Formação de um Trust (Fideicomisso)

Formar um Trust (Fideicomisso) pode ser muito complicado e caro, caso você não saiba o que está fazendo. Nem por isso você precisa ficar desiludido devido à burocracia envolvida. Este é um grande passo para a construção de sua independência e a utossuficiência.

É importante ter em mente que para formar um Trust você precisa de capital. Ou seja, se você não tiver uma boa quantidade de capital para a criação de um Trust, então esse não é um produto adequado para você.

Nós podemos te ajudar caso tenha interesse em formar um Trust em Nevis.

Aviso legal
A partir de maio de 2016, conforme noticiado no sítio da Receita Federal Brasileira, em 29/04/2016, uma instrução normativa passou a exigir a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e estrangeiras que vierem de alguma forma operar no Brasil. Ressaltamos que na data de publicação desse  artigo não integrava as exigências do fisco a necessidade de identificar os beneficiários finais. Como salientado ininterruptamente nos materiais produzidos por Sociedade Internacional, as estruturas jurídicas no exterior que são formadas corretamente e declaradas junto à Receita Federal não abrem lacunas para ilegalidades perante à legislação brasileira. Enfatizamos que o anonimato do sócio e diretor da empresa permanece como um direito garantido em lei e costuma ser utilizado principalmente para a proteção das pretensões pecuniárias.

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